PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
190.956 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 15 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Hist. Do Direito Brasileiro
nenhum A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário.A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes.Podemos perceber o interesse das capitanias pela Carta de Foral. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto 02. História do direito brasileiro
CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2014 -
História Direito Romano
História Direito Romano HISTÓRIA DO DIREITO O direito é uma “Ordem social, que tem por fim a Justiça” Temos dois conceitos de direito: 1 – Positivista – Que são as Leis, ou seja o Direito em vigor 2 – Jus-Naturalista – Que para além do positivo, existe ainda um direito natural, que são princípios fundamentais, que embora não estejam escritos, são direitos naturais. Ex: Declaração Universal dos Direitos do Homem Se o direito positivo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.730 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2014 -
Históris Do Direito Brasileiro
Caso Concreto 1 Resposta HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0105/14890) 3019 Aluno Max Alexandre Chimento Serra Mat: 201401019481 Produto/Resultado Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são liberdades e direitos que todos os indivíduos possuem, independente de sua classe social, raça ou qualquer outra distinção. São direitos que não precisam ser conquistados, já temos por sermos seres humanos. Pode-se dizer que Direitos humanos é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Plano De Aula 15 Penal II
Questão n.1) Walter Weber, conhecido por seu comportamento agressivo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do art. 147 do Código Penal, a uma pena de 03 (três) meses de detenção, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, durante três meses, à razão de 07 (sete) horas semanais, por ter havido, no dia 05 de maio de 2006, por volta das 19 horas, ameaçado sua ex-companheira Jacinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Histooria Do Direito Brasileiro
Caso 1 aula 05 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
caso concreto 2 questão discursiva: a) é um documento outorgado por autoridade legitima, concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. b) É um título de aquisição não perde sua eficácia por ser antigo. O ato jurídico perfeito é intangível, salvo por força de norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito tributário o empréstimo compulsório no direito brasileiro
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS DIREITO TRIBUTÁRIO O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS Pesquisa orientada pelo Doutor e professor Marco Viana, sobre o empréstimo compulsório do Direito brasileiro. SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 É um tributo estabelecido por lei, em que o contribuinte adquire uma determinada quantia de dinheiro em forma de empréstimo para depois resgatá-lo, conforme as determinações estabelecidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro. Constituição de 1988
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. A CF/88 é considerada Constituição Cidadã, na qual se fundamenta na extensão dos direitos sociais e políticos a todos. Dá maior proteção ao trabalhador, mais poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro
O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Brasileiro
1) Como esta organizado o Estado Brasileiro??? O Brasil é uma republica federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. 2) O que é o Poder Executivo? O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 7
Curso: Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Nome: SÉRGIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE Turma: A Sala 301 - tarde Atividade: Caso Concreto 7 Data 07/04/2014 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
SEGURANÇA NO DIREITO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO PÂMELLA ATRÍCIA PONTES FREITAS Orientadora: Rúbia Silene Alegre Ferreira,Msc. Manaus-AM SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................................4 3. OBJETIVOS....................................................................................................................5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................6-7 5. METODOLOGIA........................................................................................................7-8 6. CRONOGRAMA...........................................................................................................8 7. RESULTADOS ESPERADOS.....................................................................................8 8. PREFERENCIAS INICIAS..........................................................................................9 1. INTRODUÇÃO A Lei nº. 11.698 de 13 de junho de 2008, que entrou em vigor em 13 agosto do mesmo ano, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmado com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Caso Concreto História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Código De Hammurabi E Sua Relevância De código Para O Direito Brasileiro
A história antiga da região mesopotâmica apresenta vários povos, dos quais se destacaram, a princípio, os Sumérios e depois os Acádios, dos quais provieram os Caldeus. Hamurábi foi talvez o maior rei da Mesopotâmia antiga e uma das figuras mais eminentes da história universal, o verdadeiro consolidador do Império Babilônico que se compunha de várias raças e nações. De certo modo, o "Código" de Hamurábi revela um esforço de unificar a aplicação do direito, sistematizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Hisoria Do Direito Brasileiro
ESTUDOS OS TRÊS VETORES DA EFICIÊNCIA DA COMMON LAW Ana Flávia Lopes Braga Procuradora da Fazenda Nacional O Banco Mundial promove anualmente um estudo que avalia a infraestrutura econômica de um país com base nas condições legais e institucionais para o desenvolvimento de uma atividade econômica. O relatório desse estudo, intitulado Doing Business, mostra que para que o desenvolvimento seja sustentável, há necessidade de instituições e leis sólidas10. Por mais incrível que pareça, quando entra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Brasileiro
O Direito do Brasil foi influenciada, principalmente, pelos sistemas legais romano, e pelo direito de países europeus, principalmente os direitos português, francês, italiano e alemão. Nos últimos anos, novamente tem havido um retorno da influência norte-americana no direito brasileiro, especialmente com o ativismo judicial que tem ganho destaque perante o Poder Judiciário brasileiro. Direito no Brasil Colônia O Brasil foi conquistado por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3
História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
História do direito brasileiro. Exercícios
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser ap resentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso 3 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
o de Aula: De Reino Unido a Império do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título De Reino Unido a Império do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema De Reino Unido a Império do Brasil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Relacionar as condições políticas e econômicas do Brasil com sua promoção à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves; - Analisar os movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014