Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.598 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ANDRESSA FORMIGHIERI ANTONINI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS PASSO FUNDO 2012 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ANDRESSA FORMIGHIERI ANTONINI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE AOS CRIMES COMETIDOS DENTRO DOS PRESÍDIOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.326 Palavras / 70 PáginasData: 21/9/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSASSINATO POR MULTIDÃO. VÍTIMA RECOLHIDA À CADEIA PÚBLICA. TUTELA DO PRESO. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. REGRA CONSTITUCIONAL INEQUÍVOCA. MEDIDAS PREVENTIVAS. FALHA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. FIXAÇÃO ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. OCORRÊNCIA. No caso em tela, o requerido alega a omissão culposa do Estado frente a ato de multidão. O estado não providenciou a tempo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
A Responsabilidade civil
Responsabilidade civil é a consequência jurídica e patrimonial de reparar o dano que foi causado a uma pessoa, surge do descumprimento de uma obrigação prevista na lei ou em um contrato em que em razão dessa conduta essa pessoa causa dano a outra. Dano patrimonial se verifica no momento em que uma pessoa é ofendida em seus interesses financeiros, puramente patrimonial. Perdas e danos Dano patrimonial comporta duas espécies de danos, sendo danos emergentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ATO ILICITO
Responsabilidade civil e ato ilícito FATO JURÍDICO Fato jurídico é um acontecimento natural ou humano que produz efeito jurídico. Fato jurídico strictu sensu é o fato jurídico em si. Não depende da vontade humana. São os eventos naturais e divide-se em: Ordinários (nascimento, morte) Extraordinários: raio, caso fortuito. Fato jurídico latu sensu são os atos jurídicos: atos humanos, atos que dependem da vontade humana. Divide-se em: Negócio jurídico: exclusivamente da vontade humana com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.821 Palavras / 32 PáginasData: 2/11/2015 -
Trabalho responsabilidade civil obrigacoes II
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE NA IMPRENSA (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil - Obrigações II) Aluna: Mariana Silva Mendes Professor: Patrícia Montemezzo Caxias do Sul, RS 2012 ________________ Sumário Introdução........................................................................................................................ Descrição do Caso..........................................................................................................2 Analise Teórica................................................................................................................2 Solução............................................................................................................................3 Referência.......................................................................................................................4 ________________ Introdução Neste trabalho abordaremos o que consiste a responsabilidade civil da imprensa a partir de um caso julgado na comarca de Lins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho
- Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho Introdução O seguinte artigo pretende apresentar o assunto sobre responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho esclarecendo as normativas sobre este contexto, nas responsabilidades do empregador, e aos prejuízos causados ao empregado. O empregador tem total responsabilidade pelo empregado, independentemente se a profissão oferece risco à saúde do empregado ou não, tanto do ponto de vista do ambiente ao que o individuo se sujeita quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2015 -
Responsabilidade civil
Existe, no Brasil, uma necessidade de repensar o atual sistema de responsabilidade civil, e essa necessidade pode ser ilustrada, para melhor entendimento, com um simples exemplo, imagine dois acidentes de trânsito, o primeiro é causado por uma pessoa habilitada há vários anos, sem qualquer infração, retornando do trabalho para casa em velocidade coerente à via e, ao trocar a rádio, por falta de atenção, colide com outro veículo. Diante do acidente ocorrido, o motorista machucado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
Contestação Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU PROCESSO nº 01234/2015 LA BARRE VEICULOS LTDA. (Xadrez Táxi), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 987.654.321-10 com sede na Rua Machado de Assis nº 3-48 Bauru, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional sito na Rua 13 de Maio nº155, Bauru, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2015 -
BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1. Discorra sobre formas de utilização dos Bens Públicos e apresente três exemplos para cada forma de utilização (autorização de uso, permissão e concessão de uso). Resposta: Bens Públicos são aqueles que agregam o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares ( os bens pertencentes às empresas públicas e sociedades de economia mista são compreendidos como privados, inclusive em decorrência da previsão constitucional de que as atividades dessas entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.128 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
A responsabilidade civil pelo rompimento de noivado
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DE NOIVADO PEREIRA, Amanda Ferraz. Aluna do 7º período do curso de direito da Universidade Católica de Pernambuco. RESUMO O rompimento dos esponsais na véspera do casamento pode acarretar diversas e sérias consequências, tanto psicológicas como patrimoniais, e o presente artigo pretende expor a incidência do direito e suas consequências no âmbito moral e patrimonial dos nubentes. A ausência de legislação específica torna imprescindível a consulta e o estudo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FAFICH FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO LUIZ EDUARDO MOREIRA MARQUES A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS Goiatuba - GO 2015 ________________ LUIZ EDUARDO MOREIRA MARQUES A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS DOAÇÕES DAS SOBRAS DE ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, orientado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 23/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no caso não há responsabilidade de Alexandre, pois este não violou dever jurídico algum, quem tinha dever de fidelidade era Priscila, esposa de Joaquim. Aula 2 Menina morre ao receber vaselina na veia... R: Responsabilidade contratual e subjetiva. Como Estela estava internada no hospital, já avia uma relação jurídica pré-existente, logo, é caso de responsabilidade contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Questionário de Responsabilidade Civil
QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – 1) Explique o conceito de culpa genérica utilizado pelo Código Civil. A culpa equivale à ação ou omissão involuntária, que causa danos e que se dá por negligência, imprudência e imperícia. Expande-se em sentidos equivalentes como: descuido, distração, indolência, desatenção e leviandade. No sentido lato, abrange o dolo, isto é, ação ou omissão voluntária. Em ambas desrespeita-se a ordem legal estabelecida pelo direito. Pelos prejuízos ou danos que decorrem dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em contrato, em que, em razão dessa conduta essa pessoa causa dano à outra, a vitima desse dano tem o direito de buscar uma compensação por esse dano que foi causado. Ato ilícito e responsabilidade civil. Ato ilícito: é o ato ante-jurídico, portanto é a pratica de um ato em desconformidade com a norma (ultrapassar a velocidade máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Caso 10 Prática 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO. Processo nº CLÁUDIA, brasileira, casada, profissão, residente à , Rio de janeiro/RJ, vem a Vossa Excelência, por seu advogado, (endereço art. 39, inc. I do CPC/73), que esta subscreve, nos autos da Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, que lhe move o Autor, já qualificado nos autos, oferecer CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO
UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO PATRICIA DOS SANTOS COSTA NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como exigência para a aprovação da mesma. Orientador: Professor Alessandra Leiva NITERÓI-RJ 2015 PATRICIA DOS SANTOS COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.827 Palavras / 44 PáginasData: 26/11/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Responsabilidade Civil - Breves Apontamentos
RESPONSABILIDADE CIVIL Breves Apontamentos Sumário: 1. O que é Responsabilidade Civil? 2. Das Responsabilidades (Extracontratuais) Contratual e Extracontratual. 3. Das Responsabilidades Objetiva e Subjetiva. 4. Do Nexo Causal. 5. Das excludentes do nexo causal. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. O que é Responsabilidade Civil? Em poucas palavras: o dever de indenizar. Quer indenização? Comprove a Responsabilidade Civil daquele que lhe deve indenizar. Ou, de uma forma um pouco mais técnica, pode-se dizer que responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais
Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Assis 2014 ________________ Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Atividades Práticas Supervisionadas : A Responsabilidade Civil por Danos Morais Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
DIREITO ADMINISTRATIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Direito Administrativo II – 05/08/2015 Prof. NILMA CLAUDIA DE SOUZA BASTOS Temas: 1- Responsabilidade Civil do Estado 2- Intervenção do Estado na Propriedade 3- Controle da Administração Pública 4- Servidores Públicos RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO I. Terminologia II. Fundamentação Jurídica III. Evolução =Tipos IV. Casos Concretos V. Ação de Regresso VI. Art. 70, III, CPC (Denunciação a lide) Responsabilidade Civil do Estado Anotações : A prestação do serviço público: Art. 21 da CF União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2016 -
Palestra: Responsabilidade civil nas relações familiares
Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro: Unochapecó Curso: Direito Disciplina: Filosofia (Geral e Jurídica) Professor : Ivo Dickmann Acadêmica: Kattryn Kettlynn de Bona Palestra sobre:Responsabilidade civil nas relações familiares Dados: Art. 927 cod. Civil: Aquele que por ato ilícito ,causar dano a outre, fica obrigado a repará-lo... A primeira vez que se falou de direito de família foi em 88. Onde pode ou não exercer a indenização?! Amor não se paga, convivência não se paga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA Raquel Nunes da Silva. Daniela Soares Bezerra. Orientador: Prof. Msc. Thiago Vale Pestana. RESUMO – Introdução: O presente artigo científico aborda os conceitos, as teorias e os requisitos da responsabilidade civil e do abuso de direito, bem como embasamento legal dos direitos ao lazer, ao sossego e à moradia previstos na Constituição Federal, no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 7/3/2016 -
Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC de 2006
Pré-projeto de Trabalho Científico Introdução Estudamos o tema da " Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso cometido pelos policiais militares após os ataques do PCC(Primeiro Comando da Capital)", tendo em vista a relevância do tema para o Estado de São Paulo, frente aos ataques de 2006, que culminaram com a morte estimada de mais de 500 civis, cuja maioria, destaca-se, era composta por jovens, moradores de periferia, negros e sem antecedentes criminais, em represália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2016 -
Responsabilidade Civil da Enfermeira
1)Responsabilidade civil da enfermeira que aplicou injeção de vaselina em criança. Resposta: A enfermeira era empregada do hospital e cabe a este, privado (se houve um pagamento pelo atendimento) ou público (pelo dever Constitucional de cuidar da saúde da população), pelo risco do serviço prestado e consequente responsabilização pela morte da criança Estela. Portanto, relação contratual pois se baseia no dever de resultado, o que acarretará a presunção da culpa pela inexecução do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016