Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.745 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Características do direito processual Brasil
1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades legais. No direito processual do trabalho, tem-se que as formas são ainda mais simplificadas, devido a concentração da maioria dos atos em audiência, utilizando-se do principio da oralidade. Tendo o número de formalidades reduzido, se comparado ao processo civil ou penal, tornando-o mais breve, célere e simples. Todavia, havendo a violação das formas previstas, deve haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 03 Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil
A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
PLANO AULA PARA EJA
mofo. Recursos. Os recursos utilizados nessa aula serão: • 01 jogo de alfabeto móvel em E.V. A; • 01 pote decorado; • 20 cartelas de bingo contendo nove letras diferentes do alfabeto; • 01 pacote de bombom sonho de valsa com 46 unidades; • 01 saco de tampinhas de garrafa pet com 150 unidades; • 15 cópias da atividade sugerida; • 15 revistas de assuntos diversos para recorte; • 15 jornais para recorte; • 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Do Trabalho
(OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Processual Civil
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22 Competência internacional 22 Competência interna 23 Critérios para determinação da competência interna 24 São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I 3) O que vem a ser denominado rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais são os seus requisitos? A rescisão indireta se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, prevista na legislação como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado.Estes motivos estão previstos no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os quais preveem esta possibilidade em razão do empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR - Fase pré-industrial elemento chave é a propriedade da terra (era agrícola), o trabalhador possui natureza real; - Fase industrial elemento chave é o trabalho, elevando a condição do trabalhador a de agente da produção; - O individualismo liberal aparece como fator preponderante ao surgimento do Direito do Trabalho, pois ao garantir a liberdade teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso de positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia ? Justifique. 9 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 9 2)Quais são as principais proteções para os menores na CLT? 11 FUNDAMENTO JURISPRUDENCIAL 13 (TRF-3 - AC: 69992 SP 96.03.069992-6, Relator: JUIZ CONVOCADO JOHONSOM DI SALVO, Data de Julgamento: 11/09/2001, QUINTA TURMA) 14 CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.117 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Intervalos para Descanso Denominação: São denominados “intervalos para descanso” ou “período de descanso” conforme está na seção III, do capítulo II, do título II, da CLT. O termo “pausa” é menos utilizado, pode também ser empregado ao instituto. O intervalo para descanso é um período para que o empregado para se recompor, mesmo com o descanso semanal remunerado e feriados. Entende-se que as espécies os intervalos, as férias, o descanso semanal remunerado, e os feriados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito do Trabalho
em domingo, 1 setembro 2013, 15:43 Completado em domingo, 1 setembro 2013, 15:52 Tempo empregado 8 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
AULA TEMA 03: TRABALHO, EMPREGO E EMPREGABILIDADE
FACULDADE ANHAGUERA EDUCACIONAL DE LIMEIRA CIENCIA DA COMPUTAÇÃO – 1º SÉRIE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 03: TRABALHO, EMPREGO E EMPREGABILIDADE Questões : 1) Que competência você já tem? Demonstrar raciocínio lógico, demonstrar criatividade, demonstrar flexibilidade, manter sigilo, agir com paciência, expressar-se por escrita, demonstrar receptividade, e trabalhar em equipe. 2) Quais as que você precisa desenvolver? Manter-se atualizado tecnicamente, Demonstrar iniciativa e Expressar-se oralmente. 3) Quais os recursos que você já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
3.1.6 A Constituição de 1988 Direito à licença gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego ou salário, realização de ações que visassem a proteção do trabalho da mulher, proibição de diferenças de salários, estabelecimento de critérios de admissão e exercício de função em função do gênero e igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. Estas foram as principais conquistas que a Constituição de 1988 veio assegurar para as mulheres, dentre outros direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 10/10/2013 -
Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho
m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Os elementos para que se configure a justa causa são: 1° RESPOSTA a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO II: TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO DIREITO DO TRABALHO Data: 03/05/2012 Professor: Otávio Pinto e Silva Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego (Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário. Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. 1. Material pré-aula a. Leitura - BARROS, Alice Monteiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 16/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO – ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº. 0002406-72.2013.5.23.0066 Reclamante: Marli de Fátima França Reclamada: Peixaria e Restaurante Açafrão LTDA PEIXARIA E RESTAURANTE AÇAFRÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 12.257.204/0001-91, com sede a Rua Marechal Candido Rondon, nº. 2195, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Sorriso – MT, neste ato representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 11/10/2013 -
Trabalho De Direito Do Trabalho UEMG
1 – Defina subordinação hierárquica, técnica, econômica e jurídica. A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a ideia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica, decorrente de um acordo de vontade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Relação Do Direito Do Trabalho Com Os Demais Ramos Do Direito
Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Atividade Um bom exemplo é a relação de interdependência existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Ora, não se deve olvidar que a maioria dos princípios do direito do trabalho estão contidos na Constituição Federal. Na realidade, difícil mesmo seria apontar um ramo do Direito que não apresentasse esta relação de interdependência. Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional representa a "base"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013