Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Evolução histórica dos CONTRATOS
INTRODUÇÃO Em um estudo amplo, sobre o tema em referência, vejo que se fará necessária a aplicabilidade em conjunto do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002, com mais rigor, para que seja efetivamente aplicada a punibilidade às empresas infratoras, pois a SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, bem como as companhias de seguros em geral, têm como objetivos somente os lucros, os segurados se quiserem reclamar, que o façam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.514 Palavras / 39 PáginasData: 24/11/2013 -
Contratos
CASO CONCRETO (OAB/Exame Unificado - 2008.2 – 2ª fase) Necessitando instalar um distrito industrial em uma área da cidade, determinado prefeito celebrou, por iniciativa própria, contrato de permuta de um imóvel público com um particular. Em troca, o município recebeu um imóvel que, no entendimento do prefeito, possuía, pela localização e pelas características, as condições ideais para a fixação do distrito industrial. A permuta foi precedida de concorrência pública na qual a administração pôde aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Contrato Social
Contrato social:. O Contrato Social é o o documento inicial de uma empresa. Nele devem constar todos os aspectos sobre a formação e funcionamento da sociedade empresarial. Em se tratando de Sociedade Limitada o contrato deve tratar Documento de constituição Física e Jurídica da sociedade, cujo expresso a responsabilidade limitada dos sócios (quotas/ partes). É importante mencionar que o número mínimo de sócios corresponde a duas pessoas e que ambos respondem solidariamente pela integralização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Obrigações e contratos de direito civil II
Civil(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Тeóricos do contrato social, como Hobbes e Locke
. Hobbes, Locke e Rousseau são contratualistas, embora com teses diferentes. Todavia aceitam a mesma tese de fundo ou sintaxe. Explique-a Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum. Os termos desse acordo é que determinariam a forma e alcance do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Resumo Sobre O Contrato Social De Rousseau
Relatório da aula A filosofia é a ciência que se preocupa com o modo da produção das ideias tendo esta como o seu objeto de estudo. Portanto, estudando o pensamento, o que foi pensado e o que é pensável dentro dos seus mais variados campos: a ética, a estética, a lógica, a epistemologia, o axiologia entre outros. Busca formular conceito, teoria e até mesmo tratado; não só formular perguntas, mas também respostas. A filosofia é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Contrato Social De Uma Sociedade Limitada
Contrato Social CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _SOCIEDADE LIMITADA _ 1. Teobaldo Araújo, Brasileiro, Aracemápolis, casado, regime universal de bens, com Cleonice Andrade Araújo, casados no ano de 1980 administrador de empresas, nº do CPF 120.122.000-98, documento de identidade 17.235.000-1, SSP, SP. 2. Vinícius Andrade Araújo tem 24 anos, administrador de empresa, portador do documento de identidade número 33.333.111-00 SSP SP, CPF n° 222.111.666-x ,constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1ª A sociedade girará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Contrato de aluguel de imóvel
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADOR: LUENO DE JESUS ALVES LOCATÁRIO: ELANNE CRISTINA FARIAS PEROTE PAES, CASADA, ASSISTENTE PEDAGÓGICA NA EMPRESA: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR, CPF: ____.____.____-___ FIADOR:___________________________________________, CPF: ___.___.___-__ IMÓVEL: APTO, Nº102 NO CONJ. AUG. MONTENEGRO I, BL 4 FINALIDADE: RESIDENCIAL ATIVIDADE: RESIDENCIAL PRAZO DA LOCAÇÃO: UM ANO (PODENDO RESCINDIR EM seis MESES SEM MULTA) INÍCIO: ___/___/2013 TÉRMINO: ___/___/2014 VENCIMENTO: TODO DIA ___ (______________) DE CADA MÊS. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Desenvolvimento do conceito de função social do contrato
Caso Concreto (1) Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: “a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil III Extinção Do Contrato
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O vínculo contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Exemplo de contrato de comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, celebram as partes contrato de comodato, sendo doravante denominado comodante José do Patrocínio, brasileiro, solteiro, aposentado, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXXX, residente na Rua Dois de Dezembro, 25, apt 302, no Flamengo, Rio de Janeiro,RJ e COMODATÁRIO Amaury da Sorte, nacionalidade,estado civil, profissão, RG n°. XXXXXX, CPF n°. XXXXXXX, residente na Rua XXXX, XX, Bairro XXXXX, cidade XXXXX, estado XX, tendo justos e contratado as seguintes clausulas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil - Contratos
CONTRATOS Contrato [Símbolo]é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato [Símbolo] agente capaz; objeto lícito e possível e economicamente apreciável; forma prescrita ou não vedada em Lei; acordo de vontades, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Contrato social da empresa “Araújo e Araújo e CIA LTDA”
CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “Araújo e Araújo e CIA LTDA” Teobaldo Araújo, casado com a senhora Cleonice Andrade Araújo em comunhão parcial de bens, residente na rua oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, e Vinícius Andrade Araújo, maior, administrador residente e domiciliado no mesmo endereço acima, resolvem por este instrumento constituir uma sociedade limitada, que regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir indicadas: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO SOCIAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Contrato de trabalho Desafiante
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ. JANFRED FREDERICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 04.420.885/0001-39, com sede na Rodovia do Curiau nº. 825, Bairro Jardim Felicidade, Macapá – AP nos autos sob nº 0007635242 da Reclamação Trabalhista proposta por JOSE MARTÍRIO CORREA, já qualificado na peça exordial, em audiência, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Cessação do contrato de trabalho
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes: terminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Responsabilidade do contrato de locação
Caso Concreto 1 João é fiador de José em contrato de locação residencial que já dura três anos. José passa por enormes dificuldades financeiras e há um ano deixou de pagar o aluguel. João, preocupado, procura advogado para receber informações sobre possível penhora do locador sobre imóvel seu em que reside com a família. Que orientação o advogado deve dar a João? O locador poderá penhorar o bem de família de João? Explique suas respostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
O processo de contratos públicos legítimos
Todo governo precisa comprar serviços e produtos para viabilizar a administração pública em todas as suas esferas, seja em uma creche ou quando for construir uma hidrelétrica. A maior parte do dinheiro para essas compras vem dos impostos pagos pelo contribuinte. Para que o uso do dinheiro do contribuinte seja bem aplicado, os governos devem escolher a proposta mais vantajosa para suas compras. Este processo se dá por meio da licitação. Em outras palavras, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Contrato Social
Contrato Social para ME EU, brasileiro, natural de cidade/estado, casado, nascido em 00/00/0000, empresário, portador do C.P.F. nº 000.000.000-00, carteira de Identidade R.G. nº 0.000.000-0, expedida pelo Instituto de Identificação do Estado do (nome), residente e domiciliado à Rua Cidade/Estado, nº XXX, centro, em cidade/estado, Cep: 00.000-000. VOCÊ, brasileiro, natural de XXXX/PR, casado sobre regime parcial de bens, nascido em 00/00/0000, empresário, portador do C.P.F. nº 000.000.000-00, carteira de Identidade R.G. nº 0.000.000-0, expedida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Contratos De Trabalho
A Importância do planejamento de carreira As escolhas impactam diretamente na vida profissional a cada dia que passa o mercado de trabalho se torna mais exigente. O ponto de partida de uma trajetória profissional de sucesso é a elaboração de um bom e eficiente planejamento de carreira. Os planos de carreira, não devem ser elaborados apenas pelos iniciantes no mercado, mas por qualquer profissional que deseja aprimorar-se ainda mais. A volta aos primeiros projetos representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA E DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO ASTROGILDO DAS ESTRELAS, nacionalidade, profissão Alimentador de animais, estado civil , RG nº 000.00 , CTPS nº , CPF nº 000.000.000-00 , residente e domiciliado na rua , número, bairro, Estado, CEP, representado por seu advogado, com endereço profissional, pra fins do art. 39 I, CPC (instrumento de mandato em anexo), vem à presença de Vossa Excelência ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Revisão de civil 3 sobre contratos
Revisão de civil 3 sobre contratos CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 Onerosos ou gratuitos; 2 Consensual ou Real (Consensual: Os efeitos não são imediatos, o acordo das vontades é para execução futura; Real: A prestação é é cumprida imediatamente.). 3 Aleatório: O efeito patrimonial depende da ocorrência do risco: Ex. Contrato de seguros. 4. Verbal ou não verbal. Um a doação pode ser verbalMas não verbal, ou seja, formal, por escrito, é obrigatório em doação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Introdução, conceito e natureza jurídica do contrato
AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unilateral e bilateral ou plurilateral. Assim: • Negócio jurídicos - quanto a manifestação de vontade {1. Unilaterais; 2. Bilaterais ou Plurilaterais. 1. Unilaterais – Ato de vontade de uma ou mais pessoas com um único objetivo e na mesma direção. 1.1 – Receptícios – Só geram efeitos após o destinatário tomar conhecimento da declaração unilateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.434 Palavras / 50 PáginasData: 28/11/2013 -
Contrato Mercantil
POLICAMP - Faculdade Politécnica de Campinas DIREITO - 6º Semestre - Empresarial III Luiz Afonso Simões dos Santos Silva RA: 7631102173 ________________________________________ CONTRATOS MERCANTIS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 1.INTRODUÇÃO Os Contratos de colaboração, foram desenvolvidos pelo próprio comercio a fim de regulamentar as relações de fornecimento de bens ao mercado consumidor. Para isso, foram implantados os seguintes contratos sendo esses de comissão, a representação comercial, a distribuição, a concessão mercantil e a franquia. Esses contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Contrato Social Corporativo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Direito Empresarial Professor EAD Tutor EAD Cesar Oliveira Paulo Luis Pereira Gomes RA 7188541337 Luis Augusto Machado Silva RA 6572223810 Leon Carlos Pedde Muss RA 7117436004 Dalila Fabiola González Flores RA 9978020370 Suziano Correa Machado RA65606191 PORTO ALEGRE / RS 2013 Introdução Este desafio tem por objetivo favorecer o aprendizado do aluno para poder formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013