PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
A Atuação De Psicólogos E Assistentes Sociais Do Poder Judiciário Em Casos De mães Que Entregam O Filho Para A Adoção
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2013 -
Poder Judiciário Do Brasil
Poder Judiciário do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Funções do Poder Judiciário Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da prerrogativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2013 -
A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E AS FUNÇÕES DOS ORGÃOS JUDICIAIS
1. INTRODUÇÃO Órgãos do Poder Judiciário são os juízes e tribunais, estes corpos colegiados, compostos de juízes. No desempenho de suas atividades funcionais, os órgãos da jurisdição necessitam de auxílio de órgãos secundários, como os escrivãos, contadores, partidores, oficiais de justiça e muitos outros, aos quais são atribuídas funções integrativas e documentativas da exercida pelos primeiros. Os órgãos da jurisdição, órgãos de um dos poderes da soberania, estão dispostos segundo uma disciplina traçada pela própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2013 -
Poder Judiciário
É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Não, pois o único legitimado a punir, ou seja, o dententor do Jus Puniendi, é o Estado, através do poder judiciário. Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? A jurisdição queda inerte até que seja proposta Ação, portanto é este o referido mecanismo de ativação. Há possibilidade de existência de uma ação e processo sem haja a prática de crime? Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Funçoes do poder judiciario
funçoes do poder judiciario; Em geralos orgãos judiciarios brasileiros exercem dois papeis.O primeiro de ponto de vista historico e a função jurisdicionqal tambem chamada jurisdição.Trata-se das obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interresses em cada caso concreto atraves de um processo judicial com aplicação de normas gerais e abstratas.O segundo papel e o controle de constitucionalidade.tendo vista que as normas juridicas só sao validas se conformarem á constituição federal.a ordem juridica brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/5/2013 -
Poder Judiciário
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL O poder público, no Brasil, é exercido de forma descentralizada, funcional e espacialmente distinta, uma vez que diferentes órgãos exercem as três funções jurídicas do poder público em espaços distintos e sobre matérias diversas, isto é, funções relacionadas com a produção e aplicação do Direito. Tais funções são: 1) função legislativa, mediante a qual o poder público edita normas abstratas e gerais, inovadoras da ordem jurídica; 2) função administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2013 -
A Gestão do Poder Judiciário nos Estudos de Administração Pública
A Gestão do Poder Judiciário nos Estudos de Administração Pública Resenha Geraldo Jesus dos Santos Estudos realizados com a intenção de mensurar de forma sucinta e efetiva, à aplicabilidade na Administração Pública de temas relacionados a gestão pública no Poder Judiciário. Evideciaram-se a quase inexistência de temas relacionados à questão acima exposta. O total desleixo imposto pelos veiculos periódicos de circulação na área da Administração Pública ( RSP – Revista do Serviço Público e RAP-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO Introdução O poder concentrado nas mãos de uma única corrompe, dizia Lord Acton, então para que isso não acontecesse foi feita a divisão de poderes. Essa divisão consiste em dividir o poder na forma administrativa, legislativa e jurisdicional. A divisão segundo o critério funcional é a celebre "separação de poderes", que consiste em distinguir três funções estatais: legislação, administração (executiva) e jurisdição/poder judiciário, este ultimo, objeto do presente estudo. E atribuí-las a três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 22/5/2013 -
Poder Judiciario
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Poder Judiciário
Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho,considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive.Essa informação consta na tarefa referente à aula-tema 01.O mundo esta em constante mudança e a cada ano que passa o Brasil vemcrescendo, gerando muitas fontes de empregos criando novas áreas de atuações eeliminando profissões que antes existiam e hoje já não existem mais. Um fator quecontribui bastante é o crescimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Poder Judiciario
Poder Judiciário A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Ampliar • Fachada do STF em Brasília São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Estrutura Do Poder Judiciário
ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS PREVISÃO CONSTITUCIONAL A previsão constitucional do STF está estabelecida no art. 92, I da CF\88. A previsão constitucional do STJ está estabelecida no art. 92, II da CF\88. A previsão constitucional dos TRFs está estabelecida no art. 92, III da CF\88. A previsão constitucional do TST está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2013 -
O Controle Da Atuação Administrativa E Financeira Do Poder Judiciário E Do Cumprimento Dos Deveres Funcionais Dos Juízes é Competência Constitucionalmente Atribuída Ao:
Prova: 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Assinale a opção correta no que se refere ao regime da repartição constitucional de competências entre os órgãos da função jurisdicional. a. Ao STF compete processar e julgar, originariamente, mandados de segurança contra ato do presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República, dos ministros de Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
JURISDIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO.
JURISDIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO. INTRODUÇÃO Ambos os textos abordam a questão do “Ativismo Judicial”, abaixo serão apresentadas as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. 1. Ativismo Judicial O Ministro Jose Celso de Mello Filho é irredutível sobre o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Devido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal
Semana 1 Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
9) Imagine A Percepção Dos Jurisdicionados Sobre A Prestação Jurisdicional: A) Como Percebe A Postura Dos Advogados, Magistrados, Serventuários, Em Relação A Ele, Jurisdicionado. B) Se Sente A Presença Do Poder Judiciário Na Vida Soc
9) Imagine a percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional: a) Como percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a ele, jurisdicionado. b) Se sente a presença do Poder Judiciário na vida social, na discussão de temas de relevância nacional – política, religião, ciência (ex.: corrupção, políticas públicas, aborto, pesquisas com células-tronco, etc.) c) Se sente a presença do Poder Judiciário nos problemas cotidianos da população, nos problemas pessoais, na efetividade das decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Poder Judiciário na CF/1988
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título Unidade I - Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá-las das dos demais poderes. • Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. • Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. Estrutura de conteúdo 1. Poder Judiciário 1.1 Funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO
INTRODUÇÃO Ao se refletir sobre o Poder Judiciário, sua formação no mundo ocidental, quem são seus atores, de onde vêm, que papel desempenham e por que o desempenham de determinada forma, constata-se que o substrato para as diferentes atitudes e comportamentos de servidores e magistrados está consolidado nos valores e crenças dessa cultura organizacional, enraizados na própria história do homem ocidental. A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO Independência Independência é a desassociação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2013 -
Poder Judiciario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
COMPETÊNCIA: CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Distinguir de plano: Competência x jurisdição: Jurisdição: É o poder de dizer o Direito, o Juiz tem jurisdição, mas não pode dizer qualquer direito, cada Juízo está investido desse poder estatal. A função só pode ser exercida pelo Juízo quando provocada pela parte. A função não cria direitos e sim faz acontecer os direitos preexistentes. O poder é UNO não se divide. O que se divide é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
UM DOS GRANDES MALES DO PODER JUDICIÁRIO
QUESTÃO 1 – Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses (...).” Fonte: http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? A primeira instância é representada por juízo de direito de cada comarca, pelo juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
O Poder Judiciário na CF/1988
O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS propõe ação cautelar inominada com pedido de liminar que visa obter efeito suspensivo para Recurso Extraordinário, cujo qual ainda não foi objeto do juízo de admissibilidade por parte da Presidência do Tribunal a quo, com fundamento no Parágrafo único do art. 800 do CPC. Você, na qualidade de relator da referida ação cautelar, como decidiria a questão? Responda com fundamento na jurisprudência do STF.Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
O Papel Do Conselho Nacional De Justiça Na Gestão Do Poder Judiciário
O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Gestão do Poder Judiciário Resumo O artigo em suma aborda o contexto da adminstração pública, definindo suas diretrizes e situa as atividades do Conselho Nacional de Justiça no cenário do sistema judicário atual. Manifestando a possível implementação do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça empregando o Processo de Adminstração Estratégica. Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça. Administração Pública. Planejamento Estratégico.Administração Judiciária. Metas. Gestão Introdução O Conselho Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.808 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2013