Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato Arrendamento Fundo De Comércio
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COM…RCIO IDENTIFICA«√O DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n∫ (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n∫ (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss„o), Carteira de Identidade n∫ (xxx), C.P.F. n∫ (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Daniel, brasileiro, nascido em 12/03/1980, empresário, solteiro, maior, portador da Cédula de Identidade Civil sob nº 12365874658 emitida pela SSP/RS em 14/05/2004, e CPF 165.958.654.22, residente na Rua Júlio Cardoso, nº 154, Bairro Centro em Soledade/RS (CEP 99300-000), Mauro, brasileiro, nascido em 18/10/1982, empresário, casado pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, portador da Cédula de Identidade Civil sob nº 65874658598 emitida pela SSP/RS em 15/01/1988, e CPF 778.258.793.53, residente na Av. Farrapos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2014 -
REVISAO CONTRATO ALIENACAO FIDUCIARIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE XXX CLAUDIO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Av. quinze, Quadra 45, Bairro Centro, XXXX - XX, RG nº 123456789 SSP/XX e do CPF nº 123.456.789-10, por seu advogado (instrumento de procuração anexo – doc. 01), vem propor AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.444 Palavras / 22 PáginasData: 4/2/2014 -
CONTRATO DE COMISSÃO CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
ANDRÉ LUÍS PEREIRA SILVA CONTRATO DE COMISSÃO CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO Trabalho apresentado ao professor de Direito Civil III do Curso Superior de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu (DOCTUM), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor da disciplina: Rafael Soares Firmino Manhuaçu-MG 2013 CONTRATO DE COMISSÃO Introdução O Contrato de Comissão ocorre quando uma das partes, denominada comissário, pessoa natural ou jurídica, se obriga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.328 Palavras / 18 PáginasData: 9/2/2014 -
REvisao De Contrato
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR. JOSÉ DAS QUANTAS, brasileiro casado, maior, comerciário, inscrito no CPF (MF) sob o nº. 555.999.777-88, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado – o qual tem endereço profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I, do Caderno de Ritos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.452 Palavras / 38 PáginasData: 13/2/2014 -
Irevisão De Contrato
brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob nº269.037.330-00, residente a rua Santo Amaro, nº1054, São Jorge, Capão da Canoa/RS, vem perante V. Exa., por seus procuradores signatários, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Em desfavor de BANCO FIAT S/A, instituição financeira inscrita no CNPJ sob nº61.190.658/0001-06, com sede na Av. Antonio Massá, 361, Poá, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.721 Palavras / 23 PáginasData: 13/2/2014 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO Conceito: A locação de coisas é um negocio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Partes: locador e locatário Elementos essenciais: a) Tempo: o contrato de locação é essencialmente temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 13/2/2014 -
Contrato De Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CONTRATO DE TRABALHO RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Atividade elaborada para realização da PDR/RDR do Curso de Direito, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Maykon Maurício França, para a disciplina de Direito do Trabalho II. CAMPO GRANDE, MS 2013 ATPS DIREITO CIVIL IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Atividade apresentada ao Curso de Direito, 4º semestre, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Prof. Regis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2014 -
Rescisão Por Dispensa Com Justa Causa
Introdução Ser dispensado de forma motivada por justa causa é sem dúvida uma ação de cautela, embora resguardada pela CLT, Artº 482, trata-se de uma ação que pode gerar razões trabalhistas em favor do empregado se esta decisão não for solidificada em argumentos plausíveis e fundamentado, como bem definido ... “Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes...” (ZANLUCA, Júlio Cesar – 2007).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
CONTRATO JUCESP
5ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA “ LTDA – EPP” Pelo presente instrumento particular de alteração contratual, os abaixo assinados: componentes da sociedade limitada, que gira sob a denominação social de “LOGOLINE SERVIÇO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP”, com sede social na Rua Jose Paulino, n.º 1248, 6º andar, Bairro Centro, CEP 13.013-001, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, com contrato social constitutivo registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2014 -
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, celebrado, de um lado, pela Empresa ____________________________________________, sob CNPJ nº _______ localizada na (cidade) ________________________/______, neste ato representada por seu Sócio (ou Diretor), Sr.________________________________________ (naturalidade), _______________________, (estado civil) _______________________________, (profissão) _______________________________, portador do CPF nº _____________________ e do RG nº _____________________, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado o(a) Sr.(a) ______________________________, ________________________(naturalidade), _______________________ (estado civil), ________________, (profissão) ______________ portador(a) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2014 -
Contrato De Aluguel
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado________________________________., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIA e, do outro lado, ____________e-, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI, doravante denominada de LOCADORA. Atua também no presente contrato como FIADOR, o _____________________ Pelo presente Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial, com início a partir desta data e por prazo determinado, os acima qualificados, ajustam as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2014 -
Modelo de contrato de convivência. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens)
MODELO DE CONTRATO DE CONVIVÊNCIA. (Comunhão Parcial, Universal e Separação de Bens) Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes depois identificadas, ajustaram entre si, e querem seja cumprido o seguinte pacto, valendo no que a Lei n° 9.278/96 lhes permitir, o seguinte: 1. Contratantes: _______________, brasileira, separada judicialmente, costureira, residente e domiciliada em Jundiaí (SP), à Rua Esmeralda n° 234, e ________________, brasileiro, divorciado, carpinteiro, residente e domiciliado na Rua Esmeralda, n° 234, mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Contrato Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, que fazem entre si as partes: LOCADOR: XXXXX, doravante denominado simplesmente LOCADOR; LOCATÁRIO: XXXXX, doravante denominados simplesmente LOCATÁRIO; FIADORES: QUALIFICAÇÃO I - DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO 1.1. O LOCADOR declara-se neste ato, proprietário e legítimo possuidor do imóvel localizado na cidade de Bauru/SP, na XXXX, imóvel este que o LOCADOR, neste ato, cede ao LOCATÁRIO, a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Contratos- Resumo
1 DIREITO CIVIL Contratos Resumo das aulas ministradas pelo Prof. Vitor Frederico Kümpel INTRODUÇÃO Fato jurídico é todo acontecimento que tenha relevância para o Direito. Esses acontecimentos podem ser provenientes da Natureza (fatos naturais) ou da ação humana (atos jurídicos). A diferença entre fato jurídico e ato jurídico é que o primeiro é gênero do qual o último é espécie. Os atos jurídicos podem ser classificados em: ilícitos; lícitos. Os atos jurídicos lícitos, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 23/2/2014 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADORA: DÉA LÚCIA MATTOS GONÇALVES, brasileira, viúva, assistente social aposentada, Carteira de identidade nº 09494327-1 e do CPF: 051.428.306/87, residente e domiciliada na Rua Nicolau Cheuem, 16 – Vila Rosali – São João de Meriti – RJ – CEP: 25.510-310. LOCATÁRIO: WELLINGTON LEITE GARCIA, brasileiro, casado, beneficiário do INSS, Carteira de Identidade nº. 067877340/IFPRJ, CPF: 034.361.887-78, residente e domiciliado na Rua Drº. Lúcio, Lt. 08 – Casa 01 – Vila Tiradentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2014 -
Contrato de locação
Contrato de Locação Locador Nome: Qualificação: brasileiro , casado, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade RG n° 5.747.019-4 SSP/SP e do CPF/MF n°359.609.738-04 Locatório Nome: Qualificação: Brasileiro, Solteiro, Autônomo. portador da cédula de identidade RG n° 7 703 839 e do CPF/MF n° 613.872.906-68 Imóvel objetivo desta locação 01 Casa (03 comodos + banheiro) Uso a finalidade: Residencial Endereço Rua: Bonjador nº 400 casa 02 – JD. Tamoio SP Valor do aluguel Aluguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 24/2/2014 -
Princípios básicos do direito dos contratos
6 – Princípios Fundamentais do Direito Contratual. O direito contratual rege-se por diversos princípios, dentre os mais importantes são: - Princípio da Autonomia da Vontade; - Princípio da Ordem Pública; - Princípio do Consensualismo; - Princípio da Relatividade dos Efeitos dos Contratos; - Princípio da Obrigatoriedade dos Contratos; - Princípio da Revisão dos Contratos ou da Onerosidade Excessiva; - Princípio da Boa Fé e da Probidade. a) Princípio da Autonomia da Vontade. Tradicionalmente, desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2014 -
Contrato Estimatório E Contrato De Agência E Distribuição
1. CONTRATO ESTIMATÓRIO 1.1 Conceito e Partes O contrato estimatório está previsto no artigo 534 do Código Civil que estabelece que: ““Art. 534. Pelo contrato estimatório, o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado,salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada”. Com base nesse dispositivo legal, fica fácil conceituarmos o contrato consignatório como um negócio jurídico por meio do qual uma das partes (consignante)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2014 -
Licitação, Contrato E Convênio
1. Faça uma pesquisa na internet sobre o "fato do príncipe" que você estudou como causa justificadora da inexecução do contrato. Após, redija um texto entre 10 e 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. (3,0 pontos) Fato de príncipe é toda determinação estatal que onera ou é impossível a execução do contrato administrativo. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA MARIA & JOAQUIM DOCES LTDA 1. Maria da Silva, brasileira, solteira, empresária, no do CPF 047.254.564-40, identidade nº 8.456.689 SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Armindo Moura, 500, apto 102, Boa Viagem, Recife/PE, 54.320-240 e, 2. Joaquim Costa, brasileiro, solteiro, menor, no do CPF 741.741.564-80, identidade nº 9.654.203 SDS/PE, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, 240, apto 1002. Boa Viagem, Recife/PE 53.654-210, Representado por Hugo Souza, brasileiro, solteiro, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2014 -
Licitacao E Contratos
Faça uma pesquisa na internet sobre o "fato do príncipe" que você estudou como causa justificadora da inexecução do contrato. Após, redija um texto entre 10 e 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. A teoria do fato do príncipe foi criada como forma de manutenção do equilíbrio contratual nos contratos celebrados entre particulares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2014 -
TIPOS DE CONTRATOS SOCIAIS
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS TIPOS DE CONTRATOS SOCIAIS Goiânia, 2014 TIPOS DE CONTRATOS SOCIAIS 1 EIRELI Em vigor desde o dia 07 de janeiro, a Lei 12.411/11 altera o código civil e inclui um novo tipo de societário, a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). A mudança permite ao empresário titular da totalidade do capital social devidamente integralizado, constituir uma pessoa jurídica sem a participação de outro sócio. Isso elimina a necessidade do sócio com pequena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Manonomo eletrônica LTDA Benedita Rodrigues, brasileiro, natural de Bom Jesus /PI, casado,sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, nº do CPF: 0772223030-25, documento de identidade: 456258-3-SSP-PI, – residente e domiciliado ,Bom Jesus –PI,á Rua Francisco Nogueira 123 apto 203.Francisca da Rocha, brasileiro, natural, de São Paulo/SP,CPF: 256471321-00 e Carteira de identidade n° 123.456-2 SSP-sp,NASCIDO 10/10/1970,residente e domiciliado , em Bom Jesus -PI , á Rua Álvares Mendes,863. De comum acordo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014