PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PODERES NA CONSTITUIÇÃO
PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1824: - Poder Executivo: competia ao imperador e ao conjunto de ministros; - Poder Legislativo: representado pela Assembleia Geral formada pela Câmara dos Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício); - Poder Judicial: formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo Imperador; - Poder Moderador: pessoal e exclusivo do próprio Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado (vitalício e nomeado pelo Imperador). ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito E Judiciario
CONSIDERANDO o texto Direito e Linguagem, no qual se destaca a explicação para logos como pensamento: raciocínio lógico, convicção e demonstração do raciocínio; CONSIDERANDO a explicação do princípio da persuasão racional, contida no texto Direito de Linguagem; CONSIDERANDO o teor do Habeas Corpus nº 162.990 –DF, em anexo; ELABORAR TEXTO CONCISO sobre a diferença entre o princípio da persuasão racional e o princípio da íntima convicção. Ao analisarmos o discurso jurídico,encontramos nele conceitos de fala,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
O Poder Da Esposa Que Ora
Lares são destruídos porque os cônjuges acreditam que tudo já foi tentado e que não vale mais a pena investir no casamento. Se essas situações são esporádicas; se elas refletem completamente sua vida ou a de alguém a quem você ama, acredite: há uma solução. Através de exemplos de relacionamentos - inclusive o da própria autora - que apresentavam os mais diversos tipos de problemas, Stormie Omartian mostra como Deus pode mudar uma situação aparentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Abuso De Poder
AUTOMÓVEL DE JUIZ foi rebocado porque estava circulando sem placa Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa, e estava sem a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Poder Judicial
ATPS - AULA TEMA 3 – PODER JUDICIARIO. ATPS - AULA TEMA 4 – A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 3° SEMESTRE - NOTURNO ETAPA 3 _ Aula-tema: Poder Judiciário. A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. Para realizá-la, executar os passos que seguem abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2013 -
67% Enviado / Ativar Super Poderes
Atividade Avaliativa Questionário – Gestão e Pesquisa Educacional Questões Dissertativas 1) A pesquisa é fundamentada e construída metodologicamente com o objetivo de resolver ou esclarecer um problema. Este, por sua vez, configura-se no ponto de partida de qualquer trabalho de pesquisa. E para chegar à definição dos objetivos é primordial que o pesquisador já tenha uma noção do que planeja fazer. Há uma relação lógica no processo de pesquisa. Apresente os principais passos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Organização dos Poderes
Anhanguera Educacional Unidade Vila Mariana Direito - 3° Semestre - Direito Constitucional II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professora Marcia A. O. Sobrane Carlos Valentim 3746714402 Daniel Montez Longhi 4205787454 Marcelo Martini 1299179637 Rafael Veríssimo 4205787810 Victor Veloso 1299855799 São Paulo, 25 de setembro de 2013. ETAPA 1 Aula-tema: Organização dos Poderes. Passo 1 (Aluno) Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.888 Palavras / 36 PáginasData: 27/11/2013 -
Poder E Força
Definição O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Princípios O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. PERGUNTA: Todos sabem que o poder constituinte derivado se manifesta através de emendas constitucionais. Isso posto, aprovada a emenda constitucional, ingressando ela no ordenamento jurídico, qual será sua posição hierárquica em relação às normas constitucionais originárias? RESPOSTA: desde que não haja qualquer afronta aos limites colocados pelo poder constituinte originário, a norma introduzida por emenda, seja pelo poder constituinte reformador, seja pelo revisor, terá a natureza de norma constitucional, com a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.835 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2013 -
Poder e autoridade
Poder e autoridade Existem duas formas de “liderança”, aquela que a premissa é a autoridade e a outra que é o poder. Talvez você esteja pensando que as duas coisas são iguais, mas não, a autoridade vem do saber, do respeito e do exemplo e o poder surgiu dos militares onde a principal característica é faça o que eu mando e nem sempre o respeito e exemplo são referenciais. Tipos de poder Poder de recompensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Separação de poderes e reguladores
A palestra do professor Sérgio versa sobre o tema: A separação dos poderes e Agências Reguladoras. Esse tema conforme refere o professor é muito importante e atual, vem sendo discutido nos Estados Unidos e, no Brasil, vem ganhando as manchetes dos jornais. É encontrado facilmente nas páginas da internet. É um tema de absoluto interesse de todos. O Brasil segue o modelo norte americano . As primeiras agências foram criadas no governo de Fernando Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Poder De Plícia
Antônio é filho reconhecido de Laura com Roberto, que faleceu e deixou outros três filhos tidos com Catarina, sua esposa. Sendo filho de uma união extraconjugal desconhecida dos demais irmãos, Antônio viu seu nome omitido das primeiras declarações realizadas pelo inventariante já nomeado para o inventário dos bens de seu pai. Antônio sabe que a partilha ainda não foi julgada e já obteve informação de que seus demais irmãos pretendem discutir a sua condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
"Poder" de acordo com Foucault
O “poder” segundo Foucault Como se pode constatar numa observação atenta da obra de Michel Foucault, segundo Fontana e Bertani (1999), a despeito de ter criado uma teoria do poder, o filósofo jamais dedicou um livro específico ao tema. Ao contrário, tal teoria foi sendo consolidada nas suas inúmeras análises históricas sobre os hospícios, a loucura, a medicina, as prisões, a sexualidade, o policiamento, por meio das quais explicou o funcionamento, a ação e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2013 -
Liderança e poder
Home » Administração » Liderança e Poder Liderança e Poder Profissionais capazes de liderar, de exercer poder e influência sobre as pessoas, fazem a diferença para muitas organizações. É uma atividade que, se bem feita, mantém a saúde das relações entre os indivíduos. Por isso, é muito importante essa atenção dada aos fundamentos da psicologia. Esse trabalho foi realizado com a intenção de visualizar como acontece o processo de liderança, e asrelações de poder entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.024 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
Política e poder político
1)Em que sentimos costumamos usar a palavra política? A política nomeia a arte ou ciências da organizaçãoe administração de nações ou Estados desta arte aos negócios internos da nação, ciência política e poderia significar tanto cidade Estado da sociedade comunidade coletividade e outras definições referentes a vida urbana. 2)Qual o significado da política mais corrente para o senso comum e social? A sociedadde procura organiar-se mantendo o mesmo criando-se diferenças sociais profundas do proprietário fala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2013 -
Organização dos Poderes
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas/aula) Aula-tema: Organização dos Poderes. A atividade é de grande relevância para os alunos, uma vez que irão trabalhar com os conceitos basilares do estudo da Divisão orgânica do poder, bem como trabalhar com as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário. A atividade requer o domínio dos conceitos, pois é condição indispensável para o desenvolvimento das demais etapas subsequentes. Para realizá-la, executar os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2013 -
A Limitação Do Poder Familiar No Uso De Medidas Corretivas Em Face De Crianças E Adolescentes
1 INTRODUÇÃO O tema abordado na presente Monografia é a apresentação dos limites do Poder Familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. Pretende demonstrar, na delimitação de seu tema, a necessidade do respeito às crianças e aos adolescentes, a sua integridade física e ao seu desenvolvimento sadio no âmbito familiar. Na construção da pesquisa, é abordado o seguinte problema: Quais os limites do Poder Familiar no uso de medidas Corretivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Organizações Dos Poderes
As Comissões Parlamentares são consideradas órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. Elas são formadas por senadores e se destinam, principalmente, a examinar e emitir relatórios a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Casa. Podem ser permanentes, temporárias e especiais. Um dos tipos mais conhecidos é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem por objetivo a apuração de denúncias e irregularidades (Constituição Federal - art. 58). Comissão de Assuntos Econômicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2013 -
A Possibilidade De Edição De súmula Vinculante Por Parte Do STF não Extrapola Suas Funções Jurisdicionais? Tal não Estaria Invadindo Função Exclusiva Do Poder Legislativo, Ou Seja, Expedir Ato Com Conteúdo Normativo? Explicar. 2 Sobre A súmula
Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. Os órgãos que compõem o Poder Judiciário são: Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
A Separação Dos Poderes: Como O Critério Do Peso E Contrapeso Age No Combate Ao Ativismo Judicial.
Sumário 1. Introdução 4 2. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 5 3. DA TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO 6 4. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL 7 • OS FATORES POSITIVOS 8 • OS FATORES NEGATIVOS 8 5. CONCLUSÃO 9 6. Referências bibliográficas 10 1. INTRODUÇÃO A separação dos poderes, é um principio assegurado constitucionalmente e visa a garantia de um estado democrático. O presente trabalho vêm mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2013 -
O exercício lícito do poder no estado
05. O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem aos distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo (MAQUIAVEL, N. O Príncipe. São Paulo. Martin Claret, 2009.) No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a monarquia e a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Familiar
Etapa 1 Responder às questões propostas apontando, quando pertinentes, à respectiva fundamentação legal: 1. Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? R= Segundo Silvio Rodrigues, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção deste. ”1 Cf. Silvio Rodrigues, Direito Civil,26 ed., São Paulo, Saraiva, v.6 , p. 349 As principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Normativo, De Polícia, Disciplinar
IFB - Instituto Federal de Brasília Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Matéria: Direito Administrativo Prof.ª: Geovana da Mata Tavares Alunas: Geyse Santos, Iara dos Santos e Natália do Carmo. Trabalho de Direito “Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. A diferença entre polícia administrativa e polícia judiciária.” Brasília 2013 SUMÁRIO Introdução 3 Poder Normativo 4 Poder Hierárquico e Poder Disciplinar 6 Poder de Polícia 8 Conclusão 13 Referências Bibliográficas 14 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção E Relações Jurídicas
Poder: É a capacidade de gerar obediência consentida ou não consentida. O consentimento para o exercício do poder é uma delegação para gerir o que é comum em nome de todos. Capacidade de tomar decisões. A medida que se detém poder, pode-se gerir de mãos próprias, deliberar sem medo de alteração ou correção sem seu consentimento. Força: É um ingrediente de dominação puramente física, aquele que for capaz de se impor por atributos físicos (agilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Poder De Policia
1 Introdução Foi visto que o Estado precisa ter mecanismos próprios que lhe permita atingir seus objetivos, previstos na Lei e na Constituição e qualificados como verdadeiros poderes ou prerrogativas especiais de Direito Público. Um desses poderes resulta exatamente do inevitável confronto entre os interesses público e privado e expressa a necessidade de impor restrições ao exercício dos direitos dos indivíduos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013