Rescisão De Contrato Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.331 Trabalhos sobre Rescisão De Contrato. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Contrato De Empresa De Consultoria
Contrato de Prestação de Serviços Pelo presente instrumento, de um lado, Chalana Lanches Ltda., com endereço à Avenia Afonso Pena nº 3500 - Jardim dos Estados, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, inscrito no CPF 569.352.771-91, doravante designado simplesmente Contratante, e por outro lado Empresa 5AConsultoria e Associados Ltda., com endereço a Rua 14 de Julho nº. 1287, 7º Andar, sala , Galeria Itamaraty - Centro, Campo Grande, Mato Grosso dos Sul, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1 - Natureza jurídica do contrato de trabalho Teoria contratualista — sustenta que o vínculo entre empregador e empregado é um contrato, isto é, um acordo de vontades entre as partes interessadas. Teoria anticontratualista — nega a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador. O vínculo entre ambos decorre da inserção do empregado numa instituição, que é a empresa. Para esta teoria, como leciona Amauri Mascaro Nascimento "pisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Características do contrato de venda
sob pena de perder o valor do ágio e ser obrigado a devolver o imóvel ao cedente, sem direito a qualquer indenização, ou restituição, independentemente de interpelação judicial. Ficou acordado, também, que o contrato não era sujeito à revisão. A posse do imóvel foi transferida ao comprador no ato da assinatura do mencionado contrato. Diante dessa situação hipotética, quais seriam os efeitos da resolução deste contrato? Explique sua resposta. Gabarito: Com a resolução do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 2.1. FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO ............................................................................................................4 2.2. CLÍNICA DE REPOUSO ....................................................................................5 3. PEC ....................................................................................................................5 3.1. EM MINAS GERAIS............................................................................................8 4.FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO.................................................9 4.1. EMPREGADOR DOMÉSTICO ............................................................................10 4.2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................10 4.3. DIREITOS TRABALHISTAS DOS DOMÉSTICOS..............................................11 5. CONCLUSÃO ........................................................................................................13 6. REFERÊNCIAS ......................................................................................................14 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2014 -
Civil COntratos
Caso concreto n 2 Caso Concreto 1 I-Sim houve negociação II- A proposta feita on-line não vincula já que tal responsabilidade só ocorrerá se ficar demonstrada a deliberada intenção, com a falsa manifestação de interesse de causar dano ao outro. III- De acordo com o art. 428, I, do Código Civil diz: I- se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Contrato Arrendamento
DECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL Pela presente e na melhor forma de direito, a Parceira Outorgada - empresa LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A – em Recuperação Judicial – Unidade Vale do Paranaíba, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64, sediada às margens da Rodovia MG-226, Km 63, Capinópolis – MG, neste ato representada por seus representantes legais infra-assinados, conforme procuração anexa, vem DECLARAR PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 26/3/2014 -
CONTRATO DE CUMPRIMENTO
CONTRATO DE COMODATO COMODANTE: João Alves da Silva, brasileiro, casado, lavrador, Carteira de Identidade nº 017168-63, C.P.F. nº 741.369.1-20, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da Bahia; COMODATÁRIO: José Nilton Francisco da Silva, brasileiro, solteiro, lavrador, Carteira de Identidade nº 30.251.461-2, C.P.F. nº 246.050.368-73, capaz, residente e domiciliado no Povoado de Quixaba, Zona Rural, Cep nº 47.580-000, Município de Morpará, no Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Classificação dos contratos
Aula 4 – Classificação dos Contratos. Boa parte da doutrina encarrega-se de classificar os contratos. Tal classificação ganha relevo, sobretudo por sua utilidade na apuração das responsabilidades dos contratantes e das regras a serem aplicadas a cada tipo de contrato. Em linhas gerais, os contratos podem ser classificados da seguinte forma: 1. Típicos, Atípicos e Mistos. Esta classificação advém do Direito Romano. Havia contratos que já contavam com um esquema legal prévio, com linhas gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Classificação de contratos e impacto de contratos a terceiros
3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.2 Classificação dos contratos 2.3 Estipulação em favor de terceiros 2.4 Da promessa de fato de terceiro Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO PARA NOME DA EXPERIÊNCIA
Contrato de Trabalho Pode ser entendido como um acordo tácito, onde não há um documento que comprove o vínculo empregatício, porém existem provas e testemunhas que comprovem que o trabalhador presta serviços a uma determinada empresa, ou também como um acordo expresso onde existe toda a documentação que comprove o vínculo empregatício. Seguem os modelos de contrato de trabalho. CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento, que firmam entre si a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil - Teoria Dos Contratos
Direito Civil II 1. Conceito de contrato; 2. Evolução histórica do contrato Contrato: Forma prescrita ou não defesa em lei, agentes capazes, Forma: pública, escrita e não escrita. Sinalagma: constitui a interdependência entre o direito e as obrigações de um contrato bilateral Bilateral imperfeito: contrato de doação com pré-supostos – te doarei uma bicicleta, entretanto você tem que pagar o frete. Bilateral - Consentimento - Obrigações Contrato plurilateral gera direito e obrigações entre todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Modelo De Contrato
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA COM LOCAÇÃO/CESSÃO DE BENS, COM EXCLUSIVIDADE DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E GRAVAÇÃO EM VIDEO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATADA: (Razão Social da CONTRATADA), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.056 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2014 -
DIREITO/CONTRATOS
Caso Concreto 5 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual a modalidade de extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Contratos administrativos
Prof.: Marcelo Andrade Contratos Administrativos 1. Conceitos importantes Contratos administrativos típicos: são todos aqueles ajustes celebrados pela Administração Pública por meio de regras previamente estipuladas por ela, sob um regime de direito público, visando à preservação dos interesses da coletividade; a marca característica dos contratos celebrados com a Administração Pública encontra-se no regime jurídico debaixo do qual os ajustes são fixados; em vista dos interesses a serem preservados, ou seja, os da coletividade, as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2014 -
O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO
O DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO O principal objetivo deste trabalho é investigar e explorar o estágio. Com a nova Lei 11.788/08 cria-se a possibilidade de um novo estudo buscando explorar os objetivos deste contrato que visa acrescentar conhecimento prático ao aprendizado do aluno. Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2013. indique está página a um amigo Indique aos amigos “Educar mal um homem é dissipar capitais e preparar dores e perdas à sociedade” (VOLTAIRE) SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.402 Palavras / 46 PáginasData: 27/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Revista de Estudos sobre área de Direito / 2010 25 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Marco Antonio dos Anjos1 I) Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.934 Palavras / 32 PáginasData: 27/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), NIS (.....................) residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Contratos Mercantis
Contratos mercantis Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.241 Palavras / 37 PáginasData: 28/3/2014 -
REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
II. O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. PRINCIPIOLOGIA: REDISCUTINDO A AUTONOMIA DOGMÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO Referíamos, na introdução, a obra de AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ (entre nós, o divisor de águas no seu tema). Mas o estudo sério dos princípios juslaborais obviamente não começa e nem termina com os escritos do jurista uruguaio. Não são poucos os autores que, na doutrina mundial, procuraram isolar e densificar os chamados princípios do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Férias. Rescisões De Contratos De Trabalho
Aula-tema: Férias. Rescisões de Contratos de Trabalho. Esta atividade é importante para que a equipe conheça o mecanismo do pagamento de Férias (planejar junto com a indústria a melhor época de das férias) e rescisão de contrato e seu impacto na organização. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar os temas Férias Anuais e Férias Coletivas em: • Ministério do Trabalho. Férias anuais. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp>. Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
PREÇOS E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS INTRODUÇÃO A Administração Pública, quando precisa de bens e serviços fornecidos por terceiros, deverá fazer licitações e contratos sob determinadas regras com o objetivo de suprir suas necessidades. Já os particulares possuem ampla liberdade para escolher com quem vão negociar, mas a Administração Pública deverá obedecer aos Princípios da legalidade e impessoalidade, que diminuem as possibilidades de escolha. O administrador não pode escolher conforme a sua vontade para que não ocorra favorecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Modelo Contrato Locação Comercial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ................, sediada ........................, nº ...., na cidade de ....., Estado de ........., inscrita no CNPJ sob nº .................., neste ato representada por seu sócio-proprietário .................................., portador do RG nº .........., CPF nº ........................., residente e domiciliado nesta cidade de ................/(UF), doravante denominada LOCADORA, e de outro lado (razão social) ......................., estabelecida na cidade de ..........., Estado de ................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Do contrato de trabalho
1. DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido por esta reclamada em de Maio de 200, através de contrato de trabalho temporário com cláusula assecuratória do direito recíproco por ele firmado, conforme contrato regido pela Lei 6.019/74, para prestar serviços como inspetor de solda para a segunda reclamada, visto que esta necessitava de pessoal adicional ao seu quadro normal de funcionários, devido ao acúmulo extraordinário de serviços. Entretanto, em 23 de Maio de 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de sermos uma sociedade capitalista de consumo em massa os contratos passaram a ser “negócios de massa”, não são mais paritários, mas com cláusulas pré-estabelecidas, onde o contratante faz uma mera adesão, não lhe sendo possível discutir uma cláusula sequer do contrato. Não existe outra solução para a economia de massa, seria impossível, dada a atual explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Contratos em espécie. Contrato de Depósito
ETAPA 1 AULA TEMA: Contratos em espécie. Contrato de Depósito. CONTRATO DE DEPÓSITO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEPOSITANTE: _________________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil ______________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº __________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua ______________________________________ ______________________________________________________________________, bairro ________________________, cidade __________________________________, CEP ______________, no Estado de ________________________________________. DEPOSITÁRIO(A): ____________________________________________________, nacionalidade _______________, profissão __________________________, estado civil _________, carteira de identidade nº ____________, C.P.F. nº _______________, capaz, residente e domiciliado(a) na rua _____________________________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 30/3/2014