Plano De Aula 13 Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
177.104 Trabalhos sobre Plano De Aula 13 Direito Civil IV. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho de direito civil
DO BEM DE FAMÍLIA 1) Perspectiva Civil-Constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana + princípio da solidariedade social + princípio da isonomia lato sensu = Direito Civil Constitucional = novo caminho hermenêutico de interpretação dos institutos de direito privado. Direitos da personalidade e direitos patrimoniais no mesmo plano = repersonalização do Direito Civil 2) Luiz Edson Fachin – Estatuto jurídico do patrimônio mínimo – A proteção do bem de família nasceu no Texas, é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Posse Direito Civil
Faculdade Interamericana de Porto Velho Curso de Direito Direito Civil - Sucessões Professor: Fábio Viana Oliveira Discente: ______________________ Turma:___ EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Antônio teve cinco filhos: Bruno, Claiton, Daniel, Elen e Fabrício. Fabrício, pré-morto, teve dois filhos: Geraldo e Hugo. Hugo, pré-morto, deixou dois descendentes: Igor e Júlio. Como ficaria a sucessão de Antônio? Quem herdaria e de que forma? Resposta: Antônio é o Autor da Herança. A Sucessão de Descendente. À Título Universal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 PáginasData: 12/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos
Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passaram por interferências constitucionais com a implementação da Constituição Federal de 1988. As aplicações antes isoladas das normas passaram na atualidade a ser observadas à luz da carta magna e das convenções e tratados internacionais que foram recepcionados por pela mesma. A Constituição que era considerada mera carta política que deveria ser respeitada quando da função legislativa, passou em 88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2017 -
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 457 a 483.
UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sabbá. Processo Penal: Aspectos Conceituais do Processo Penal Constitucional. Curitiba, Editora Juruá, 2016. p. 15 a 59. 3. ESPECIFICAÇÃO Direito Processual Penal; 4. DESTAQUES Direito E Justiça 4.1 “No caso do Direito – e de seus ramos que gozam de autonomia conceptual -, os marcos definidores tangenciam, inescapavelmente, a (vasta e, até mesmo, inefável)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2017 -
Questionário - Direito Civil - Responsabilidade Civil
Questionário de Direito Civil IV 1. Explique o que significa responsabilidade civil? Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. 1. Explique o processo histórico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil? Na teoria clássica, a responsabilidade civil se assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O Direito Civil
DISCIPLINA: Direito Civil VI – Sucessões PROFESSOR: MSc. Carlos Alberto Hackbardt DATA: ____/____/____ PONTOS: _________ EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. Bernardo e Aparecida, casados possuem quatro filhos, todos vivos. Bernardo veio a óbito nesta data e você foi consultado sobre o seguinte: 1. Se todos os filhos forem comuns, tendo Bernardo acumulado um patrimônio total de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais), qual a participação dos seus herdeiros na herança, considerando que fosse casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2017 -
ATPS DIREITO CIVIL VII
DIREITO CIVIL VII ATPS de Direito CIVIL VII apresentada ao curso de Direito do 8º Semestre A, da Faculdade Anhanguera, onde temos como orientadora a Professora Gisela Telles. Jacareí 2016 ETAPA 1 Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de servidão. Os bens imóveis pertencentes a Tibúrcio que são passiveis de direito real de servidão são a casa residencial no litoral, localizada na cidade de Ubatuba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2017 -
Resumo de Direito Civil
Resumo de Direito Civil: 1. Conceito de direito: A convivência em sociedade impõe uma certa ordem, que determina regras de conduta. A finalidade do direito é precisamente determinar regras que permita aos homens a vida em sociedade. Em qualquer agrupamento social, sempre estará presente o fenômeno jurídico. Sempre houve ou haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do individuo, em suas relações com outros indivíduos. Não há um consenso sobre o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.624 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
O Direito civil
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) – ESTUDO DIRIGIDO– DUPLA/3,0 pontos Manuscrito ou digitado. Entrega obrigatória dia 30/08/2017. Estudo dirigido realizado em sala - Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges 1). INSTRUÇÕES: As questões de número I a V contêm duas afirmações. Assinale de acordo com as seguintes alternativas e justifique todas as respostas: (A). se as duas são verdadeiras e a segunda complementa a primeira. (B). se a primeira é falsa e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2017 -
Petição Inicial- Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora da Carteira de Identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), tendo como endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à rua (...), em Barbacena/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de V. Exa., propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR AUSÊNCIA DE OUTORGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2017 -
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo. Para o Direito Natural, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
O Direito Civil
AULA DE DIREITO CIVIL 10/03/2017 CONDIÇÃO TERMO E ENCARGO ART. 121 E SEGUINTES Referem-se cláusula, prevista no contrato (negócio jurídico), imposto pelos contratantes e, subordinando-os a uma determinada condição futura para o negocio jurídico se concretizar, ou seja, aperfeiçoar-se art.332 C.C. cominado, com o art.327. Por ex. art. 1339 do CC. Condição é a imposição de cláusulas de acordo com as partes. O art.332 dá ciência ao contratante de cumprir o negocio. Ex. Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
Direito Civil VII
Disciplina: Direito Civil VII Carga horaria: 72 h/a (64h) Período ministrado: 7º período Profª Isabelle Calliari Monteira de Lima isabelle@cesul.br isacalmont@hotmail.com O código civil fala 30 para abertura do inventário. O código de processo civil 60 dias para abertura do inventário. Utiliza-se o mais benéfico. No caso, 60 dias. Aspecto antropológico; em que temos programação de proteção a descendência: Hoje a forma que muitos acreditam ser cuidar da família, é deixar patrimônio para seus descendentes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 25/10/2017 -
O Direito Civil
Direiro Civil I – Pessoas e Bens - Villamil CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Noções sobre a lei de introdução às normas do Direiro Brasileiro. - Codificação - Código Civil - Dos sujeitos do Direito - Da Personalidade e da Capacidade - Da Incapacidade - Dos Direitos da Personalidade - Da Ausência * Do fim da pessoa natural - Das Pessoas Jurídicas - Dos Entes Despersinalizados - Dos Bens - Bens considerados em si mesmos - Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Civil 2
Direito Civil 1 * Relação Jurídica = elemento objetivo (qualquer serviço) + elemento subjetivo (as pessoas) SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO (titular de direito) (dever= dir.subjetivo) OBJETO (mediato = bem\ imediato = prestação debitória) * O sujeito passivo pode ser indeterminado, universal, erga omnes. Ex: Direito a honra → suj. ativo: EU e suj. passivo: TODOS * O sujeito de direito pode ser pessoa natural\ física ou pessoa jurídica * Entes despersonalizados: são sujeitos de apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.402 Palavras / 50 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito Civil - Obrigações
Letícia Gonçalves Bauer – 3ª Fase de Direito Direito das Obrigações I Questões: 1 Qual a posição do direito das obrigações no Código Civil? R: O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas patrimoniais, em que são tratadas as relações obrigacionais entre sujeitos (credor e devedor) e pode ser encontrado na parte especial do código civil. Em relação a patrimonialidade como pode ser dividido o direito? R: O patrimônio é formado pelo conjunto de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
A Pratica Civil IV
Das razoes de reforma a Respeitavel decisão intelocutoria de fls.., indeferiu alimentos provisorios, pois, segundo a decisão, o exame de DNA, feito em clinica particular, não é suficiente para atender aos requisitos legais, e, por não possuir trabalho formal, o agravado não teria condições de prestar os alimentos. A decisão agravada merece reparos, em primeiro lugar , a concessão de medida liminar deve se basear num juizao de probabilidade - e não de certeza. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
O DIREITO CIVIL
Trabalho direito ambiental 16- Letra A Podemos buscar a resposta de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6938/81). 17- Letra A De acordo com o artigo 9 da lei numero 6.938/1981 18- Letra A De acordo com a 6º da Lei 6.938/81 a ANA não faz parte do SISNAMA 19- Letra E De acordo com o artigo 5° I - o Ministério Público; I - a Defensoria Pública; (Redação dada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 7/8/2018 -
Relatório de Prática Direito Civil
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Nos dias de estágio, no escritório, junto aos demais estagiários, foram debatidos temas relacionados a processos que tramitavam nas vara cíveis, debates de grande importância, onde eram expostos os fatos e realizadas as análises de diversos temas jurídicos, com a oportunidade de tornar público todo conhecimento adquirido ao longo do curso, bem como de perceber qual seria o papel do advogado frente as diversidades, restando notório que a atividade advocatícia vislumbra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A PRÁTICA EM DIREITO CIVIL
resumo de PRÁTICA EM DIREITO CIVIL – caso 01 Prof. Reinaldo Araújo – rei-araujo@uol.com.br Prezado aluno, como forma de auxiliar, fiz abaixo um modelo para servir de base para formular sua petição, nos padrões exigidos pela OAB, com intuito de facilitar a primeira petição do estágio I. Lembro que este é apenas um modelo, razão pela qual deverá complementar com os demais dados do caso 01. Ressalto, que o fiz o modelo para irem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
Direito Civil - Família
Resultado de imagem para simbolo puc minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Contagem 2018 ________________ Julia Liduário Martins Cunha Victoria Barcelos Viegas DIREITO DE FAMÍLIA: quem deve requerer a decisão apoiada e o que deve fazer? Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV- Família (6º Período) do curso de Direito da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.998 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2018 -
O Direito Processual Civil IV
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da territorialidade = portável ou quesível... Local do pagamento *sem estipulação = local do domicílio do devedor *corpo certo ou coisa imóvel = local da coisa CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL 1. Utilização extrajudicial é facultativa. 2. Só é cabível nas ações que envolvam quantia (dinheiro) 3. O credor deve ser CERTO, CAPAZ e indicar teu endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
Direito Civil - Responsabilidade Civil
RESUMO DIREITO CIIVL. 2º CLASSE DE HERDEIROS = ASCENDESTES + CONJUGE. O cônjuge que concorrer com os ascendentes sempre herda. O cônjuge além de ser meeiro, também herda. 1ª Hipótese = quando o falecido deixa ascendentes vivos (pai e mãe), o cônjuge recebera 1/3 e o pai e mãe 1/3 cada. 2º Hipótese = se o falecido deixa apenas um ascendente (pai ou mãe) ou esse for de grau maior (avô, bisavô etc), o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES CONCEITO E OBJETIVO
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES 20/02/2018 CONCEITO E OBJETIVO A palavra “sucessão”, no sentido genérico, significa a transmissão de patrimônio, porem existe a transmissão de patrimônio entre vivos e também a ocasionada pelo falecimento do titular do bem. Em direito civil a palavra “sucessão” é usada no caso da transmissão causa mortis, quando o falecimento gera a transmissão dos bens. Portanto, sucessões é o ramo do direito civil que regula a transmissão de um patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2018