Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato de trabalho por um certo período de tempo
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Resumo Sobre Gestão De Contratos
GESTAO DE CONTRATOS ÚLTIMO RESUMO (Fonte ) 1. A Lei 8666/93 é um conjunto de regras que devem ser seguidas para contratação, não é um processo. Ela é o “que” fazer e não o “como” fazer. 2. As IN 02/2008 (serviços em geral) e IN 04/2010 (soluções de TI) são modelos de processos de contratação. Apesar da IN 04 está voltada para TI, muitos órgãos já se manifestaram no sentido de usar o processo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2014 -
Contratos Administrativos
Sumário Introdução Considerações iniciais.........................................................................2 Contratos de direito privado..............................................................3 Os Contratos Administrativos............................................................4 Os Tipicamente Administrativos.......................................................5 Os não tipicamente Administrativos.................................................6 Conceito e Característica....................................................................7 A presença da Administração Pública com prerrogativas públicas................................................................................................8 A Finalidade Pública..........................................................................9 A obediência a forma prescrita em lei.............................................10 O processo Legal................................................................................11 Contrato de Adesão...........................................................................12 A natureza Intuitu Personal.............................................................13 Cláusulas Exorbitantes.....................................................................14 Exigência de Garantia.......................................................................15 Alteração Unilateral..........................................................................16 Rescisão Unilateral............................................................................17 Aplicação de Penalidade...................................................................18 Anulação............................................................................................19 Retomada do Objeto.........................................................................20 Restrição ao emprego da cláusula da exceção do contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.177 Palavras / 21 PáginasData: 15/3/2014 -
Contrato Social Consolidado
MONONOMO ELETRONICA LTDA CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Por este instrumento particular e na melhor forma de direito os abaixo assinados: • Teobaldo Araújo, casado sob o regime de comunhão universal de bens, nascido em 12/09/1962, projetista, portador da cédula de identidade RG n.°43.524.842-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 227.348.342-99, residente e domiciliado á à Avenida Conceição, n.º 489 – Carandiru, São Paulo, SP, CEP: 02072-000. Cleonice Andrade Araújo, Brasileira, casada sob o regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2014 -
A Função Do Contrato Social
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO O princípio da função social do contrato surgiu pararenascero equilíbrio social diante as injustiças sociais, do pensamento individualista, dos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa. A visão de proporcionar o bem da coletividade deveria respaldar a igualdade dos sujeitos de direito, a liberdade de cada um seria respeitada e o bem comum alcançado entre as partes contratantes. O declínio do direito individual fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Contrato De Comissão
Conceito, fundamentação legal, denominação das partes, principais características. Conceito: O conceito de comissão é aquele pelo qual uma das partes, pessoa natural ou jurídica, o comissário, obriga-se a realizar atos ou negócios em favor de outra, o comitente, segundo instruções deste, porém no próprio nome do comissário. Este se obriga, portanto, perante terceiros em seu próprio nome. O comissário figura no contrato com terceiros como parte, podendo quedar-se desconhecido o comitente, se assim for conveniente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL Nomes dos sócios, mediante as seguintes cláusulas: 1º cláusula: Nome razão e sede A sociedade girará sob o nome empresarial AQUAMAR MODAS FEMININAS LTDA e terá sede e domicílio na Estrada do Portela 222 loja 216 e 217 - Madureira - Rio de Janeiro, (21)3034-1020. 2º cláusula: Prazo da sociedade A sociedade iniciará suas atividades em 22/09/2014 e seu prazo de duração é indeterminado. 3º cláusula: Objeto Seu objeto social será a venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIA CONTÁBEIS JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Euclides da Cunha 2013 JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Trabalho de Ciências Contábeis apresentado á Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista. Professores do Semestre Euclides da Cunha 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 18/3/2014 -
Contrato Social
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: Mononomo Eletrônica Ltda 1. Teobaldo Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do CPF nº 840.4.364-68, portador da Carteira de Identidade nº 1689207, expedida por SSP-SP, domiciliado e residente na Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis – SP, CEP: 79501-025; 2. Vinícius Andrade Araújo, brasileiro, solteiro, administrador, nascido em 12 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
CONTRATO SOCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular de constituição de sociedade, os sócios: 1. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de XXXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, à avenida XXXXXXXX, nº. 121 – CEP XX.XXX.000, nascido em 00/00/0000, portador da Carteira DE iDENTIDADE sob o nº 00000000 SSP/MG e CPF (MF) sob o n.º 000.007.005-00, e, 2. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014 -
Teoria geral dos contratos
Faculdade: Estácio Aluna: Curso: Direito, Disciplina: Direito Civil III Professor: Plano de aula 1: Teoria geral dos contratos Caso Concreto: 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito contrato de venda
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Objeto imediato- Contrato de compra e venda do livro Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: EMPRESA 1. TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de Campinas/SP, casado sob regime da comunhão universal de bens, nascido em 22/10/1960,comerciante, portador do CPF n.º023.724.672-34, e da carteira de identidade nº.5.745.872-3 SSP/SP, residente e domiciliado em Campinas/SP, á Rua Sales de Oliveira, 177, apto 15- Bairro: Centro e CLEONICE ANDRADE ARAÚJO, brasileira, natural de Guarulhos/SP, casada sob o regime da comunhão universal de bens, nascida em 15/02/1962, vendedora, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2014 -
Elaborará Um Plano De Trabalho Para Departamento De Pessoal Que Contenha Todos Os Procedimentos Práticos Obrigatórios Exigidos Na Administração De Pessoas, Como: cálculos De Folha De Pagamento, Décimo Terceiro Salário, Férias E Rescisão De Contr
1. INTRODUÇÃO Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário – Capacidade Contributiva – Função Social da Empresa Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial. Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.501 Palavras / 27 PáginasData: 19/3/2014 -
CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Contrato Social- Rousseau
Rousseau afirmava que a liberdade genuína do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservadas através do contrato social. No entanto, existe um questionamento a ser feito quanto esta afirmação, seria possível a liberdade, o bem-estar e segurança e ao mesmo tempo garantir a segurança e o bem-estar da comunidade? Segundo o filósofo sim, pois por intermédio do contrato social, pelo qual predominava a soberania da sociedade, soberania política da coletividade. O filósofo constatou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam, nos termos da Lei, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.................................................................................................................5 3 CONCLUSÃO..........................................................................................................8 REFERÊNCIAS...........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Para um país alcançar o auge do desenvolvimento há necessidade de conviver com constantes mudanças legislativas, criação de novas leis, adaptações das vigentes, por exemplo, mudanças quais afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Recentemente o Brasil evidencia a mais nova PEC promulgada em abril do ano corrente, de número 72 comumente chamada de PEC das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
Contrato De Locação
Sobre o artigoconsagradas pelo uso de alguma norma. Deve ser guiado por uma sequência de atitudes que faz dele, então, um ritual. O pesquisador não crê com facilidade nos fatos que analisa, mas toma-os como condicionantes exteriores às suas crenças. É, portanto, não crédulo. Uma das principais características dos pesquisadores, como disseminadores do conhecimento científico, é que sua crença não se confunde com os objetos investigados: os cientistas não os julgam por valores nem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
O Contrato Social
O CONTRATO SOCIAL 1 – Natureza Jurídica . Concepção contratualista (predominante) Contrato plurilateral, ou seja, que abriga duas ou mais partes, todas possuindo direitos e obrigações ante cada uma das demais. Ou seja, dois ou mais sócios assumem, cada um perante todos os outros, obrigações relacionadas à exploração conjunta de atividade econômica. (Fábio Ulhoa Coelho, com base em Ascarelli). . Teoria do contrato-organização Modalidade especial de contrato que tem por objetivo criar uma organização. (Fábio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 001/2010 Pelo presente instrumento de aditivo de Contrato de Locação de Imóvel que fazem entre si, de um lado, INSTITUTO DE PEDIATRIA E CIRURGIA PLÁSTICA DE RONDÔNIA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no (CNPJ/MF) sob o nº. 05.142.881/0001-07, com sede estabelecida na Rua Almirante Barroso, nº. 1798, Bairro Casa Preta, cidade e município de Ji-Paraná–RO, doravante denominada LOCADORA, e [ NOME... ], [ identificação... ], denominado LOCATÁRIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E O CONTRATO DE TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA BAHIA 5 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Para garantir um conforto e atenção especial, muitos idosos estão sendo colocado em clínica de repouso, isto não quer dizer que não são amados e queridos pelos parentes, é apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2014 -
Resenha Do Contrato Social
Resenha de "Do Contrato Social" Quando se fala de Rousseau, diferentes obras vêm à cabeça das pessoas. Devido à diversidade de áreas de foco dos livros desse autor, pode-se pensar em pedagogia, artes, literatura, ciência e teoria política, principalmente. Porém, apesar de se saber que A Nova Heloísa (1761) teve grande influência nas correntes literárias da época, iniciando uma época do romantismo e dos romances epistolares, é premente que identifiquemos Rousseau como grande expoente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Organização empregatíciocom por contrato ou contrato oficial
empregatíciocom uma organização por meio de contrato ou carteira assinada. O emprego esta cada vez mais instável, onde o mercado esta buscando profissionaiscada vez mais qualificados. Conclui-se então, que tanto para o trabalho quanto para o emprego, as pessoas tem quebuscar qualificações, de acordo com suas habilidades e ficar atento as mudanças, atualizando-se para atender as necessidades do mercado de trabalho, garantindo assim uma estabilidademaior e também evoluindo profissionalmente. Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 02:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS e ÓRGAOS PÚBLICOS E COMPETENTES 5 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 6 4 EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso, as leis que protegem os idosos e os demais equipamentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014