Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.163 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Pratica
Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2009, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte. Consoante a denúncia, o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosco, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF/MF nº, portador da cédula de RG nº, residente e domiciliado no endereço Tal, nº, bairro, cidade, CEP, por seu advogado(a) que esta subscreve com a devida procuração anexa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, requerer; Liberdade Provisória com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
A Peça Processual
EXLENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO XXXX JOSE DA SILVA, por sua advogada, já qualificados nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move CARLAO ACHADINHO, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 884 da CLT, pelos fatos e motivos a seguir aduzidos; O Embargante em respeito ao princípio processo legal, vem respeitosamente perante a esse MM Juízo demonstrar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2016 -
Peça processual civel
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ Alda Marília Soares, casada, brasileira, design, portadora do CPF:XXXXXXXXX – XX, identidade n° XX XXX XXX, , residente e domiciliado a rua Sete de Setembro, n° 600, bairro : Centro, Ubá/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA DE COBRANÇA DE ACESSÓRIOS. Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
Sentença Peça Prática OAB Penal
uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Batista Adami, n° 800 - Bloco D - Centro Cx. Postal 232 - CEP: 895000-000 - Caçador - SC Fone/fax (0xx49) - 3561-6218 É o relatório. DECIDO. 1. Materialidade e Autoria 1. Do Crime de Estupro Conforme se extrai das provas acostadas aos autos, como depoimento da vítima e laudo pericial às fls. 27 não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Modelo de peça processual acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP. MARCELO DE SOUZA (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), Limeira, São Paulo, (CEP), por sua advogada e bastante procuradora infra-assinada, que receberá intimações à (rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), vem respeitosamente à Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 186, 187, 402, 927, 950 do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 1004101027 MARIA DA SILVA E JOSÉ LIMEIRA, Já qualificados nos autos da ação em epígrafe, vem, por seu Advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem a presença de Vossa Excelência propor: ADITAMENTO DA PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2016 -
Peça de Pratica Penal
Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a dor da rejeição, aguardou-a defronte a sua casa e desferiu seis disparos de arma de fogo, que lhe causaram a morte. Transtornado, Pedro refugiou-se na casa de um amigo onde permaneceu por uma semana, até que, através de denuncia anônima, policiais surpreendeu, prendendo em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado de Pedro adote a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Peça Processual: Distribuída por Dependência
AO JUÍZO DA VARA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Autos nº X Distribuída por dependência LARA, nacionalidade, casada, profissão, RG nº xxx, CPF nº xxx, residente e domiciliado no endereço xxx, nº xxx, CEP xxx, Rio de Janeiro/RJ, e-mail xxx@xxx.xxx, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados legalmente constituídos (documento em anexo), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO Com fulcro no artigo 674 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
O Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem a figura da união estável, comerciante, inscrito no Registro Geral sob o número 00.000.000, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito ainda no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Augusta, número 666, Bairro Alphaville, São Paulo, Capital, endereço eletrônico josedasilva@naomeamole.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça processual - Marcos Cristina X Josiel
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MOEMA, brasileira, (profissão), solteira, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), CEP (xxx), na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, vem por sua procuradora infra-assinada, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Uma Peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo numero: ... Jorge, já qualificado no processo em epigrafe, nos autos do processo que lhe move o Ministério Publico, com fulcro no artigo 40, § 3º vem por meio desta apresentar MEMORIAIS DA DEFESA em razão dos fatos e fundamentos narrados a seguir: I – DOS FATOS O acusado, com 21 anos de idade, foi a um bar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2016 -
PEÇA PRATICA PROFISSIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXXXXX, cidade XXXXX, NR. XXXXXX, representado por bastante procurador, LEONARDO DE FREITAS, brasileiro, advogado, conforme procuração em anexa, na qual informa endereço profissional onde receberá citações, intimações e demais atos e documentos de praxe, vem perante Vossa Excelência amparado no art. 5˚, LXXI, da Constituição Federal c/c o art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90 (Lei das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
PEÇA PRATICA - DIREITO PENAL - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
A polícia do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria de Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria de Campos, ?dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crimes de tráfico de menores para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 27/6/2016 -
Peça Prática Direito Público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Aluno: Mat. SÔNIA, Nacionalidade, Profissão, Estado civil, portador do RG nº..., CPF nº..., domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, vem através de sua advogada infra-assinada, procuração em anexo, com escritório no endereço completo, onde recebe intimações e reclamações, vem respeitosamente impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2016 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requerente: Mulher Maravilha. Requerido: Super Homem. Mulher Maravilha, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 364, §2º do Código de Processo Civil, apresentar MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. 1. FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2016 -
Peça Prática Tutela Provisoria Cautelar de Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 305 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARRESTO em face de Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
Queixa de Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PERA DOCE, brasileira, estado civil, profissão, nascida em xxxx, residente e domiciliada no endereço xxxx no Município xxxx, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, através das suas advogadas infra-assinadas, com escritório profissional, endereço xxxx, que estas subscrevem, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 45 do Código Penal oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2016 -
Peça Prática
Peça Prática 03 Rosaura procurou Lourenço afirmando que este era o pai de seu filho Ângelo. A fim de verificar o fato, Lourenço concordou em submeter-se a exame de DNA, sendo o resultado positivo. Não se conformando com o fato, Lourenço negou-se a reconhecer a paternidade espontaneamente, mesmo com o resultado do exame, razão pela qual foi proposta ação visando a declaração da paternidade de Ângelo. A demanda foi julgada totalmente procedente pelo MM. Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
PEÇA: Embargos à Execução - Prática IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SC. Distribuição por dependência aos autos da execução nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, n.º, Bairro, Florianópolis/SC, vem por seu advogado, endereço profissional na Rua, nº ,Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, inciso I do CPC/15, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
PEÇA: Ação de Consignação em Pagamento - Prática IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. ÓSEAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, n.º, Bairro, Cidade, Estado, vem por seu advogado, endereço profissional na Rua, nº ,Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, inciso I do CPC/15, com fundamento no artigo 539 e seguintes do CPC/15, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rios de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na rua são João batista, nº24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CPF 00000000000, sob o RG 22222, endereço eletrônico, agenorsilgomes@gmail.com, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade RG n° 25.636.2 SSP/UF, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n° 555.444.222.32, email: joãod@hotmail.com e residente e domiciliado em Taguatinga Norte, QNN l , Conjunto k, Casa 25 – CEP nº 11222-33, vem respeitosamente, a presença de vossa excelência, por intermédio do advogado subscrito, conforme instrumento em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2016 -
Peça processual penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ________________ Metalúrgica Aço Forte Ltda., já qualificada nos autos do processo, sob o número em epigrafe, por seu advogado adiante assinado, atendendo ao Vosso despacho de fls. vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de, CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, Que lhe move Carlos da Silva também já qualificado nos autos que requer sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2016