Processo Civil Ii Semana 11 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
355.354 Trabalhos sobre Processo Civil Ii Semana 11 A 16. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Processo Civil III - Recursos
João e Maria comparecem a um escritório de advocacia e o contratam para providenciar o divórcio do casal, não tendo filhos e sem bens a partilhar. Há consenso quanto ao desfazimento do vínculo matrimonial. De acordo com a lei 11965 art 1º, esta exige a participação do advogado como assistente jurídico das partes de separação e divórcio. O tabelião somente lavrará escritura se todas as partes estiverem assistidas por um advogado. Neste caso não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Civil I
1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a insanidade mental da ré. Houve recurso postulando a nulidade do processo porque a citação não foi realizada na pessoa do curador, negando-se o que dispõe o art. 218, § 3º do CPC. Indaga-se: a) A decisão foi incorreta? Justifique. Resposta: é uma nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps Processo Civil
Caso “B” também era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vítima do mesmo acidente. Tendo sofridos danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Elaborar o pedido de reunião dos processos, explicar e fundamentar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Civil II Obrigações
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta. Sim, é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b)Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Sociologia Jurídida Semana 11
Semana 11 Caso 1 a) A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial, levaram a abertura de novos segmentos de negócios especializados na fabricação de determinadas matérias primas e fornecimento de determinados serviços, que antes eram totalmente produzidos ou fornecidos pela própria empresa responsável pelo produto final, isto é, estes produtos e serviços anteriormente considerados como parte integrante do processo produtivo, hoje são fornecidos por novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Provas No Processo Civil
Introdução: A noção de prova está presente em todas as manifestações da vida humana e transcende o campo do Direito. É, dos assuntos da dogmáticas processual, aquele que exige do aplicador e do estudioso maior volume de noções de outras áreas do conhecimento. Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.725 Palavras / 47 PáginasData: 25/11/2013 -
Processo Civil
Temas abordados: - Contagem e curso dos prazos; - Prazos processuais; - Tempos dos atos processuais; - Natureza dos atos; - Conceito e classificação dos atos processuais. 1. INTRODUÇÃO: Sob pena de preclusão, os atos processuais serão realizados nos prazos previstos em lei, conforme preceitua o art. 177 do Código de Processo Civil. Para efeito conceitual, deve-se entender o prazo processual como o período em que o ato processual da parte pode ser validamente praticado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Obrigações e contratos de direito civil II
Civil(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Processo Civil
Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil III Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Noções Gerais de Contrato Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2013 -
PROCESSO CIVIL
PLANO DE AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Respostas Processo Civil Semana 7
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Questionário De Processo Civil
Questionário de processo civil 1. Quais as funções do Ministério Público? Agir como parte e intervir na ação. R - Art. 82. Compete ao Ministério Público intervir: I. Na causas em que há interesses de incapazes; II. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; III. Nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais causas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2013 -
Casos - Direito Civil 3 Semana 16
Disciplina: CCJ0014 - DIREITO CIVIL III Semana Aula: 16 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Revisão de conteúdo. OBJETIVO Fixar o conteúdo ministrado durante o semestre por meio de exercícios. TEMA Revisão de conteúdo. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Mesmo conteúdo do plano de ensino. PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo pode ser trabalhado em uma aula, podendo o professor dosá-lo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Por se entender que a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
Processo Civil 1
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 10/12/2013 -
Processo Civil
AV2 Obrigação de fazer infungível> Não é possível uma subrrogação, uma substituição, por ser um bem infungível. O que se pode pedir é converter a obrigação em perdas e danos. - art 461 $1 CPC. Obrigação de fazer é tutela específica, ou seja, fazer um quadro, pintar alguma coisa, só cumpre fazendo. Se ele não quer fazer, as multas pressionam o devedor da obrigação, medida de coerção. Se resolve a obrigação por perdas e danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Semanas 01 E 02 Processo Civil
1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caderno De Exercício Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? R: 1º Liquidação de sentença. 2ºModalidade- Liquidação por arbitramento ou por artigos Recurso – Agravo de instrumento com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Semana I Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: SIM, SENDO QUE A CONDIÇÃO IMPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
Resumo Processo Civil - RECURSOS Definição: “Meios de impugnação de decisões judiciais voluntários, internos à relação processual em que se forma o ato judicial atacado, aptos a obter deste a anulação, a reforma ou aprimoramento.” Um dos meios através dos quais é possível requerer a revisão de determinado ato judicial. É distinto de ação rescisória, habeas corpus, que são ações autônomas. Características: 1. São interpostos na mesma relação jurídica; não cria um processo/ ação nova.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.448 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Civil II
Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) O fato natural faz-se fato jurídico quando este provoca efeito jurídico. Classifica-se em fatos naturais do stricto sensu, decorrentes da simples manifestação da natureza, e também denominados fatos jurídicos em sentindo estrito, dividindo-se em ordinários e extraordinários. Exemplos: ordinários; o nascimento e a morte extraordinário; terremoto, raio, uma tempestade 1. Paulo, menor relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil
De acordo com este princípio, a produção de efeitos contratuais deve se dar exclusivamente entre as partes, não aproveitando, nem prejudicando terceiros. Porém, exceções existem. Há contratos que estendem seus efeitos a outras pessoas, gerando para estas direitos ou obrigações. É o que ocorre, por exemplo, nos casos de contrato com pessoa a declarar, assim como quando há estipulação em favor de terceiro ou prestação de fato de terceiro. Conclui-se, com base na análise desenvolvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Processo Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. John procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não , o casamento foi firmado em orlando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil 2 Semana 2
Direito Civil – Caso Concreto aula 2 Caso Concreto 1 a) Não. Pois a Personalidade jurídica é adquirida com o nascimento e não com o registro civil. b) O Registro Civil permite o reconhecimento da personalidade jurídica do indivíduo pela sociedade. Ele existe de fato mas não no mundo jurídico. c) Personalidade jurídica é adquirida com o nascimento e condição primária de todos os direitos. Capacidade jurídica é aptidão para adquirir direitos e obrigações ,ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ETAPA 01 I - ATOS-FATOS JURÍDICOS Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÕES. AÇÃO DE COBRANÇA. INVESTIMENTOS FEITOS PELOS DEMANDANTES JUNTO À CREDISUL. PUBLICIDADE VEICULADA EM CONJUNTO PELA CREDISUL E BANCO BMG. CREDISUL, QUE PRESTAVA SERVIÇOS AO BANCO BMG NA REGIÃO, OFERTANDO PRODUTOS BANCÁRIOS. APARÊNCIA DE PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFERINDO MAIOR CREDIBILIDADE. PUBLICIDADE ENGANOSA QUE VINCULA AMBAS AS EMPRESAS PERANTE O CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CREDISUL E DO BANCO BMG QUE PODE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.197 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2014