PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.231 Trabalhos sobre PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Petição Inicial
MOEMA, brasileira,solteira, maior e capaz, portadora da cédula de identidade de n°__ e inscrita no CPF/MF sobe o n°__, residente e domiciliada nesta cidade, por meio de seu advogado que este subrescreve,com instrumento de procuração em anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo , propor AÇÃO DE ALIMENTO GRAVÍDICOS,em face de TOMAS, brasileiro, solteiro,maior e capaz, portador da cedula de identidade n°__ e inscrito no CPF/MF sobe o n°__, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 150ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ. Ref.: Autos nº 0000.2010.0.00.0000 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº _________, situado (endereço completo + CEP), por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional na (endereço completo + CEP ou mencionado no cabeçalho/rodapé desta), onde receberá intimações, com base no artigo 847 da CLT e artigo 300 e seguintes do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2014 -
Peticao Inicial
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza – CE, vem a Vossa Excelência propor: AÇAO DE ANULAÇAO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora de RG nº xxxxxx, residente em Fortaleza-CE, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Em 16 de janeiro de 2014, Frederico foi obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Dicas De Petição Inicial
O que é uma petição? A petição é o meio pelo qual se pleiteia direitos perante a Justiça. É o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos, os fundamentos legais nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro portador da cédula de identidade de RG nº 69.693.966-06 e do CPF nº 963.963.963.96, residente e domiciliado na Rua: Beira mar n° 963 bairro: Villar Cidade de São Paulo/SP, CEP N° 96525neste ato representada pelo seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, 96º Subseção, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Ana, brasileira, casada, modelo profissional, RG___, CPF___, residente e domiciliada na Rua__, nº___, bairro___ na cidade de Curitiba/PR, através de seu Advogado, com escritório profissional na Rua ___ nº___, para fins do artigo 39, I do CPC, sob a proteção do artigo 6º, VI do CDC, sob o rito ordinário do artigo 274 do CPC, vem propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, brasileira, solteira, Professora, portador da cédula de identidade RG nº 05707451-0 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob nº 003.934.417-76, residente e domiciliada na Rua Olinda Ellis, nº 125, Bloco 02, Apartamento nº 711, Campo Grande/RJ, CEP: 23.045-160, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., através de seus procuradores infra assinados, todos com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE GOIANIRA/GO. JAIR SOARES DOS SANTOS, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº _________, inscrito no CPF sob o nº ________ e titular da CTPS nº ________ série nº ____, residente e domiciliado na Rua __________ nº __, Goianira/GO CEP nº ________; por seu advogado(a) que esta subscreve, cujos dados constam na procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxx DA COMARCA DE xxx DO ESTADO DE xxxx – xx. (NOME DA PARTE REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº xxxx, residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na xxxx, vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282
PRIMEIRO PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA: PETIÇÃO INICIAL Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: ART. 282 E 283, CPC. Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
MODELO DE UMA PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Aplicação Prática Teórica Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° (...) SILVIA, NACIONALIDADE, CASADA, PROFISSÃO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG, N° (...), INSCRITO NO CPF SOB N° (...), RESIDENTE E DOMICILIADO (...), NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO ( PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELENCIA PROPOR COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1573, INCISO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO – SÃO PAULO AURÉLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF nº_____________, portadora da cédula de identidade nº_____________, residente e domiciliada na Rua..., Santos, São Paulo, vêm, por via de seu procurador e advogado infra-assinado, inscrito na OAB/GO sob nº___________, estabelecido profissionalmente na Rua..., processuais de estilo, propor AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a relacionar a questão fática ao direito material e processual aplicável ao caso concreto, a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso e, a elaborar sua peça com base na estrutura da petição inicial trabalhista, desenvolvendo sua capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Modelo de petição inicial - ação estimatória para abatimento de preço
AÇÃO ESTIMATÓRIA MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO ESTIMATÓRIA PARA ABATIMENTO DE PREÇO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ..xx.. ..xx.. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua ..xx.., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra a empresa ..xx.., com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Inicial
Direito das Coisas - Exercícios de Revisão Acadêmico(a): __________________________________________________________ 1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? 3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones” 4) O que se entende por desapropriação judicial indireta? 5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º? 6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número..., com sede na Rua..., número,..., bairro..., cidade de São Paulo –SP, CEP..., representada por seu administrador, por seu advogado (intrumento de mandato anexo – doc...), vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta / Espelho de Correção A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Petição Inicial
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Universidade Anhanguera São Paulo São Paulo-2014 DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à apreciação da Prof: Elaine da disciplina de Direito Civil ETAPA 1 PASSO 2: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Toda manifestação de vontade necessita de interpretação para saber o seu significado e alcance, porém, alguns vezes a redação é obscura e ambígua , por tanto, não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição Inicial Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL______ DA CAMARCA DE VITÓRIA/ES ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº.e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Vila Velha, ES, ambos por seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do CPC, indica o endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014