Pratica IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.410 Trabalhos sobre Pratica IV. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica IV
19/07/12 Prática Jurídica IV DPU0250 – 3018\ Sala 4\ 5ª feira 18:30h Inquérito policial Tourinho, Nutti, Fernando Capez e dele mesmo. (preferencialmente Tourinho ou o dele) 19/7/12 Inquérito Policial 1. Finalidade Peça processual meramente informativa de investigação criminal que tem a finalidade de investigar os indícios de autoria, materialidade e convicção dos fatos delituosos, elementos que vão autorizar a deflagração da ação penal pública ou privada. 2. Não instalação de ampla defesa e contraditório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.373 Palavras / 38 PáginasData: 2/4/2013 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Semana 1 Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°¬____, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, n° 100, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem a V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) na forma do art. 29 do Código de Processo Penal, oferecer a presente: QUEIXA SUBSTITUTIVA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Semana 14, Prática IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA …. Execução Penal número ... TERTULIANO PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual de ..., vem, por seu advogado, que esta subscreve, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão que negou a sua soltura, interpor Agravo em Execução, com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer que, recebido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Caderno De Exercício Pratica IV Estacio
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 14/8/2013 -
Pratica Iv Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da....Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ Procedimento administrativo: XXXX CLEÓBULO,brasileiro,solteiro, técnico de informática, com RG n°xxxx, inscrito no CPF n°xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho n°100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado( procuração em anexo conforme o artigo 44cpp), com endereço profissional na Rua........., vem ajuizar QUEIXA-CRIME em face de ( fulcro no artigo 5° LIX da Constituição Federal e artigo 29 CPP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
PRATICA IV PROCESSO PENAL - AULA 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da cédula de identidade de nº. ... , expedida pelo ... , devidamente registrado sob o nº de CPF..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, CEP ... e telefone ..., por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº: GRACE KELLY (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem, por seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), oferecer sua RESPOSTA PRELIMINAR Contra o ministério público do Rio de Janeiro, nos moldes do art. 396 CPP, pelos fatos e fundamentos que passa a expor, pelo rito sumaríssimo DOS FATOS Em 10 de janeiro de 2012 a ré estacionou seu veículo em uma ladeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Pratica IV
EXMO. SR. DR.JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (conforme o caso) Processo nº (QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO) Xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato devidamente representado por seu advogado, que esta subscreve, nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, vem oferecer, com base no art. 396 CPP (procedimento ordinário ou sumário) (OU) art 406 CPP (procedimento júri) perante V.Exa. RESPOSTA PRELIMINAR Em razão dos seguintes fatos e fundamentos: 1-PRELIMINAR(Identificar a causa de nulidade); Se existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Aula 8- Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: xx TÍCIO BISNETO, já qualificado, vem por seu advogado, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Na forma do art. 581,VI, do CPP, da decisão que proferiu a denúncia, objetivando a nulidade do ato, conforme razões anexas, para que seja julgado pelo Egrégio Tribunal de justiça caso Vossa Excelência não se retrate da decisão. Nestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.673 Palavras / 27 PáginasData: 3/9/2013 -
RPO Semana 02 - Prática IV Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo nº XXXXXXXXXXXX GODOFREDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, vem por seu bastante procurador in fine, com escritório profissional na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XX/EF, CEP XXXXX, instrumento de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Prática IV
EGRÉGIO TRIBUNAL. COLENDA CÂMARA CRIMINAL. Processo número: ...... TICIO BISNETO, com fundamento na lei artigo 581, CPP, vem, respeitosamente, por seu advogado infra assinado no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública por infração do artigo 121, § 2º, inciso I do CP, tramitando perante a Vara Criminal da Comarca supra indicada, apresentar as razões do recurso que interpôs na forma abaixo: I – DOS FATOS Em 01/02/2008, Tício Bisneto foi acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_______VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE-MG. Auto de Prisão em Flagrante Nº._________________ CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada na Rua Brumadinho,100, Prado, Belo Horizonte, vem, por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do auto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Prática IV Semana 1
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante V.Exa, com fundamento no Art. 29 do CPP QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de: CAIO e MÉVIO, qualificados às fls. XX do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Prática IV
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº ... TÍCIO BISNETO, devidamente qualificado nos autos do processo-crime tombado sob o número supraepigrafado, o qual tem seu trâmite por este juízo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V.Exa. dizer que, inconformado com a r. sentença de fls. 50/53, interpôs recurso em sentido estrito, que deverá subir por instrumento, tempestivamente, requer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Pratica IV
QUESTÃO OBJETIVA (OAB – FGV) Não é ente da Administração Indireta: a) Secretaria de estado. SEMANA 3 EMENTA DA AULA: Administração Indireta: Fundações e Associações Públicas Fundação pública – a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
PRATICA IV
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ. Processo nº ... GRACE KELLY, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada no endereço...,vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, com endereço profissional na .., oferecer, com base no art. 396 do CPP RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA nos autos da ação penal que lhe move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Pratica IV
1. RECURSOS: remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma,a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que impugna. ( MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. 11 ed. Ver. E atul. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v.5, p. 233) A matéria recursos tem sua base na Constituição através do chamado princípio do duplo grau de jurisdição. Muito se discute, sobre se questiona a respeito deste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Pratica IV Completo
SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE BELO HORIZONTE- MG JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo seu advogado, que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, com pedido de liminar, nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2014 -
Semana 08 - Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____ DO ESTADO ___ JOSÉ, brasileiro, casado, bancário, portador da identidade de número xxxx e cadastrado no CPF sob número xxxx, residente e domiciliado no endereço de José, vem por meio de seu advogado legalmente constituído, de endereço profissional xxxx para fins do que dispõe o artigo 39 I do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
PRATICA IV
Ação de Prestação de Contas. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação de Prestação de Contas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar as regras de competência; • Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que pertine ação de prestação de contas; • Compreender o cabimento da ação de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
PRATICA IV - SEMANA 13
EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP Processo nº CARLA FONSECA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado .., vem por intermédio de seu advogado infra-assinado Nome do Advogado, nº da OAB/UF, com escritório profissional a Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., Estado..., inconformado com a decisão interlocutória prolatada nos autos de número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
PRATICA IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2015 -
Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO. Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº..., e com sede na..., São Paulo - SP, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, com endereço de escritório na... onde receberá as intimações, conforme artigo 39, inciso I e 282 ambos do Código de Processo Civil, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Pratica iv
======================================================================= EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AÇÃO PENAL: 0003110-93.2014.8.19.0007 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: CAIO COELHO DOS SANTOS EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA EMINENTE DESEMBARGADORA RELATORA DENISE VACCARI MACHADO PAES CAIO COELHO DOS SANTOS já devidamente qualificado em Autos de Ação Penal nº 0003110-93.2014.8.19.0007, vem à presença de Vs.Exas., o que faz tempestivamente, sempre com o devido respeito e por intermédio de seus Procuradores sub
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015