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PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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209.114 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/6/2015
  • Historia Do Direito Brasileiro

    CASO CONCRETO 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Bethboop
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de previlégio. ( Dicionário de História de Portugal- Joel Serrão) Os forais eram feitos em três cópias , uma ia para a torre do tombo; outra para o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Rafael22
  • Historia Do Direito Brasileiro

    HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO 01 – O que são Cartas Forais? R: Essas cartas, originárias do Império Romano, eram documentos escritos, usados pelos Reis portugueses, senhores feudais e eclesiástico, para nomear e definir os privilégios, normas, as obrigações e deveres dos seus mandatários, junto à coroa, era um documento jurídico, autêntico, válido e servia também para demarcar os limites territoriais, ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: bamberg1954
  • Historia Do Direito Brasileiro Caso 1

    Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: 02071995
  • Aula Tema 1 - Direitos Humanos

    Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: hudson.mizumukai
  • Historia Do Direito Brasileiro

    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 2 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DO REINO PORTUGUÊS NOS PRIMÓRDIOS DA “ERA” MODERNA: SÉCULOS XV E INÍCIO DO SÉCULO XVI.  No processo histórico de formação e de individualização do direito português, o período que se inicia por volta de meados do século XV foi marcado pela produção de COMPILAÇÕES de um imenso conjunto de tipos normativos que se encontravam em vigência em Portugal desde sua formação como uma monarquia independente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.613 Palavras / 39 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: nandinhabsg
  • Aula-tema 03: História Das Políticas De Saúde No Brasil

    1 Notas: 1 Diversos fatores conjunturais contribuíram para a reformulação das políticas de saúde no Brasil e a criação do SUS, na Constituição Federal de 1988. Dentre esses fatores, podemos citar: Escolher uma resposta. a. a alta resolutividade e produtividade dos recursos existentes. b. a igualdade de acesso aos serviços de saúde. c. o cenário político favorável, pós-ditadura militar. Correto d. a existência de um sistema previdenciário bem estruturado. e. a inexistência de pobreza no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: DanielaBorgesv
  • Aula-tema 03: História Das Políticas De Saúde No Brasil

    Aula tema 01 3. Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: BrunaSouzza
  • Aula Tema 6 Direito E Legislação

    Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Houve ofensa ao Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: robertoluissouza
  • Historia Do Direito Brasileiro

    CARTA FORAL Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se, em termos gerais, por ser uma lei escrita (carta firmada, testemunhada e confirmada), orgânica (organizadora de um determinado aglomerado social), local (atuante dentro de fronteiras territoriais definidas), ou relativa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: e8r8a8s8m8o8
  • Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro

    CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: victordj
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: rosangelabarros
  • Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: neeo2010
  • HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - IMPÉRIO

    Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado o Código de Processo Criminal do Império para instrumentalizar a aplicação da lei penal (Código Criminal do Império de 1830), projeto de Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas). Alterou substancialmente o Direito Brasileiro → revogou a investigação criminal filipina baseada na devassa, de tom inquisitorial que foi substituído por um Juizado de Instrução, de perfil contraditório sob a direção de um Juiz de Paz. Tribunal do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: Larissa
  • Caso 1 De Historia Do Direito Brasileiro

    O que são Direitos Humanos? Diretos humanos é uma forma de dizer os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos tem a função de lhe proporcionais todos os benefícios que uma vida em sociedade pode lhe oferecer correspondendo as necessidades essenciais de pessoa humana. Pois a vida é um direito humano. E para preservar a vida todos quem te quer direito a alimentação, moradia, saúde, educação, segurança, direito de ir e vir. Citação: Artigo 1º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: mr.havaianas
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Amanhã, desde as seis horas da manhã, toda a força estará de prontidão e em forma, oculta pelos abrigos já existentes. Às 6 horas da manhã, a artilharia romperá o fogo que só terminará com o toque de comando-em-chefe. Infantaria avançar. - Durante a noite os batalhões 4º e 39º irão se reunir ao 29º, que com a 3ª brigada partirão para a Fazenda Velha e onde irão se colocar na retaguarda do 32º e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: evangelico
  • História Do Direito Brasileiro Resposta Caso 2 A 13

    AULA 2 Carta Foral – é uma carta editada por um rei que determinava a organização jurídica, política, tributária, de costumes e de defesa a ser seguida por uma vila (cidade) para que ela fosse considerada um domínio da Coroa Portuguesa. Do ponto de vista político, o foral determinava a composição da Câmara dos Vereadores, ela seria composta pelos homes bons, ou seja, os proprietários de terras escolhidos pelo capitão donatário para iniciarem a colonização.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: Alinegama1234
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje?Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/2/2014 Por: rubinelima
  • Aula Tema 01 Direito

    Iniciado em domingo, 2 março 2014, 16:02 Completado em domingo, 2 março 2014, 16:13 Tempo empregado 11 minutos 7 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: luanaledres
  • Aula Tema 2 Direito E Legislação

    Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: luca1234567
  • RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL )

    RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL ) 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz ( CORRETO ) d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: evelyns17
  • Aula Tema 3 Direito E Legislaçao

    1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: matheusf91
  • Trabalho Aula Tema 3 - Direito

    Elaborar um texto único, contendo entre 15 e 30 linhas, em que estejam incluídas as informações obtidas nas tarefas referentes às aulas-temas 01 e 02. Nos dias de hoje o mundo bem crescendo e se renovando cada vez mais, tendo como principais mudanças, a Globalização a evolução tecnológica e científica, melhorando as nossas condições de vida e mudando a nossa visão do mundo, o que nos vemos dia a dia no nosso cotidiano, uma visão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: ruddybol
  • Ava Aula 03

    Notas: 1 Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas por Rostow: Escolher uma resposta. a. Sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco; crescimento autossustentável; idade do consumo de massa. b. Crescimento autossustentável; sociedade tradicional; idade do consumo de massa; pré-requisitos para o arranco; arranco. c. Crescimento autossustentável, idade do consumo de massa; sociedade tradicional; pré-requisitos para o arranco; arranco. d. Idade do consumo de massa; sociedade tradicional; pré-requisitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: thiagots
  • Aula Tema 1 Direito E Legislação

    AULA TEMA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: FernandsCh

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