Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Corretagem
INTRODUÇÃO Nas transações imobiliárias é muito comum a utilização de corretores visando buscar no mercado o melhor negócio, dentro dos padrões pessoais de cada negociante, ou melhor, de cada cliente. O citado corretor pode ser contratado tanto pelo vendedor do imóvel, o qual o incumbe na obrigação de achar no mercado o melhor comprador do bem objeto da venda, como também pelo futuro adquirente que busca auxílio do profissional para encontrar o imóvel que deseja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
Modelo Basico De Contrato
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Mononomo Eletrônica Ltda 1. Teobaldo Araújo, brasileiro, naturalidade, casado, regime de bens (se casado),421.954.364.55, 001.351.258.6,SSP e SP, Rua Oito, n°51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis e 2. Cleonice Andrade Araújo (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará sob o nome empresarial Mononomo Eletrônica Ltda e terá sede e domicílio na Rua Oito, n°51,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
O Contrato de Parceria Agrícola
Uma das grandes dificuldades no meio rural, especialmente para os pequenos produtores, é conseguir recursos para efetuar a exploração de suas terras. Muitas vezes os recursos financeiros necessários para a aquisição de equipamentos, pagamento da mão-de-obra e compra de insumos, defensivos e sementes são incompatíveis com a realidade desses produtores. Algumas vezes, devido à baixa capacidade de endividamento desses produtores, pode ser desaconselhável até mesmo o endividamento bancário. Mas será que existe uma forma alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Classificação de contratos
Classificação de contratos 1 CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações recíprocas; os contratantes são simultaneamente credores e devedores do outro, pois produz direitos e obrigações, para ambos, sendo, portanto, sinalagmáticos. Na compra e venda, por exemplo, o vendedor está obrigado a entregar o bem, assim que recebe o preço ajustado. Ressalte-se que nesta espécie de contrato à vista, não pode um dos contratantes, antes de cumprir a sua obrigação, exigir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2013 -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA À VISTA Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual. CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Vendedor Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite] Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite] Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2013 -
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC Todo e qualquer contrato cujo objeto envolva uma relação de consumo, nos termos do artigo X do CDC, será regido pelo referido código, existindo portanto, uma proteção à figura hipossuficiente do consumidor. O objetivo do legislador com esta proteção contratual é equilibrar a relação entre os sujeitos, aplicando-se a estas situações a máxima de tratamento diferenciado aos desiguais visando a igualdade entre as partes. Além disso, na grande parte das vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Direito Civil Contratos
FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
Perguntas E Respostas Pertinentes Ao Contrato De Trabalho
1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
Do contrato de compra e venda
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do titulo translativo. Podem ser objetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2013 -
DA INVALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO
DA INVALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO Os casais, procurando firmar que não possuíam o objetivo de constituir um relacionamento sério como união estável ou casamento, tendo apenas o namoro como característica, começaram a pactuar contratos de namoro de alguns anos para cá. Essa preocupação e a possibilidade de celebração de negócio ou da prática de um ato jurídico, ou ao menos constituir prova desta situação, iniciou-se para atenuar o risco do reconhecimento indevido e, muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 9/12/2013 -
A abertura do registo e o estabelecimento de regras para a implementação de um procedimento simplificado seletivo no âmbito do contrato com a FOUNDATION Cesgranrio
A Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pela Excelentíssima Senhora Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 256, de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2013, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2013 -
Contrato Mercantil
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.148 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2013 -
Elementos do contrato de compra e venda
DOAÇÃO Contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. NATUREZA JURÍDICA a) CONSENSUAL: trata-se, em regra, de um contrato consensual, aquele que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. Há uma exceção, que está disposta no parágrafo único do art. 541, em que deve haver a entrega imediata após a aceitação (coisa de pequeno valor: até 1 salário mínimo). b) UNILATERAL: relaciona-se aos deveres principais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
1. Milton Akira Matsumoto, Brasileiro, Natural de Santo André, Solteiro, Nascido em15/05/19, Profissão Economista, nº do CPF 299 547 898 21, Documento de Identidade nº 30 176 789 5, Órgão Expedidor SP-SSP, Certificado de Reservista RA 030244778421, Identidade Profissional nº 129821978-2, Carteira de Trabalho nº e Previdência Social nº 04422 SÉRIE 00333-SP, Carteira Nacional de Habilitação nº 00672178700 – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), situado na R: Monteiro Lobatato, nº 21
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
27140403 JCCB 115 - ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DIRETO AO USUARIO
27140403 JCCB 115 – ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DIRETO AO USUARIO – AÇÃO REVISIONAL CONEXA COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA – 1ª. PREFACIAL – POSSIBILIDADE DE REVISÃO – O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, além do princípio da relatividade dos contratos, autorizam o afastamento de cláusulas abusivas. 1B. OCORRÊNCIA DE MORA ACCIPIENDI E INOCORRÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 30/12/2013 -
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DAS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO THIAGO SOUSA CAMPOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 SUMÁRIO 1.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 02. 1.1 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA 02. 1.2 DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA 04. 1.3 PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.335 Palavras / 26 PáginasData: 6/1/2014 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MÚTUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de contrato de mútuo prestação de serviços as partes retro qualificadas celebram seu pacto nos seguintes termos e condições: PSV PLANO DE SAUDE VEICULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.517.403/0001-66, com sede na Rua Minas Gerais, nº 55, sala 801, em Santa Rosa/RS., neste ato representado por seu sócio Sr. EDSON WANDERLEY BRENDLER, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do CPF nº 593.086.640-68, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2014 -
Contratos de locação
Alcance O CPC 06 deve ser aplicado na contabilização de todas as operações de arrendamento mercantil (leasing) que não sejam: (a) arrendamentos mercantis para explorar ou usar minério, petróleo, gás natural e recursos similares não regeneráveis; e (b) acordos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas, registros de vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais (copyrights). Este Pronunciamento aplica-se a acordos que transfiram o direito de usar ativos mesmo que existam serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
A Estabilidade Da Gestante No Contrato A Prazo Determinado
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUDENIZE NUNES DE MELO A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO A PRAZO DETERMINADO: prejuízos a empregabilidade IGARASSÚ 2013 AUDENIZE NUNES DE MELO A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO A PRAZO DETERMINADO: prejuízos a empregabilidade Monografia elaborada para ser apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassú, como requisito essencial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 16/1/2014 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA EMPRESA CONTRATANTE: (Razão social), com sede em na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATADA: ((Razão social), com sede em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2014 -
Contrato De Leasing X VRG
O contrato de arrendamento mercantil, segundo conceito doutrinário de Fábio Ulhoa Coelho, é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário (arrendatário) de, ao término do prazo locatício, optar pela compra do bem locado. Seria, portanto, a sucessão de dois contratos, o de locação e o de compra e venda, este último opcional . Esta espécie de contrato mercantil sofreu uma mudança substancial em sua interpretação doutrinária e jurisprudencial no tocante à questão da antecipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2014 -
CONtrato Social Sociedade De Advogados
CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no OAB/RS sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada `a rua ******** nº****, bairro**** na cidade de *********-RS, CEP ****** e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira casada, inscrita na OAB/RS aos o nº*******, residente e domiciliada `a rua ******** nº****, bairro**** na cidade de *********-RS CEP **********, sob natureza de sociedade simples, resolvem, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituir uma sociedade de advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2014 -
O Contrato De Locação E Suas Implicações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL NESTE ATO denominado LOCADOR Maria Auxiliadora Franco Falcone, Brasileira, comerciante, casada , CPF 139.3.488-5 , RG 4.2.992-4 SSP/SP, residente e domiciliada na avenida Padre Anchieta, 131, Centro, Peruíbe, C.E.P. 11.0-000 - SP, Fone: 13-997-4401, DE OUTRO LADO, denominado LOCATARIO Edemilson Estevao Ayroso More, Brasileiro, comerciante, casado , CPF 263.678.348-26, RG 26.247.416 SSP/SP , residente e domiciliado na rua Joaquim Gomes Bacarissa,429-L1 , Peruíbe, C.E.P. 11.0-000 - SP, Fone: 13-7816-6578, O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2014