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Peça Memoriais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.920 Trabalhos sobre Peça Memoriais. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Peça Revisão Criminal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA __ REGIÃO. GUSTAVO PETRÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº __, residente e domiciliado na Rua ___, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso III do Código de Processo Penal, requerer a; REVISÃO CRIMINAL; de sentença condenatória proferida nos autos do processo nº __, pela qual foi condenado à

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: juliabenati
  • Memoriais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE..... Processo n.:____, GISELE, já qualificada nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: A ré foi denunciada, com

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    Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: joycinhalopes
  • PEÇA CRIMINAL PARA ABERTURA DE INQUÉRITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO .... DISTRITO DA COMARCA DE .... ................................. (qualificação), por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, comparece respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 4º, § 5º do Código de Processo Penal, requerer ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL contra ..................................... (qualificação), ora em lugar incerto e não sabido, pelos seguintes motivos: A ora requerente é proprietária de uma panificadora localizada

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: gloriacriscolo
  • Peça Praica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Tício e Mévio, já qualificados nos autos do Pedido de "Habeas Corpus" nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão denegatório da ordem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fulcro no artigo 105, II, "a" combinado com o artigo 30 da Lei nº8.038/1990. Requer seja recebido e processado o presente

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: prijacob
  • Peça Empresarial

    MOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL ESPORTIVO ECOLÓGICO DA REGIÃO LESTE DE BELO HORIZONTE/MG E MÉDIA BAIXA SERRA DO CURAL: MOC. ECO, associação privada, sem fins lucrativos, inscrita nocnpj sob o número13.263.800/0001-47, com endereço na rua Padre Feijó, 267, Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, representada por seu presidente Marco Antônio Zocrato, brasileiro, casado, médico, portador da identidade n°M36422, CPF/MF: 144.221.236-53, legitimado pelas leis n° 6.938/81 e 7.347/85, vem vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: victorhugopadilh
  • Alegaçoes Finais - Peça

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CRIMINAL DA COMANRA DE BELO HORIZONTE Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O Acusado foi denunciado com incurso na pena do atigo 157

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: wianne
  • MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA

    MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - TÓXICOS - ENTORPECENTE - PARÁGRAFO 4º, ART. 33, DA LEI 11.343/06 - DIMINUIÇÃO DA PENA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF. Processo nº __________ - __________ __________ e __________, devidamente qualificados nos autos da ação penal de número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular as presentes ALEGAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: blevenhagen
  • Modelo De Peça Tributario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil,vem a este juízo, propor AÇÃO _______ com

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: icaro25896
  • SISTEMA DE CUSTEIO PARA UMA PEQUENA EMPRESA DE USINAGEM DE PEÇAS: UM CASO PRÁTICO

    O contexto atual de acirramento da concorrência internacional levou as empresas a buscar novos formatos organizacionais mais flexíveis e descentralizados de forma a enfrentar os desafios da redução do ciclo de vida dos produtos, da produção e da competição através do conjunto de variáveis sintetizadas na palavra “qualidade” (identificação das necessidades dos clientes, produção segundo necessidades individuais sem perda das vantagens da produção em massa, estabilização dos processos, conformidade dos produtos, confiabilidade, mudança do foco

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Juli2
  • Peça

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Lúcio, nacionalidade, Policial Federal, inscrito no CPF nº ..., RG nº ..., residente na Rua ..., atualmente preso em ..., vem, respeitosamente, ante V.Exa., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), requerer a REVOGAÇÃO DA SUA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente é acusado

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: alipioeramostj
  • Direito Do Trabalho - Peça Trabalhista

    PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL CONTESTAÇÃO Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma interna

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: Ricomoura
  • Peça

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP MARIO PONTUAL, brasileiro, portado da Cédula de Identidade nº XXX.XXX, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua XXX, nº XXX, CEP XXX.XXX-XX, Rio de Janeiro-RJ, vem, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB/SP sob nº XXX, com escritório na Rua XXX, nº XXX, CEP nº XXX.XXX-XX, na cidade do Rio de Janeiro, onde

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: NayaraLucena
  • Peça De Exceção De Incompetência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ AUTOS: ____________ FULANO DE TAL, brasileira, solteiro, autônomo, residente e domiciliada em _________, na Rua X, 000, iinscrito no CPF/MF 000.000.000-00, R.G. 0.000.000-0, por seu advogado _________, inscrito na OAB sob o nº 00.000, com endereço profissional encontrado no rodapé deste petitório, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 112 e artigos 307 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: betopvai
  • Peça Penal

    terEXCELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos nº XXXX Hugo já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública por seu epígrafe, por seu advogado, que a esta subscreve vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV do CPP. “Requer a reconsideração da decisão rechaçada, exercendo-se o juízo de retratabilidade e,

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: lorenammiranda
  • Peça Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF MILENE, nacionalidade, estado civil, filha de XX e de XX, portadora do RG nº XX/SSP-XX, inscrita no CPF sob nº XX, residente e domiciliada na rua XX, quadra XX, bloco XX, casa XX, telefone XX, CEP XX, por intermédio de seu advogado infraassinado (procuração em anexo) com escritório profissional situado na rua XX, lote XX, apto XX, CEP XX, telefone XX, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: layane22k
  • Peça Alimentos Gravidicos

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º 34.592.089-2 emitido pela SSP/SP e CPF n.º 219.702.568-69, residente e domiciliada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, n.º 121, Centro, Aripuanã/MT, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face

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    Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: nana.cordelli
  • Peça

    Autos: nº 5434.2013.023.00.09-5 JUVENAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ; 10.040.322/0001-00, estabelecida na Rua Pará, 278, em Paranavaí/PR. Vem através de seu procurador subfirmado “ut” instrumento, de procuração em anexo, com o devido respeito e acatamento perante vossa Excelência: apresentar a devida; CONTESTAÇÃO. Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC. Pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS: A o que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: claudio_cardoso
  • Pergunta De Peça, ação De Despejo

    Jorge, professor de ensino fundamental, depois de longos 20 anos de magistério, poupou quantia suficiente para comprar um pequeno imóvel à vista. Para tanto, procurou Max com objetivo de adquirir o apartamento que ele colocara à venda na cidade de Curitiba, Paraná. Depois de visitar o imóvel, tendo ficado satisfeito com o que lhe foi apresentado, soube que este se encontrava ocupado por Miranda, que reside no imóvel na qualidade de locatária há dois anos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: Ericapeitos
  • Teste de inflamabilidade de materiais plásticos para peças em dispositivos e aparelhos

    UL-94 - Test for Flammability of Plastic Materials for Parts in Devices and Appliances By Caroline Gold Overview Plastics have become one of the most useful types of material known to mankind. Plastic is a high molecular weight material composed of repeating organic molecules (monomers). Due to their chemical composition, plastics can often easily ignite when exposed to sufficient heat in the presence of oxygen. Due the tendency for plastics to burn, considerable efforts have

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: romanatti
  • Peças Direito Empresarial

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 28/35 VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes para movimentar o caixa da

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: amandaaa25
  • MODELO DE PEÇA

    - DOS FATOS A requerente no dia 00/00/2008, adquiriu um aparelho celular da marca XXX, modelo XXX, nº 00000000, com garantia de 01 ano, pagando pelo aparelho o valor de R$ 269,00 (Duzentos e sessenta e nove reais), conforme faz prova a nota fiscal que segue em anexo. O fato é que alguns dias após a compra do aparelho celular, a requerente notou que o identificador de chamadas não estava funcionando. Imediatamente, a requerente dirigiu-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: smiranda
  • PEÇA TRABALHISTA

    Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG Antônio, nacionalidade..., estado civil..., auxiliar administrativo, residente e domiciliando..., vem, respeitosamente perante vossa excelência, por seu procurador abaixo assinado, (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de TAM Linhas Aéreas S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à ..., pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I – Dos Fatos Antônio admitido pela Ré em 1º de

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: CristianeSilva
  • Peça Mais Resistência A Seus Amigos!

    a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato e que a mesma se recusa a receber os valores corretos, incidindo em mora, por esta razão, a credora. A arrendadora ré apresentou simultaneamente contestação e reconvenção. Em contestação alegou que foi justa a recusa porque a consignante não efetuou

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: paula19imvu
  • Peça Trabalhista: Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Autos n. º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, já adjetivado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por KELLY AMARAL, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs . da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: arlmacedo
  • Peça Trabalhista Recurso Ordinário

    EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por escopo reformar totalmente a r. decisão definitiva prolatada por essa .... Junta de Conciliação e Julgamento , no processo

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    Tamanho do trabalho: 4.307 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Asued

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