Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.153 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil
Exercícios de Proc. Civil IV - Execução 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
2ª Questão. Verificando a incapacidade processual o juiz: a) sem suspender o processo, marcará prazo para ser sanado o defeito; b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC; c) suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho do juiz, se a providência couber ao réu, reputar-se-á revel; d) nomeará curador especial; e) suspenderá o processo, aguardando o pronunciamento da parte interessada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não e julgada perante este órgão jurisdicional? Explique. 2ª Questão. É correto afirmar que nos Juizados Especiais Estaduais, são cabíveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
ATPS – Processo Civil, ETAPA 2 • Passo 1: Elaborar comentários fundamentados para embasar uma possível peça adequada para insurgir-se contra a competência escolhida por "'A”, considerando que “A” tenha ingressado com a ação na Comarca de Pirassununga/SP, na qualidade de advogado da empresa "Vá Com a Gente". O objetivo é insurgir-se contra a competência escolhida por “A”, apresentando fundamento em ao menos uma opiniao de doutrinador e uma jurisprudência. Para tentar insurgir-se contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil Etapa 2
Droga é toda substância entorpecente que causa no homem alteração em seu estado psíquico, dando-lhe sensação de mudança da realidade. Por convenção legal, no Brasil algumas são toleradas socialmente e outras não. Certas drogas levam à dependência física após algumas utilizações, causando sérios transtornos psíquicos e sociais ao seu usuário. O cigarro é droga socialmente mais aceita, porém possui alto poder de causar dependência. Todas as demais drogas são consideradas ilícitas. O que não impede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil Aula 3
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil II - Das Obrigações
RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE III DAS OBRIGAÇÕES DE DAR 1 - Conceito “Obrigação de dar é aquela em que o devedor compromete-se a entregar uma coisa móvel ou imóvel ao credor, quer para constituir um novo direito, quer para restituir a mesma coisa a seu titular.” Cumpre esclarecer, inicialmente, que a obrigação de dar não se constitui especificamente na entrega efetiva da coisa, mas num compromisso de entrega da coisa. A obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2013 -
Processo Civil III
Questão Caio promove execução por título extrajudicial em face de Tício, perante um dos juizados especiais cíveis da cidade do Rio de Janeiro. Não foram localizados bens passíveis de penhora e, por este motivo, o magistrado sentencia extinguindo o processo. O credor, por não concordar com esta decisão, recorre a Turma Recursal sob a justificativa de que o processo não deveria ter sido extinto, mas sim suspenso pela ausência de bens penhoráveis, na esteira do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
DIREITO CIVIL II
AULA 2 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de comércio eletrônico a indenizar, por danos materiais, em R$ 299,00, corrigidos desde a citação, um supervisor de mergulho, da cidade de Juiz de Fora, que adquiriu um aparelho de som com defeito, pela internet. O supervisor adquiriu, através do site da empresa, um aparelho de rádio-gravador com CD, no valor de R$ 299,00, com pagamento feito pelo cartão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
ALTAIR RAIZER JUNIOR PLANO DE AULA 01. 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
- Conhecer, precisamente, o que significa revelia não apenas no procedimento comum, mas também em determinados procedimentos especiais. - Compreender como a revelia pode afetar, diretamente, o procedimento. - Conhecer as hipóteses em que o efeito material da revelia não se faz presente: relação com direitos indisponíveis. - Conhecer o efeito sanatório parcial da revelia. - Entender a revelia no procedimento sumário e nos juizados especiais cíveis - Conhecer o tratamento dado à matéria no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. 2ª Questão. Quando a demanda aforada pela Fazenda Pública tiver sido julgada improcedente: a) Não haverá re-exame necessário, eis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO
RECURSO ESPECIAL Nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LIEGE PEIXOTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FORD LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil
1ª QUESTÃO: Assinale a alternativa correta em relação à autonomia ou independência da responsabilidade civil e criminal: a) a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal; b) se tiver sido proferida sentença absolutória no juízo criminal, por qualquer que seja o seu fundamento, não se afigura possível o ajuizamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Processo Civil Iv 2013.1
Semana 1 1ª Questão - Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim isso ocorre na medida que vão surgindo relações contratuais muito acentuada na sociedade, podendo ser de maneira sinalogmática, tácita, verbal, etc. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto Aula 01 Processo Civil
CASO CONCRETO AULA 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, uma vez que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Semana 9 - Direito Civil
Caso Concreto - Semana 9 – direito Civil 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Trabalho De Processo Civil I
Direito processual civil Everton.rosa@unoesc.edu.br Art.50 até ao artigo 269 Referencia Gonçalves, Theodoro Curso de processo civil, alexander freitas camara Rui porta nova- principios do processo Marcus Vinicius Rios Gonçalves- novo curso de direito processual civil- vol.1 Norma- conjunto de regras e princípios Resolução de conflito de princípios= ponderação (proporcionalidade) Resolução de conflito de regras= critérios hierarquico,cronológico, especialidade Trilogia processual: Jurisdição: Estado tutela jurisdicional Ação Processo Litisconsórcio Teorias da ação: 1)Teoria civilista ou imanentista: ação =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.848 Palavras / 36 PáginasData: 23/9/2013 -
Planos De Aula 01 E 02 - Processo Civil III
Plano de aula 01 Questão nº 01. Sim, é possível. Pois, mesmo em mora o devedor poderá consignar, sendo que o pagamento deve ser feito com o valor da dívida, acrescido de encargos decorrentes de sua mora, como juros e correção monetária. Nesse caso, não será possível a cobrança de multa contratual, pois não havia essa previsão. Ressalta-se que o credor, nesse caso, não pode recusar o pagamento, salvo se ele não for mais útil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013