PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
209.147 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro
UNIRITTER Canoas/RS, 21 de abril de 2016 Aluno: Daiane Theresia Lodi Curso: Direito Turma Teoria Geral do Direito Civil - CMA RESENHA Fonte: Artigo “O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro” Autores: BARROSO, LUÍS ROBERTO e BARCELLOS, ANA PAULA DE Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003 O Artigo supracitado trás uma breve apresentação da história constitucional e como foi se constituindo o Direito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Historia do Direito Brasileiro
1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática referese... Coronelismo Ditadura Monarquia Presidencialismo Parlamentarismo 2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA: O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Plano de Aula, Pré História do RS
C:\Users\Bruna\Desktop\ISEI\logo_isei.png Arqueologia e Pré-História do Brasil– 2016/3 Prof. Me. Rodrigo Luís dos Santos Thainá Tuanne Borges da Silva PLANO DE AULA Nº 1 – FLORA E FAUNA NO FIM DO PERIODO GLACIAL, OS SAMBAQUIS E VEGETAÇÃO ATUAL NO RS. Duração: 4 aulas de 50 minutos. Objetivos Os objetivos desta aula são: -Identificar o mapa sobre a atual vegetação do RS. -Ler e compreender as perguntas sobre o mapa e imagens. -Conhecer a flora e fauna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Resumo Historia do Direito Brasileiro
Direito na colônia brasileira: 1534- D. João III 15 capitanias hereditárias, carta de doação (concedida pelo rei de Portugal, cede o uso de uma capitania para um capitão donatário, não permite a venda da terra) e carta foral (Direitos e obrigações: fundar vilas, doar lotes de terras não cultivados, exercer funções jurídicas e militares, cobrar tributos, escravizar índios, permite lucro ao capitão donatário). Funções todas exercidas pelo capitão donatário (cria poder local), apenas as capitanias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Proposta de atividade: análise das fotografias como documentos nas aulas de História
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO CAMPUS JACAREZINHO Disciplina: História e Cultura Docente: Jean Carlos Moreno Alunas: Marília Padilha Gomes Juliana Carolina da Silva Atividades destinadas ao 3º ano do Ensino Médio/ Etnia: Xetá Proposta de atividade: análise das fotografias como documentos nas aulas de História: C:\Users\felipe\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\Atividade Xetá.jpg Figura 1 - Mulher da etnia Xetá exercendo suas funções cotidianas, entre elas, cuidar dos filhos, e portando alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica FABI Birigui 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO – revisão bibliográfica Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da FABI como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.322 Palavras / 90 PáginasData: 20/3/2017 -
Aula 6 ava - Direito internacional publico
GABARITO: 1A, 2D, 3C, 4B, 5A, 6? A soberania exercida pelo Estado sobre: Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro
SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO............................................................................................5 1. Asilo e Refúgio........................................................................................6 1.1 O Asilo Político......................................................................................6 1.1.1 O Asilo Político no Brasil..................................................................10 1.2 O Refúgio............................................................................................12 1.2.1 O Conceito De Refúgio No Direito Brasileiro...................................17 2.Fontes Do Direito Internacional Dos Refugiados...................................20 2.1Evolução Histórica................................................................................20 2.2 Tratados..............................................................................................21 2.3 O Costume Internacional.....................................................................24 2.4 Princípios.............................................................................................25 2.4.1 Princípios Gerais Do Direito.............................................................25 2.4.2 O Princípio Do “Non-Refoulement”...................................................27 2.5 As Decisões Judiciárias.......................................................................28 2.6 Doutrina...............................................................................................29 2.7 Equidade.............................................................................................31 2.8 Os Atos Unilaterais.............................................................................31 2.9 A Lei 9.474/1997 e o Sistema Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.273 Palavras / 42 PáginasData: 28/3/2017 -
Direitos Humanos Aula 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução: De acordo com a pesquisa realizada, serão apresentados dois textos ligados ao direito à saúde e ao direito ao meio ambiente. Destacando também à respeito da titularidade e a geração de direitos humanos, além de uma breve apresentação sobre a evolução dos direitos fundamentais, como os direitos foram criados e consagrados, e como são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2017 -
Portfólio: Plano de aula de História
NOME: RU: POLO: Disciplina: História Série/ano: 7º ano Duração da aula: 50 minutos Conteúdo Objetivos Estratégia Recursos Avaliação - Nossa cidade: passado e presente. -Reconhecer a importância de conhecer a história da cidade onde vivemos; - Pesquisar informações e fotos sobre a cidade onde moramos; - Entender que as cidades têm uma história e que essa pode ser reconstruída por meio de documentos, relatos, objetos, entre outros; - Demonstrar sua capacidade expressiva, criativa e estética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2017 -
História do Direito Brasileiro
Daniel Vieira Silva Costa História do Direito Brasileiro 201001256387 Aula 06 Caso Concreto 1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas 2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de 3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não 4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a 5. manutenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2017 -
A Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO Renasce a Líbia Antiga: A história é estratégica para a população, tanto no individual quanto coletivo. Por que se rompe com a história anterior de um país? Para ter controle das pessoas. Ou formamos a nossa identidade conhecendo ou reconhecendo em nós a nossa história ou perdemos a nossa identidade. Kadafi queria que os líbios se identificassem com uma única etnia e religião. Agora os líbios estão retomando a historia deles. Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.160 Palavras / 125 PáginasData: 26/2/2018 -
A LEI DE INTRODUÇÃO NACIONAL DO DIREITO BRASILEIRO
Lei de Introdução às normas do direito brasileiro – LINDB Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Maria Helena Diniz inclui também a equidade (correção da lei em um caso concreto). Omissa: lacuna normativa – não tem uma norma jurídica regulamentando o fato. Somente para lacuna normativa. Não se enquadra em injustiça (lacuna axiológica – filosófica). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2018 -
Plano de Aula anual Historia
PLANO DE ENSINO Escola: Escola Estadual Winston Churchill Professor: Jaqueline A F Menino Rangel Série: 3 ano E Período: manhã Ano: 2018 Carga Horária: 2 aulas Objetivo geral: Os Alunos devem considerar as realidades locais e ampliando-as para novos contextos, de modo a desenvolver o repertório de leitura de mundo dos alunos. Objetivos específicos: As valorizações das diferenças socioculturais, a fim de enfatizar a importância da defesa e do respeito aos direitos humanos e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
História do Direito Brasileiro
* DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Na classificação geral dos crimes, há uma que trata desse tema: 1. CRIMES DE DANO: São crimes cuja existência pressupõe a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. 2. CRIMES DE PERIGO: São crimes que se caracterizam pela possibilidade de dano, bastando que o bem jurídico seja exposto a alguma situação de risco. Já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
PLANO PARA AULA DE HISTÓRIA, LINGUÁ PORTUGUESA E ARTES
PLANO PARA AULA DE HISTÓRIA, LINGUA PORTUGUESA E ARTES (5º ano do Ensino Fundamental) TEMA: objetos antigos 1. Tempo necessário: 3 dias 1. Objetivos da Aula: Despertar o interesse dos alunos para a aula de história e sua importância na formação como cidadãos, resgatando através dos objetos e da pesquisa, a história de sua família e da sociedade local, bem como uma breve reflexão do avanço tecnológico que os objetos sofreram ao longo do tempo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Campina Grande – PB 2018 PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Trabalho Monográfico apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos – FARR, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.261 Palavras / 58 PáginasData: 1/3/2019 -
A HISTORIA DIREITO EMPRESARIAL
Teoria da Empresa A empresa ocupa destaque, no cenário econômico. Direito Empresarial – ele tem a influencia do mercado. Ele acompanha o mercado. Começou na era medieval, com os mercadores matriculados nas corporações ofícios. Os comerciantes começaram a fazer as regras. É classista para a classe dos comerciais. A revolução francesa, ele determina a norma forma de pensar a matéria comercial. Começou a pensar como um conjunto de atos de comércio, deixou de ser classista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2019 -
Caso concreto História do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história
Discente: Élson Lucas Peixoto PINSKY, Carla B. Direitos humanos. In:______. Novos temas nas aulas de história. 2. ed São Paulo: Contexto, 2010. “Uma expressiva quantidade de filósofos, cientistas sociais e historiadores, entre outros, já enfrentou o desafio da construção de uma História da humanidade optando pelos mais diversos “fios condutores”: da Historia da riqueza material ate a historia da linguagem, passando pela historia das estruturas de poder, o que atraia (e continua atraindo) intelectuais das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2019 -
DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA (8006959) Bacharelado em Direito O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho. Claretiano - Centro Universitário Rio Claro 2019 O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. RESUMO: O presente artigo propõe-se a analisar o assédio moral no ambiente do trabalho e como ele vem sendo tipificado como crime nas leis brasileiras. Inicialmente, descreve-se acerca de sua evolução histórica, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 PáginasData: 11/3/2020 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A Historia do Direito Brasileiro
História do Direito no Brasil Colônia A História do Direito brasileiro inicia-se com a colonização portuguesa no Brasil e reflete as desigualdades e contradições que foram próprias desse processo histórico baseado na realidade socioeconômica agrícola latifundiária e escravagista. A esfera jurídica do Estado buscava apenas garantir a propriedade da terra e dos bens e, a maximização dos lucros, advindos da exploração das riquezas naturais. Conforme aponta (WOLMER, 2003, p. 38-39) “o aparecimento do Estado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021