PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Desenvolvimento da lei processual. Jurisdição. Poder Judicial. Organização judicial
Etapa 1: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Para que se possa estabelecer o que é jurisdição, poder judiciário e sua organização, primeiramente faz-se necessário compreender a evolução histórica das Instituições Jurídicas bem como estabelecer o que é o Supremo Tribunal Federal e quais são suas funções. A partir disso, será possível entender de forma mais objetiva o poder que o Estado possui para aplicar o direito ao caso concreto. Em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO E LIMITES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO E LIMITES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ESTÁCIO/FASE OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO E LIMITES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Artigo Científico apresentado ao Trabalho de Conclusão da Faculdade Estácio/Fase como exigência para o titulo de Bacharela em Direito. TERMO DE APROVAÇÃO A aluna Andréa de Andrade Matos Takahashi regularmente matriculada no Curso de Direito da Faculdade Estácio/ Fase apresentou o Artigo Científico intitulado Os Poderes de Investigação e Limites da Comissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2014 -
Judiciário Federal
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito judiciário
Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. No terceiro dia subsequente à vigência de sua promessa, Felipe retirou a oferta inicialmente feita, publicando a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
O poder do poder de Vargas
Iniciados os trabalhos da Assembléia Constituinte, que seria responsável pela elaboração do texto da reconstitucionalização do país no “pós-1930”, em 15 de novembro de 1933, seus trabalhos foram concluídos sete meses depois, com a promulgação da nova Constituição em 16 de julho de 1934. No dia seguinte à promulgação da nova Constituição (ou seja, no dia 17 de julho de 1934), ocorreu a eleição para a Presidência da República que se realizou de forma indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Poder Político
Para finalizar, deve-se ressaltar que o sistema de separação dos poderes da democracia atual, teve origem no século XVIII baseado nas teorias de Locke e de Montesquieu. A idéia principal dessas teorias era a de montar uma estrutura que fosse capaz de evitar a concentração de poderes e então fazendo com que cada uma das funções do Estado fosse de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Esta estrutura foi aperfeiçoada posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
A Influência Da Religião E A Descentralização De Poder Na Idade Média
A influência da religião e a descentralização de poder na Idade Média Na Idade Média, o sistema Feudal levou a uma descentralização. Os feudos tinham dinamismo, solidez por isso o poder local estava fortalecido. Mas, as Invasões Bárbaras, que aterrorizou a Europa conceberia uma nova sociedade. Também As funções sociais e políticas da Igreja organizavam a sociedade, com base nos valores morais e éticos. A igreja influenciava também os governantes, a se converterem ao cristianismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Cerca De Dois séculos De Poder Ilegítimo. Décadas Perdidas. Esse é O Diagnóstico Feito Por Luís Roberto Barroso E Ana Paula De Barcellos Sobre O Período Da História Brasileira Amparado Pelas Constituições Anteriores Desde A Independência Até A
INTRODUÇÃO A PRÉ-HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A experiência política e constitucional do Brasil, da independência até 1988, é a melancólica história do desencontro de um país com sua gente e com seu 1 Este trabalho é dedicado a Raymundo Faoro. No geral, pelo papel que desempenhou na transição democrática brasileira. No particular, por ter ajudado a evitar que estudantes da UERJ sofressem violências no Departamento de Polícia Política e Social – DPPS, no final da década
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Definição de conceito de poder
2. O poder Discutir política é referir-se ao poder. Embora haja inúmeras definições e intepretações a respeito do conceito de poder, vamos considerá-lo aqui, genericamente, como sendo a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos. Portanto, o poder supõe dois polos: o de quem exerce o poder, e o daquele sobre o qual o poder é exercido. Portanto, o poder é uma relação, ou um conjunto de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Resenha Do Testo Microfisica Do Poder
Através de sua análise genealógica do poder Foucault tenta estabelecer uma relação entre os micros poderes vigentes em uma sociedade e os saberes concebidos através desses poderes, gerando os indivíduos, com isso gerando uma análise ascendente do poder , não convergindo com a análise descendente do poder, a qual tem o Estado como poder central dentro da sociedade. Robert machado inicia o texto através de uma introdução a genealogia do poder, citando diversas obras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Resenha Sobre Organização E Poder
Universidade Federal de Viçosa Matéria de Organização e Poder Professor: Alexandre Alunos: Jaqueline Sousa Epifânio – 1339 Leonardo Henrique Pereira – 1222 Franciele Cristina Soares Rabelo – 1572 Resenha II Hoje em dia podemos verificar o poder presente em várias partes da nossa vida, mas nos perguntamos, o que é afinal o poder? E qual é a definição dele? E vemos que ele pode ser percebido por diversas formas, como coerção, autoridade, influência, dependência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2014 -
PODERES E DEVERES DO GESTOR PÚBLICO
PODERES E DEVERES DO GESTOR PÚBLICO O gestor público e todos os servidores que lhes são subordinados exercem sempre um conjunto de poderes, que serão também sempre proporcionais e compatíveis com o seu respectivo nível hierárquico. A todo poder exercido pela Administração Pública corresponde um conjunto de deveres, e essa correspondência não é aleatória, mas logicamente derivada dos seus princípios orientadores que acabamos de examinar. Se ao poder exercido pelo agente investido em um cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
CONHECIMENTO É PODER
CONHECIMENTO É PODER A HUMANIDADE já enfrentou uma grande TRANSIÇÃO: a passagem de uma sociedade AGRÁRIA para uma sociedade URBANA e INDUSTRIAL. Mas hoje estamos no meio de outra ruptura igualmente radical - muitos teóricos tem chamado este momento de “sociedade pós industrial”, porém o termo mais conhecido é mesmo “SOCIEDADE da INFORMAÇÃO”. A idéia é simples: agora, a informação e o CONHECIMENTO se tornaram os elementos mais importantes para o DESENVOLVIMENTO econômico. Essa mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Crime por abuso de poder
Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
RESUMO ANALÍTICO SOBRE O SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO E A LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
O artigo trata sobre o sistema federativo brasileiro, que se encontra no primeiro artigo da constituição, constituído de entes federados, Estado, Município, Distrito Federal e a União, que vão formar o Estado Federado, onde não há um centralização política, assim os mesmo possuem autonomia já estipulada no Pacto Federativo. No Estado Federado existe a não centralização política e é comum se equivocar dizendo que é descentralizado, pois se confunde o significado. Na descentralização há um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
A necessidade de democratização do judiciário
(AULA 09) Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa é que, na prática, muito há que ser feito, ainda quando se disponha de uma Secretaria Especial da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, e de um sistema de controle externo exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Instrumentos governamentais de poder
SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem que, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze (23/12/2013), nesta Cidade de Ipiaçu, Comarca de Capinópolis, Estado de Minas Gerais, perante mim, Gabriela Dias da Cruz, tabeliã do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ipiaçu (MG), situado na Rua Benedito Waldemar da Silva nº 215-A, Centro, compareceram como outorgante: VANDEIR TOMAZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Resumo Tributário - Limitações De Poder
LIMITAÇÕES DE PODER - PRINCÍPIOS 1.1. Princípio da Legalidade O princípio da legalidade consiste num dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Notável conquista da humanidade, na medida em que suprime da vontade do detentor do poder a fixação da obrigatoriedade das condutas, não poderia deixar de estar presente no universo tributário. Neste sentido, a obrigação do cidadão transferir parte de seu patrimônio para os cofres do Poder Público não pode prescindir da edição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.052 Palavras / 25 PáginasData: 17/6/2014 -
Compreender A História Da Psicologia Jurídica; Descrever As várias Fases Do Trabalho Do Psicólogo Na Justiça; Diferenciar Os Tipos De Trabalho Do Psicólogo No Judiciário.
Breve histórico, definições, objeto e competências profissionais. A inclusão da Psicologia Jurídica no Brasil teve sua regularização com a Resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia, conforme expõem os autores Flávia Costa e Roberto Cruz (2005, p. 31-32), instituindo-se a partir de então a titulação de especialista em Psicologia Jurídica, integrando a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, com delimitações de atividades relativas ao Sistema de Justiça, incluindo os poderes “Judiciário, Executivo, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
A competência da justiça militar brasileira e abuso de poder usado pelo pessoal militar
A competência da Justiça Militar brasileira e o abuso de autoridade praticado por militar Julio Cesar da Silva Nunes* 1 INTRÓITO Já se tornou comum na mídia a divulgação de casos que envolvem a prática de violência policial contra civis. O Capítulo III da Constituição Republicana, o único dedicado exclusivamente à segurança pública determina, dentre outros imperativos, a preservação da incolumidade das pessoas. Logo, as condutas praticadas por policiais militares que se desvirtuam de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.359 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2014 -
Os Três Poderes
Plano de aula Tema: Os Três Poderes Objetivo Geral: Conhecer as diferentes instâncias de poder e suas respectivas competências Objetivos específicos: Compreender as diferentes formas de organização dos três poderes no Brasil e suas relações com a população; Identificar a divisão do poder no Brasil; Entender a diferença entre Estado e governo; Entender as várias divisões governamentais do país; Saber em quais esferas o Governo Federal pode e deve interferir; Compreender o que é República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2014 -
ESTADO, PODER E POLÍTICA NO BRASIL ATUAL.
SOCIOLOGIA ESTADO, PODER E POLÍTICA NO BRASIL ATUAL. Ana Vieira – 2 EMIA. ETEC PEDRO FERREIRA ALVES - 2013. Para entendermos a relação Estado e Poder no Brasil atual, primeiramente, precisamos analisar o que são os mesmos. Ao longo dos anos, a humanidade tem descrito Estado e Poder cada um com a sua visão, ou seja, sua tese a ser pregada ao mundo. Iremos iniciar nosso estudo a partir do que o dicionário nos diz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Luta Pelo Poder: Ocidente E Bizântino
Luta pelo poder: Ocidente e Bizâncio Enquanto Carlos Magno expandia seu império com o apoio da Igreja e evangelizava os territórios conquistados, a linha imperial bizantina de Justiniano I a Leão III foi de dúvidas à pregação da Igreja Romana. O império romano ocidental respeitava e valorizava o território Bizantino, uma antiga pólis grega que aderiu a cultura romana e ainda garantia a comercialização entre o Oriente e o Ocidente. Com interesse de um império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Formas e fontes de poder
A política, como forma de atividade ou de práxis humana, está estreitamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre outro homem, descartados outros exercícios de poder, sobre a natureza ou os animais, por exemplo. Poder que tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell). Formas e origens do poder São várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
PODER JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO 1-GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO As garantias constitucionais dos juízes (“juízes “ quer dizer: juízes monocráticos, Tribunais de 2° grau, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal) têm o escopo de assegurar o livre desempenho de suas funções jurisdicionais, resguardando-os das pressões do Legislativo e do Executivo. Não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas como forma de assegurar seu livre desempenho, revelando a independência e autonomia do Judiciário. Portanto, todas as garantias são imprescindíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.374 Palavras / 26 PáginasData: 25/6/2014