Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.726 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial com a chegada das máquinas e o surgimento do capitalismo, pois a forte pressão por conta da insatisfação e a luta dos trabalhadores pelo reconhecimento da dignidade do trabalho humano, das condições em que devia se desenvolver e o que lhe correspondia em termos de retribuição pelo esforço produtivo, foram o que obrigaram o Estado a se interver já que ele só interferia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Flexibilização Do Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Tubarão 2011 HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.178 Palavras / 37 PáginasData: 12/10/2013 -
Teoria geral de direito do trabalho
a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Em Que Momento Houve O Surgimento Do Direito Do Trabalho? Assinale A Alternativa Correta.
Conceito de Juros Etimologicamente “juro” é uma adaptação do latim jure – de jus, júris – com o significado de direito. Denota a língua portuguesa a singularidade de designar os interesses do dinheiro. Aplicado no plural – juros - exprime os interesses, ganhos ou lucros mediante a cessão de capital com a cobrança de um percentual a maior devido a ao risco pelo uso por alguém que não possui o capital. Segundo Washington de Barros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
ATPS Direito Processual Penal
Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva , o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho
1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites impostos pela constituição federal são de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais de trabalho. A jornada de trabalho pode ser separada em jornada de trabalho comum, que segue o que foi acordado no contrato de trabalho, e jornada de trabalho extraordinária. Que é aquela em que o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Material de Normalização e Legislação Aplicada Professora Camila Bernardino de Oliveira Lamas APOSENTADORIA ESPECIAL Semelhança de terminologia em relação ao segurado especial. Conceito- Benefício concebido aos segurados que tem exposição permanente a agente nocivo durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos. Finalidade- Reparar financeiramente o trabalhador sujeito a condições de trabalho inadequadas. Limite de idade- Não existe limite de idade para se aposentar com esse benefício. Diferenciação entre homem e mulher- Não há distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO
Direito Do Trabalho (Histórico/Princípios/Empregado E Empregador/Contrato De Trabalho) • 5 • DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO A história do direito do trabalho é muito longa e se mistura com a própria história da humanidade, pois como se sabe, o homem sempre trabalhou. Seja para obtenção de alimentos, produção de bens, etc. Desde tempos muito remotos quando os homens batalhavam entre si e muitos morriam, os vencedores começaram a notar que os derrotados seriam mais úteis vivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Do Trabalho
01 - Cite duas hipóteses fáticas em que é possível manejar o mandado de segurança na justiça do trabalho. Colacione 02 ementas. No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, caberá à impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada. Também comporta a impetração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Luana Varela Tramontin Data: 22/07/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Do Trabalho
UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DA SOCIEDADE POR MEIO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES Como o objetivo de mostrar as aplicações do Direito na sociedade Bruno Campos começa expondo que nenhum saber seria totalmente aplicável as sociedades devida sua vasta amplitude, porém ressalta que a Teoria Clássica do Direito, pugna pela segurança e concretização dos direitos de todos os cidadãos garantindo a aplicação da norma superior (Constituição Federal) a qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Do Trabalho
OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determinada conduta, ou seja, desenvolver determinado trabalho físico ou intelectual, de prestar um serviço em favor do credor. OBJETO: Qualquer comportamento humano, lícito e possível, do devedor ou de terceiro à custa dele (devedor). Neste caso do contrato de promessa de compra e venda de imóvel de Thiago Silva como simplesmente vendedor e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.979 Palavras / 40 PáginasData: 18/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
1. O fenômeno da coisa julgada e as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. 2. As espécies de coisa julgada conhecidas como coisa julgada formal e material e sua normatização no direito brasileiro. 3. A coisa julgada formal como mera preclusão, ou seja, um fenômeno interno ao processo, que também se constitui como situação necessária e anterior à coisa julgada material. 4. A coisa julgada material como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Trabalho De Direito Do Trabalho
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho
1)Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 7, Inciso 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; Sim, de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. Caso Concreto 1 (OAB/RJ – 28º exame – Nov/2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Do Trabalho
1.Quais são as principais normas que tratam de segurança e medicina no trabalho? No que tange a segurança e medicina do trabalho, cabe ás empresas: - Cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; -adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Exercícios de especialização em direito do trabalho
G) JUROS E ATUALIZAÇÃO – ALTERAÇÃO PAGAMENTO DE SALÁRIO O reclamante pede juros e atualização, pois houve alteração da data do pagamento de salário do dia para o dia 5. Entretanto, segundo a OJ n. 159 da SDI1 do TST, não há violação ao art. 468 da CLT se o empregador alterar a data de pagamento, respeitando o prazo do art. 459, parágrafo único da CLT. Tal dispositivo exige pagamento até o 5º dia útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Caso Concreto 08: 1 (TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um inquérito policial e como eles podem variar? (2,0) b) É possível prorrogação no prazo do inquérito? Se afirmativo, como funciona? (1,0) c) Qual é a peça que termina o procedimento e quais são os dados essenciais que ela deve conter? (2,0) Se preferir, você pode escrever um único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Processual Penal I
Caso concreto 1 a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em conformidade com os ARTS.86 e 87 CPP. b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – STF JUIZ ESTADUAL – TJ GOVERNADOR DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – JUSTIÇA COMUM c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? PROCURADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
UNIDADE I – PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 – Teoria da prova Um dos pontos mais relevantes em matéria processual penal é, justamente, o tema provas. Como é cediço, em direito não basta alegar, mas, sobretudo, é preciso provar aquilo que se alega. Costuma-se dizer que um dos princípios que regem o processo penal é o da verdade real. Todavia, não se pode deixar de lembrar que tal princípio deve ser analisado com certa reserva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2013 -
Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material
Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em 05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar. Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda. Agradecido, ao sair do hospital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal
Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública Questão 1 (2,5 pontos) Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja realizado sob o crivo do contraditório, o advogado de Basílio solicita que sejam realizadas diligências tendentes a comprovar sua inocência. O delegado de polícia, sem aduzir qualquer motivo, simplesmente se nega a realizá-las, alegando apenas que não está obrigado e atender ao pedido, com base no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013