PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA
COMPREENSÃO DA VISITA DE YANE SÁNCHEZ AO BRASIL LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA. Com base em pesquisas em alguns sites, tais como: “E Guia do Estudante”, “Carta Capital”... Podemos dizer que a visita da ilustre Yane Sánchez, jornalista, naturalizada Cubana e blogueira, na qual passou por diversos Estados do Brasil, sendo que na semana passada por onde passou acabou causando diversos protestos Políticos. Sabemos que ela é bastante conhecida pelas suas famosas críticas afirmadas de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013 -
Poder Familiar ATPS
1) Segundo a doutrina, qual o conceito de Poder Familiar e quais suas principais características? Conceito: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Os filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via de sucessão dos pais. Há, pois, que defender e administrar esses direitos e bens; e para este fim, representá-los em juízo ou fora dele. Por isso, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
Tripartição Dos Poderes
O Poder Legislativo, o Estado, é representado pela Assembleia Legislativa, com os Deputados Estaduais, e a função do poder legislativo é elaborar normas de direito que são aplicadas a toda sociedade. Entre as funções está também a de pç, em situações específicas, julgar determinadas pessoas. Em contrapartida, o Poder Executivo Estadual tem a responsabilidade de administrar cada uma das unidades da Federação. O mandato do governador é de quatro anos, assim como a do Presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
LIDERANÇA, PODER E BASES DO PODER
INTRODUÇÃO Aqui veremos que o poder é uma palavra que nos trás a primeira impressão respeito ou orgulho, pois estamos acostumados a vermos que se uma pessoa tem poder, ela tem uma grande influência, e se essa palavra é usada a nosso respeito nos trás certo orgulho, mais usada de forma errada pode trazer sérios problemas e frustrações, também vamos entender as formas de poder e a função dele dentro das organizações. 1 DEFINIÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2013 -
TrabalhoO Parlamentarismo Estabelece A Primazia Do Parlamento No Governo: Caberia Ao Parlamento, Portanto, não só O Poder Legislativo, Mas Também, O Executivo, Liderado Por Um Primeiro-ministro Eleito Por Maioria Parlamentar De Seu Partido. Caso Seu Pa
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
O PODER INSUBSTITUÍVEL DA PALAVRA
Poder insubstituível da palavra Nossa mente tem a necessidade de entender, definir e até mesmo mergulhar nos significados de termos que permearam nosso passado, regem nosso presente e dirigem nosso futuro.. Assim que entendo que nossos sermões e estudos ministrados em salas de estudos ou púlpitos de igreja, estúdios de rádios e televisão artigos em blogs, não podem ser confusos, vazios de definições. Eis então nosso grande desafio nesta geração, ensinar, pregar a palavra, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
Forma republicana de governo E PRINCÍPIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PODER
1. INTRODUÇÃO. O presente estudo visa dirimir as controvérsias em torno da função social do tributo, exclusivamente para o direito tributário, e suas consequentes aplicações às variadas teorias do “abuso de direito”, amplamente encampadas para a desconsideração de atos jurídicos praticados licitamente, cuja tributação é alcançada através de interpretação analógica. Com vistas á criação de um silogismo legítimo, exigido pela ciência do direito, adotamos como substrato o direito puro, mas precisamente os referentes à obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Poderes da Federação
Poderes da Federação: O Poder em acepção ampla fala de Capacidade geral de agir, capacidade que aparece nas relações humanas, pelo predomínio da vontade de uma pessoa sobre as outras. Nos vínculos entre órgãos públicos existe um predomínio de um sobre o outro (Sistema de freios e contra pesos) e nos vínculos funcionais, autoridades hierarquicamente superiores atuam com hierarquia sobre os agentes públicos por meio de ordens, instruções, fiscalizações na possibilidade de modificar ou desfazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Conceito atual de pátrio poder e sua natureza jurídica
ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Presidente Prudente / SP 2001 2 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO Mestrado em Direito ARTIGO JURÍDICO: DO PÁTRIO PODER AO PÁTRIO DEVER: NOVAS REFLEXÕES SOBRE UM VELHO INSTITUTO Trabalho apresentado para fins de avaliação na disciplina Famílias Substitutas – Adoção Nacional e Internacional, Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais, da Associação Educacional Toledo, de Pres. Prudente, ministrada pelo Prof. Doutor Zulmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
O PODER DISCIPLINAR DOS JUIZES
INTRODUÇÃO Como figura central da relação jurídica, o juiz recebe do Estado a delegação para exercer a função jurisdicional. Em sentido amplo, está na categoria dos funcionários públicos, mas exerce função em categoria especial, sujeitando-se á Lei Orgânica da Magistratura. O juiz deve assegurar a soberania da lei, a paz social, o interesse das partes e o desenvolvimento do processo, e, para tanto, a ele são conferidos poderes para garantir sua imparcialidade. O principio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2013 -
Oração Poder Silencio
O PODER DO SILÊNCIO Aprende com o silêncio a ouvir os sons interiores da sua alma, a calar-se nas discussões e assim evitar tragédias e desafetos. Aprende com o silêncio a aceitar alguns fatos que você provocou, a ser humilde deixando o orgulho gritar lá fora, evitar reclamações vazias e sem sentido. Aprende com o silêncio a reparar nas coisas mais simples, valorizar o que é belo, ouvir o que faz algum sentido. Aprende com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
ATPS FEDERALISMO ESTADO E PODER
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 4º SEMESTRE FABRÍCIA CAVALCANTE PINHEIRO RA 4571868741 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. JEFERSON VALLE PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ELISEU BEZERRA GALVÃO PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Valparaíso de Goiás-GO 16 de setembro de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 3 2.1. Definição de Licitação 3 2.2. Finalidades da Licitação 3 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 3 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 26/10/2013 -
EORIYA é (*) PODER
TEORIA DO PODER CONSTITUINTE (*) Zulmar Fachin (**) 1 Introdução O poder constituinte pode ser estudado em uma dupla dimensão: originária e reformadora. Trata-se do poder que constitui, que faz e que elabora normas constitucionais. O poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição quanto ao alterá-la. Na primeira hipótese, diz-se originário, primário, de primeiro grau; na segunda, tem-se o poder reformador, derivado, instituído, constituído, secundário, de segundo grau, ou, simplesmente, competência constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 PáginasData: 27/10/2013 -
Jurisdição Constitucional - O Poder Legislativo
Jurisdição Constitucional Questão objetiva Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
2ª ETAPA DA APTS - PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PEC.37
2ª ETAPA DA APTS – PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PEC.37 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 37-A, DE 2011 (Do Sr. Lourival Mendes e outros) A emenda em questão, busca a promulgação da inclusão do parágrafo 10° ao Art. 144 da Constituição Federal: “Art. 144 ..................................... ..................................................... § 10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Atps Estado E Poder Local
1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PÁDUA - 314078 GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS - 314092 RENATO DE SOUSA COSTA - 309541 WALBER JEAN TAVARES BORGES - 303162 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: GESTÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRADINHO / DF 2012 2 ANTÔNIO MARCOS SANTOS DE PÁDUA - 314078 GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS - 314092 RENATO DE SOUSA COSTA - 309541 WALBER JEAN TAVARES BORGES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Os Três Poderes
Direito Constitucional – Os Três Poderes Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2013 -
Características Do Poder Familiar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC MARIANA ANDRADE, brasileira, casada, do lar, Portadora do RG n°XXXX, inscrita do CPF n° XXXXX, residente e domiciliada na Rua das Almeida Mello, n° 25, nesta cidade de Caçador/SC, através de seu advogado com escritório profissional na Rua dos Amores, nº 00, bairro Centro, Caçador – SC. Vêm à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANO MATERIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
O PODER PERSUASIVO DO SILÊNCIO E DA IMAGEM PARA A PUBLICIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DOS PERSONAGENS PRINCIPAIS NOS FILMES "MUITO ALÉM DO JARDIM" E "O FABULOSO DESTINO DE AMELIE POULAIN"
.APRESENTAÇÃO O poder de persuasão e convencimento é uma característica fundamental para o exercício da publicidade e da propaganda. Neste trabalho, pretende-se identificar este atributo através da análise do comportamento dos personagens principais nos filmes “Muito além do jardim” e “O fabuloso destino de Amelie Poulain” e das possíveis relações entre os mesmos. Trata-se de duas obras cinematográficas francesas premiadas, mas pouco populares pelo estilo alternativo e aspectos culturais. Muito além do jardim foi lançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Poder De Polícia
Poder de Polícia Poder de polícia corresponde à atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade, ajustando-se aos interesses coletivos. Abrange as intervenções do Poder Executivo, destinadas a alcançar fim de prevenir e obstar ao desenvolvimento de atividades particulares contrastante com os interesses sociais. Sendo que o sentido estrito é responsável pelo poder de polícia administrativo. Dessa forma, o poder de polícia administrativo tem intervenções genéricas ou específicas do Poder Executivo, destinadas a alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Condições para o poder, que realiza um trabalho
Em física, trabalho (normalmente representado por W, do inglês work, ou pela letra grega \tau) é uma medida da energia transferida pela aplicação de uma força ao longo de um deslocamento. O trabalho de uma força F aplicada ao longo de um caminho C pode ser calculado de forma geral através da seguinte integral de linha: \operatorname{W} _{c} = \int_{c} \mathbf{F}\cdot d\mathbf{r} onde: F é o vector força r é o vector deslocamento. O trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Os poderes da comissão de valores mobiliários (securities and exchange commission ao Ministério das finanças
1° Como vc vê atuação da CVM, e qual era seu objetivo inicial? R: A Comissão de Valores mobiliários é uma autarquia federal vinculada ao ministério da fazenda cujas atribuições são a normatiçação , regulamentação, desenvolvimento, e controle e a fiscalização no mercado mobiliários do país, seu objetivo era fiscalizar o mercado de valores mobiliário do país através da mediada provisória n° 1.637 , de 8.1.1998 atráves de valores mobiliários títulos de contratos de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito E Poder
DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas Componentes Cátia Fabiana Fátima Fernanda José Carlos José do Carmo Leonardo Pablo “Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
O Poder Simbolico
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Etica E Poder
IMPORTÂNCIA DA MISSÃO ORGANIZACIONAL NA KENTUCKY FRIED CHICKEN Atualmente, a Kentucky Fried Chicken é uma empresa saudável, forte e com ótimo desempenho. Mas isso nem sempre foi assim. Há alguns anos, a KFC esteve agonizante. Wall Street declarou-nos fora do negócio. A concorrência não nos levava a sério. Durante aqueles dias negros, de 1976 até 1978, nossos principais indicadores de negócio estavam caindo rapidamente. Nossa média de vendas por loja declinava a uma taxa anual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013