Plano De Aula 13 De Direito Do Trabalho 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Métodos de interpretação de Ronald Dworkin e direito à inviolabilidade
Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o direito como integridade Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. 1. INTRODUÇÃO Tem-se acusado a teoria geral do direito de não ter sido capaz de acompanhar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.693 Palavras / 27 PáginasData: 22/11/2013 -
Plano De Aula
AULA PARA: Fundamental I Publico alvo/ Série: 5º ano do ensino fundamental Tempo estimado: 2 horas 1.Conteúdos: Planejamento e organização de textos orais; Leitura de textos jornalísticos sobre o debate. 2.Objetivos: Desenvolver o raciocínio reflexivo e critico junto a linguagem oral; Expressar suas idéias com clareza em situações comunicativas; ouvir opiniões contrárias e questionamentos aprendendo a lidar com a situação de uma forma respeitosa, aceitando que há diferentes pontos de vista; expor seu ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Plano De Aula Movimento E Musica
PLANO DE AULA 1 EIXO: MOVIMENTO TEMA: pula corda IDADE DAS CRIANÇAS: 4 a 5 anos; JUSTIFICATIVA: Não há duvida que as crianças pequenas adora se movimentar, elas vivem e demonstram seus estados afetivos com o corpo inteiro. O movimento é uma linguagem, que comunica estados, sensações, ideias. OBJETIVOS: Conhecer e valorizar as possibilidades expressiva do próprio corpo; Comunicar, através do movimento, emoções e estados afetivos. CRONOGRAMA: 1 aula. METODOLOGIA: pular no mesmo lugar, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Desportivo Do Trabalho
Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz algumas peculiaridades em relação aos direitos trabalhistas do trabalhador comum. A atividade do atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva. Se na relação de trabalho estão presentes todos os requisitos do art. 3º da CLT todos os atletas profissionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal Aula 15
disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva o erro de proibição? Lei n. 11343/2006 Art.33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever,ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão de 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha Matrícula: 2013.01.622-9 Disciplina: Direito Penal I – Semana 01 Professor: Alberto Paes APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 1 – Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante conotação para a estabilidade e consolidação dos direitos. A respeito, afirma MONTEIRO (2001 : 294, VOL. 1) que “... sem ela nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direito, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida”. No entanto, reconhece-se também aspecto negativo que acompanha a prescrição. O mesmo sábio autor acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho I
EXERCÍCIOS: 01. Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho: ( )Bilateral, gratuito, comutativo, real e de trato sucessivo; ( )Bilateral, gratuito, comutativo e de trato sucessivo; ( )Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo; ( )Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. ( )Unilateral, gracioso, comutativo e de trato sucessivo. 02. (OAB/RJ 26º EXAME Dez. 2004) A duração normal de um trabalho diário e semanal, segundo a Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2013 -
Curso De Filosofia Do Direito Eduardo Bittar
CONTABILIDADE DA ECOLIMP GASTO COM ATERRO SANITÁRIO - FORTALEZA Atualmente a prefeitura de fortaleza paga R$ 54,00 por tonelada de resíduo urbano depositada no aterro, o que gera um gasto de R$ 3.483.000. Além disso, para cada tonelada de resíduos inertes são gastos mais R$ 55,00, o que resulta em R$ 110.700. Estes totais mensais são somados ao custo da manutenção do aterro sanitário do Salvaterra, equivalente a R$ 249.000 mensais. A despesa totaliza R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito
EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 3/12/2013 -
Principios Do Direito Do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o alicerce,sustentam e norteiam. No Direito, princípio significa a base, o início, o fundamento, o núcleo da ciência jurídica; no caso a base do Direito do Trabalho. Nas religiões existem princípios e dogmas, que se constituem na base das mesmas. Princípios são ainda, em outra definição específica, linhas diretrizes ou postulados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADOS - ADSTRIÇAO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Do Trabalho
cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
Plano De Aula
ACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL Credenciado pela Portaria Ministerial n° 3389 D.O.U. 09/12/2002 PLANO DE AULA - EXEMPLO |Unidade Curricular | |Código: | |Turma: | | |Unid. Curricular: |Empreendedorismo |Ano/Semestre: |2010-1 | |Professor: |Alexandre Gomes |Créditos: |4 | |Horário: |Noturno |Carga Horária: |80 horas | |Curso(s): |Vários |Data Elaboração: |10/08/2010 | |Assunto: |Processo Visionário de Fillion – Parte 1 |Aula Número: |03 | |Recursos Audiovisuais | |Quadro; | |Datashow; | |CPU/Notebook | |Caixas Acústicas | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho I - 2014 Bibliografia: a) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr b) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Alice Monteiro de Barros – ED. LTr c) DIREITO DO TRABALHO Vólia Bonfim Cassar – ED. MÉTODO CLT Escolar – Ed. LTr DIREITO DO TRABALHO - FASES FORMAÇÃO – inicio do século XVIII – primeiras normas trabalhistasem 1802 – lei PEEL – jornada de trabalho de 12 horas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2014 -
PLANO DE AULA
Título Sucessão e Herança Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sucessão e Herança Objetivos 1- Discorrer sobre a indivisibilidade da herança. 2- Compreender a responsabilidade dos herdeiros. 3- Conceituar cessão de direitos hereditários e compreender seus efeitos jurídicos. 4- Estudar os efeitos da administração provisória da herança. 5- Compreender a ordem de vocação hereditária e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Indivisibilidade da herança. 2. Responsabilidade dos herdeiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Plano De Aula Civil 2
EXEMPLOS: ATO JURÍDICO – reconhecimento de paternidade, adoção; NEGÓCIO JURÍDICO – contrato (bilateral), testamento(unilateral: seu conteúdo é determinado pela vontade do testador) (note-se q nem sempre o NJ é bilateral); promessa de recompensa do dono de cão; ATO ILÍCITO – VIOLA DEVER IMPOSTO PELA NORMA ATO ILÍCITO – comportamento contrário ao direito. É fato gerador da responsabilidade. Todos os autores falam que se trata de um conceito complexo e controvertido. A maioria dos autores clássicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Ava Direito E Legislação Aula 1
Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito E Legislação - AVA Anhanguera - Aula 1
Questão 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Pesquisas Que Ajudam Na Filosofia Em Direito
Posição STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve resolver nesta quarta-feira (4) uma das polêmicas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A mais alta Corte do país julgará duas ações que pedem o reconhecimento da união entre gays como uma “entidade familiar”, o que significaria estender aos homossexuais todos os direitos garantidos à união estável entre homem e mulher. A análise do tema – que já começou antes do julgamento em outras instâncias da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2014 -
Aula Tema 2 Direito E Legislação
Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
PLANO DE AULA
FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA POLO PALMAS – TO. CURSO DE PEDAGÓGIA-LICENCIATURA DIDATICA PLANO DE AULA ALUNA: CÁRITA REJAINE ROQUE SILVA RA 410466 ALUNA: JOÉDINA FARIAS RA 410608 ALUNA: JANDISLEIA RIBEIRO ARAUJO RA 410605 ALUNA: LORENA CRISTINA XAVIER BRITO RA 410673 ALUNA: VANUZA ALVES DA SILVA RA 410851 PALMAS, 2013. Público alvo: Uma classe do 4° ano do ensino fundamental, com 28 alunos, sendo um aluno de 10 anos de idade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2014 -
Questões AVA Direito E Legislação Aula Tema 1
Respostas AVA – Direito e Legislações Aula Tema 1 Questões: 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014