Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.141 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Processual
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MARIA MARLENE FIGUEIREDO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da RG nº ..., portadora do CPF nº..., residente e domiciliada à Rua ...., nº ...., bairro...., cidade..., estado...., CEP...., com a assistência de seu advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/.... sob nº...., com endereço na Rua ..., nº ..., cidade..., onde recebe intimações e notificações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Peca Processual
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara Cível da Comarca de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº 00000000000, devidamente inscrito no CPF/ MF sob o nº 000, domiciliado e residente na Rua ____________, nº____, Bairro________ cidade de_____________ CEP ______ , neste ato representado por seu advogado ____________________, inscrito na OAB/ SP sob o nº 00000, com escritório profissional na Rua ______________ nº____, bairro________, na cidade de _________, CEP___________, (doc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Francenildo Da Silva, Conhecido Empresário Carioca No Ramo De Alimentação, Primário E De Bons Antecedentes, Foi Preso Em Flagrante Pela Prática Do Crime Previsto No Art. Art. 7º, Incisos II E IX Da Lei 8137/90. Por Volta Das 10:30 Min Do Dia 17/03/2
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentaremFrancenildo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Peça De Pratica Simulada /contestação
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSO N.: ... PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta pelo rito sumario, por JOÃO e MARIA, já qualificados, com seu advogado infra-firmado , com escritório situado na ..., vem a Vossa Excelência apresentar a sua CONTESTAÇÃO, para expor ao fim requer o que se segue: I – PRELIMINARMENTE: I -1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE RT nº (...) Reclamante: Tiago Oliveira Reclamado: João Marcelo JOÃO MARCELO, já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizado por TIAGO OLIVEIRA, também qualificado nos autos, vem, por meio do seu advogado, com procuração anexa, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e seguintes, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir. Dos Fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aplicação Prática Teórica - WebAula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.990 Palavras / 40 PáginasData: 6/4/2014 -
Peça Prática De Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO LUCIANA DAS FLORES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob nº xxxxxxx, domiciliada na Av. T2, nº 1229, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP 74000-000, por intermédio de sua procuradora FERNANDA ARAÚJO VIEIRA respectivamente inscrita na OAB.GO sob nº 37385, com escritório profissional na Avenida Mutirão , nº 380, Setor Bueno, Goiânia/GO, onde recebo as notícias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Peça Pratica Procedimentos
SEMANA 6 - Ação Monitória EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG EDUARDO, nacionalidade, estado civil, marceneiro, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº, residente na Rua do Anil n.º 323, em Belo Horizonte, por seu Advogado e bastante procurador in fine assinado, constituída na forma do incluso Instrumento de Mandato (doc. .........), com endereço profissional na Avenida Rio Branco n.º 24/1202,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
Armandinho Boca Suja Foi Condenado à Prática Dos Crimes De Injúria E Difamação há
Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
Peça Processual Penal
A aplicação da fiança, antes da edição da lei 12.403, de 04 de maio de 2011, encontrava-se em nosso Direito Processual Penal em um processo de defasagem muito grande, devido a sua desvalorização e inaplicabilidade pela autoridade policial, pois esta trazia consigo somente a condição de o preso ao prestar a fiança ter que se comprometer a comparecer a todos os atos do processo; mas, em regra, observava-se o seguinte, se não estivessem presentes os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
PEÇA PROCESSUAL PENAL - EXAME OAB 2008.2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Processo Nº 0311/2008 JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta prática de crime, vem, por seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, com base nos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2014 -
Peça Pratica Simulada VI
A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Peça Pratica
Pai, já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação, nos autos do processo-crime que move a D. Justiça Pública contra Ana, por seu Advogado, não se conformando, data venia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP, art. 598), à presença de Vossa Excelência interpor este Recurso de Apelação cujas razões seguem anexas (CPP, art. 593 e ss) para o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Exa., requerer, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ PEDRO PAULO, (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Peça Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Felix, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), 36.900-000, Manhuaçu, Minas Gerais, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Peça Processual Oab
(Exame da OAB ? 2010.3 Cívil 2ª. Fase questão 1 com alterações) José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2010, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
O crime de prática ilícita de práticas profissionais relativas à organização do trabalho
oferecer aos passageiros os serviços de taxi piratas. Além disso, diante da recusa dos passageiros que agiram corretamente Marcos e Rodrigo proferiram insultos homofóbicos, bem como o uso da agressão física. É bem verdade, que atualmente não existe uma lei própria para combater com rigor a prática destes tipos de serviços clandestinos. Por outro lado, os Municípios juntamente com o Governo devem garantir a segurança dos passageiros ao desembarcarem nos aeroportos, de modo a fiscalizarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Modelo De Peça Processual
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA _ _ _ _VARA DE _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ __ __ _ _ _ _ _ _ __ _ _DA COMARCA DE _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2014 -
Peça Pratica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho da comarca de Cuiabá. Bruno Silva, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valmor Silva e Helena Silva, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Cuiabá – CEP 20000-000 representado por seu advogado, oab nº..., com escritório no endereço... vem respeitosamente perante vossa excelência, propor em face de Central de Legumes Ltda., situada na Rua das Acácias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Qual a natureza do crime e a queixa?
Qual a natureza da queixa crime e da denuncia? Exposição do fato criminoso, feita pela parte ofendida ou por seu representante legal, para iniciar processo contra o autor ou autores do crime. A queixa-crime pode ser apresentada por qualquer cidadão — é um procedimento penal de caráter privado, que corresponde à Denúnciana ação penal pública.Procedimento A queixa não está sujeita a formalidades especiais, podendo ser feita oralmente (Lei 9099/95) ou por escrito. O prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Peça Processual
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / Apelação Penal Apelação Penal Casos: Apelação Penal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: jonymaiorki 03 outubro 2013 Tags: Palavras: 433 | Páginas: 2 Visualizações: 71 Imprimir Trabalho Apelação PenalClique e veja o trabalho completo Cadastre-se EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo: JOÃO DE DEUS, já qualificado nos autos em epígrafe do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Peça Processual
Excelentissimo Sr. JUIZ DE DIRIETO DA___VARA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG EDIFICIO ALONSO,registrada no RI xxxx,localizada na rua Avelino de Souza, nesta cidade CEP xxxx, vem representado por COSTINHA DA SILVA,brasileira,casado, sindico, portador do CPF xxx e do RG xxxxx,residente na rua ______. Na cidade de Juiz de Fora,por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional __________, onde receberá intimações, vem a presença de Vossa Excelencia,pelo procedimento sumario propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Peça De Prática Penal
CASO CONCRETO / rio de janeiro 30/09/08 - 09h16 - Atualizado em 30/09/08 - 09h16 Morre PM baleado em assalto Crime ocorreu na noite de segunda-feira (29) em Niterói. Vítima foi socorrida no Hospital Azevedo Lima. Do G1, no Rio, com informações da TV Globo O soldado da Polícia Militar do 12º BPM (Niterói), baleado durante um assalto a um ônibus em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, morreu na manhã desta terça-feira (30). As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014