Plano De Aula 13 Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
177.167 Trabalhos sobre Plano De Aula 13 Direito Civil IV. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil V Aula 07
Direito Civil V Semana 7 Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO CIVIL VI - Semana De Aula 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R. A herança de Carlos Alberto será totalmente deferida à mãe porque não cabe direito de representação na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Plano de aula 1 Direito penal III
Plano de aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Civil - Prorpieade
PROPRIEDADE Maceió 2013 SUMÀRIO 1_INTRODUÇÃO 2_HISTÓRICO 3_CONCEITO DE PROPRIEDADE 4_CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE 4.1_ABSOLUTISMO 4.2_PERPETUIDADE 4.3_EXCLUSIVIDADE 4.4_ELASTICIDADE 5_FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE 6_ FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 7_FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 7.1_NO MODO ORIGINÁRIO 7.1.1_NA ACESSÃO 7.1.1.1_NAS ACESSÕES NATURAIS 7.1.1.2_E TAMBÉM TEMOS AS ARTIFICIAIS OU INDUSTRIAIS 7.1.2_A USUCAPIÃO 7.1.2.1_A USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 7.1.2.2_OUTRA ESPÉCIE É A USUCAPIÃO ORDINÁRIA 7.1.2.3_OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL 7.1.2.4_O ARTIGO QUE FALA A RESPEITO DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA 7.2_NA SEGUNDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.298 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2014 -
DA EXECUÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton em face de Janaína. Citada, a devedora não pagou no prazo previsto no artigo 652 do CPC, e assim foram penhorados bens suficientes para garantir a execução. Oferecidos embargos, que foram recebidos sem efeito suspensivo, o juiz julgou improcedentes. A embargante impugnou a decisão, oferecendo o recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Web Aula Direito Civil 5
Casos Direito Familia Enviado por: lopesricado 11 junho 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.655 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2014 -
Atps Direito Civil
Etapa I: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Obrigações é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. Correspondente a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. Consideram-se três os seus elementos essenciais: o subjetivo, concernente aos sujeitos da relação jurídica (sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Aula 1 Direito Tributario I
Aplicação Prática Teórica aula 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Processual Civil IV
Aplicação Prática Teórica aula 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Civil
Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido em março de 1989. O falecido deixou um testamento, em que estipula, que sua pequena e modesta casa, em Juazeiro do Norte, ficará para sua afilhada, Maria das Dores. Logo após a morte de Sandro, temendo perder “seus direitos”, Solange propôs ação de reconhecimento de união estável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Resumo Direito Civil Art 104 Ao 188
DIREITO CIVIL 4º BIMESTRE Aula 15 - Dos defeitos de Negócio jurídico (art.138º à 165º do CC) Legislação envolvida: • art.138: anulabilidade (erro substancial); • art.139: erro substancial (hipóteses); • art.140: falso motivo (razão determinante); • art.141: trasmissão de vontade por meio interpostos; • art.142: erro de indicação da pessoa ou coisa; • art.143: erro de cálculo • art.144: adequação por iniciativas do destinatário (sanação); • art.145: anulabilidade por dolo • art.146: dolo acidental; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Civil III
João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE BRIGADEIRO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL III PROFESSOR EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS DE DIREITO CIVIL III NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES. SÃO PAULO 2014 ATPS – DIREITO CIVIL III. ETAPA 1 AULA TEMA: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES. PASSO 1: Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2014 -
DESAFIO DE DIREITO CIVIL V 3° E 4º ETAPA
Etapa nº 3 MANDATO é o contrato pelo qual alguém (mandatário ou procurador) recebe de outrem (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Só se considera o Contrato de mandato celebrado depois que o mandatário aceitar a incumbência que lhe haja sido atribuída pelo mandante. Para a aceitação poderá, assim, ser expressa, tácita ou presumida. Conforme o art. 656 do CC/02, a aceitação do contrato de mandato pode ser expressa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.888 Palavras / 40 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito Civil.
1- O que é direito? Direito significa aquilo que é reto que está de acordo com a lei; significa aquilo que é o certo, o correto, o mais adequado. O direito vem associado à idéia de moralmente correto (ex. isso é errado, mas isso é direito). Direito é entendido como a ordenação normativa que regula uma sociedade. É o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social (Radbruch). É o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.447 Palavras / 18 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito Civil VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2)
Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 15/1/2015 -
Direito Civil I - Semana 5
CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Caso 13 Pronto.direito Civil 1
Caso 13 Caso 1 - Imparcialidade e o véu de ignorância John Rawls, um dos mais importantes pensadores políticos do Século XX, falecido aos 81 anos (em 2002), é tido como o principal teórico da democracia liberal dos dias de hoje. Em seu grande tratado jurídico-político Uma Teoria da Justiça, de 1971, procura estabelecer princípios básicos de justiça que possibilitem uma concepção de sociedade justa, como alternativa à uma concepção utilitarista. O relator especial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
Caso Concreto 01 - Civil IV
1) Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
DIREITO CIVIL V WEBAULAS 01 A 04
DIREITO CIVIL V WEBAUAL 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil II Das Provas
Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil. São hábeis para provar a verdade dos fatos em que se fundam a ação ou a defesa. Ônus da Prova (artigos 333 do CPC) - O ônus da prova incumbe: ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Constitucionalização Do Direito Civil
1. O APARENTE PARADOXO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Paulo Lôbo O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Civil - Divórcio
DIVÓRCIO O divórcio põe fim a sociedade e ao vínculo conjugal. Novo estado civil – Divorciado. Aqui é possível a partilha, sem a necessidade de outra ação de partilha. É vinculada. 1) EC 66/2010 A redação anterior do §6º do art. 226 da CF dizia: O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2015