Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.598 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários
Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Roberta Normando dos Reis Costa Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários: Tribunal Marítimo Niterói 2016 Órgão mor da estrutura da Justiça Marítima do nosso país, o Tribunal Marítimo, apesar de ser definido por lei como auxiliar do Pode Judiciário, é integrante do Executivo, constituindo-se em um tribunal administrativo. O Tribunal Marítimo foi criado após um episódio envolvendo um vapor alemão que, ao deixar irregularmente o porto do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL OU EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE CIVIL OU EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 1. CONCEITO É o dever que tem o Estado de reparar os danos patrimoniais e morais causados por seus agentes a seus administrados. 2. TEORIAS (EVOLUÇÃO) A) TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE – Pela concepção absolutista de Governo, imperava a doutrina d irresponsabilidade estatal, consubstanciada na expressão “The king can do no wrong” (“O rei não erra”). B) TEORIA CIVILISTA – Da completa irresponsabilidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.083 Palavras / 25 PáginasData: 27/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando alguém sofre um dano. 1. Evolução histórica: Fase da irresponsabilidade. Nesta fase o Estado não responde por danos causados aos particulares, já que o Pode soberano dos reis era divino. Fase Civilista. O estado passa a responder pelos danos causados, mas apenas se o dano fosse causado por uma atitde culposa ou dolosa de um funcionário estatal. Fase publicista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando alguém sofre um dano. 1. Evolução histórica: Fase da irresponsabilidade. Nesta fase o Estado não responde por danos causados aos particulares, já que o Pode soberano dos reis era divino. Fase Civilista. O estado passa a responder pelos danos causados, mas apenas se o dano fosse causado por uma atitde culposa ou dolosa de um funcionário estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS. CURSO: DIREITO CIVIL V CONTRATOS DE DEPÓSITOS ALUNA RA SÉRIE 6ª B 6ª B PROFESSORA: PATRICIA CARVALHO PASSO FUNDO-RS, 2015. CONTEÚDO A SER ABORDADO NA ETAPA 04 Elabore um texto dissertativo sobre os ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, abordando, obrigatoriamente, os seguintes tópicos: 1. Responsabilidade civil extracontratual: definição e fundamentação legal. 2. Ação ou omissão do agente: infração a um dever preexistente. (CONTINUA NO VERSO) 1. Culpa do agente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES MOREIRA, Isabel Cristina Alves[1] SLOB, Edna [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o esclarecimento sobre quais as responsabilidades civis do empregador que expõe seus empregados a atividades de trabalho insalubres. Especificamente busca esclarecer as responsabilidades de competência do empregador que contrata trabalhadores para o exercício de atividades em condições insalubres, determinar os tipos de agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.314 Palavras / 22 PáginasData: 31/3/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS
IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS SÃO JOSÉ/SC 2015 IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. SÃO JOSÉ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 1.1 PROBLEMA............................................................................................. 2 OBJETIVOS............................................................................................. 2.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 3 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 4 FUNDAMENTAÇÃO................................................................................. 5 METODOLOGIA....................................................................................... 6 CRONOGRAMA....................................................................................... RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal
Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal 1) Regime Jurídico: 1.1) Constitucional: * Art. 37, § 6º (1ª parte) → Responsabilidade Objetiva do Estado (Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Direito Privado prestadoras de serviço público) – Independe de comprovação de dolo ou culpa – danos decorrentes tanto de atos lícitos quanto ilícitos – Atos ou condutas estatais comissivas – Quanto aos omissivos há controvérsia (1ª corrente: responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.973 Palavras / 28 PáginasData: 5/4/2016 -
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL)
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL) -Introdução: quando falamos em resp. civil, tudo dependerá do caso concreto, para chegarmos a uma reparação. Nem todo o ato ilícito gera a responsabilidade civil (será resp. civil somente quando o ato envolver dano gerado a terceira pessoa ou a um bem). -Dever jurídico originário e sucessório Violar --- Dever Jurídico --- Ilícito --- Quase sempre dano 3º --- Novo dever jurídico --- Reparar o dano O dever jurídico originário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACADÊMICO: BELO HORIZONTE MARCO AURÉLIO SOUSA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RIO DE JANEIRO 2016 ________________ JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de consumo e seus componentes, como as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços, e os bens que integram a relação, produtos e serviços. Na primeira parte do estudo serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2016 -
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
UNIVERSIDADE PAULISTA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO A Responsabilidade surge a parti do primeiro ato ou omissão do individuo, a responsabilidade do advogado surge para as soluções jurídicas com a passar do tempo na historia, com as instalações de tribunais, isso vem a ser explicado formalmente por meio destes fatos, teses e doutrinas. Orientador: Ana Paula Leiko
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.510 Palavras / 63 PáginasData: 15/4/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CONTABILISTA: ASPECTOS LEGAIS DOS ATOS E OMISSÕES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO A Lei Federal nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), fixa normas para a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão voluntária, violar um direito ou causar prejuízo a alguém. Esse tipo de conduta é classificado pela lei civil como ato ilícito. O autor do ato ilícito é, em regra, responsável pelo ressarcimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2016 -
TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS INSTRUÇÕES: Aula perante o Portal Acadêmico: 06.09 - sábado Carga horária: - 04 (quatro) horas-aula Pontuação: - 01 (um) ponto na nota bimestral Período de realização pelo Portal Acadêmico: 05.08.2014 até 06.09.2014 23h59m Obs: a não realização via Portal Acadêmico representará falta ao número de horas-aula antes mencionado. - Correção e correspondente pontuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DOS ESTADOS
RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DOS ESTADOS: Introdução: Pelo presente estudo, buscamos analisar neste estudo de responsabilidade civil internacional do estado, em razão dos atos praticados pelos seus órgãos nacionais, e ainda diante dos exercícios irregular de suas funções internas. Ainda analisaremos as hipóteses , procedimentos, teorias, princípios e elementos que venham caracterizar tal responsabilidade ao Estado diante do ato ilícito cometido. Os princípios gerais e sua aplicação A responsabilidade civil internacional do estado é o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.385 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. Jhullyan A. F. de Araújo Regiane Resumo: O presente trabalho procura analisar um estudo no âmbito do direito administrativo, com o objetivo de aprofundar a responsabilidade civil do Estado por contrato e extracontratual. Para se caracterizar a responsabilidade civil é necessário que se coadunem quatro elementos, a saber: a ação ou omissão do agente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato (responsabilidade civil contratual), ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). A responsabilidade civil aquiliana surgiu no Direito Romano diante da Lex Aquilia de Damno (séc. II a.C.), no momento em que a responsabilidade civil sem culpa constituia regra, sendo o causador do dano punido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata de um tema atual de grande interesse da sociedade por abordar a responsabilidade civil de forma sucinta e didática e ajudar a esclarecer dúvidas sobre a atuação na esfera digital. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Internet. Introdução: No ordenamento jurídico é observada a idéia geral de que a ninguém é dado o direito de causar dano a outrem, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito de Compreensão da responsabilidade Civil
“Compreensão da Resposabilidade Civil” A palestra “Compreensão da Resposabilidade Civil” ministrada pelo advogado e ex-professor da Universidade Católica de Pelotas e também da Universaidade Federal de Pelotas, José Luis Marasco Carvalho Leite, no dia 9 de maio de 2016 as 19h30m, onde ele aborda a responsabilidade civil como um tema mais suscetível a transformações e a novos enfoques no campo do Direito. Ele comenta que antigamente a responsabilidade tinha caráter objetivo, e hoje possuí caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha Lopes Tamirys Gonçalves Campelo RESUMO A sociedade mundialmente tem assistido nos últimos anos a inúmeros casos de atos ilícitos praticados constantemente por crianças e adolescentes em suas mais variadas espécies, acarretando danos e reflexos materiais às vítimas. Em virtude disso o legislador delegou a responsabilidade a terceiros sobre estes fatos, e como a sociedade está em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2016 -
Ação de responsabilidade civil
A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão de atividade que realiza, sendo esse dano apreciado sem a necessidade de configuração de dolo ou culpa. Já noo tempo do Império a Legislação Brasileira previa a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas como de omissão, abuso no exercício de função e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
A responsabilidade civil do advogado
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Kamilla Moura Silva[1] Raquel Nunes da Silva[2] Resumo: Este artigo visa demonstrar que o advogado é indispensável e essencial no âmbito judiciário. Portanto é conhecedor de seu ofício, em dá suporte técnico a seu cliente, no qual responderá civilmente pelos atos praticados em defesa deste, quando por culpa ou dolo resultarem em danos, seja pela omissão de deveres ou pela utilização equivocada de técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2016 -
A Responsabilidade Civil
1-CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1-O QUE SÃO “PROFISSIONAIS LIBERAIS” Os profissionais liberais são profissionais que possuem formação (ensino superior ou técnico) e trabalham livremente na área em que são formados. O profissional liberal também pode ser empregado e trabalhar com carteira assinada. Eles possuem conhecimento específico de uma determinada área e mesmo que sejam empregados, possuem autonomia para executar as suas atividades do dia a dia e por isso, respondem diretamente sobre o seu sucesso ou seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha
CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha Karina de Oliveira Ituporanga,02 de maio de 2013. O respectivo texto abordado,trata de um assunto de extrema importância para um melhor funcionamento da sociedade. O autor aborda no texto as varias ‘faces’’ do direito,dentre os abordados o do direito do consumidor e também assuntos ligados a atitudes humanas,sendo elas errôneas ou não,isto em uma visão da legislação e doutrinadores. O atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Responsabilidade Civil do Estado
Carlos Maurício se dirigiu à Secretaria de Saúde de seu Município para recolher os remédios de diabetes usados por sua mãe, que são disponibilizados pelo Município todos os meses. Ocorre que ao chegar, observou que a Secretaria estava fechada e, dentro do prédio os funcionários estavam realizando uma festinha de aniversário. Ao conferir o horário em seu relógio, observou que a Secretaria deveria estar em funcionamento. Carlos Maurício bateu então na porta e foi recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016