Semana 06 Processo Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.143 Trabalhos sobre Semana 06 Processo Civil II. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Semana 7 - Processo Penal I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Querelante oferece queixa contra A,B e C, deixando D de fora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO MÉIER- RIO DE JANEIRO MARIA, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n. , expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – RJ, vem, por sua advogada infra-assinada, com o fulcro nos arts. 890 e 891 do CPC; e arts. 334, 335, I, 337 e 343, todos do CC/2002, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Processo Civil
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Caso concreto 2: Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que o Reclamante foi demitido por justa causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ADA DIREITO ADMINISTRATIVO PARA 07/11/13 – SEXTA FEIRA RELACIONE TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DO TOMBAMENTO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , TUDO DE ACORDO COM O DECRETO LEI N° 25/37 CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Processo Civil
Processo Civil II Prova Pericial: Conceito: É aquela pela qual a explicação do fato se dá com o auxílio de um perito, especialista em determinado campo do saber, devidamente nomeado pelo juiz. O perito substitui o juiz na percepção e análise das fontes de prova, e contribui, com isso, para investigação dos fatos. Na prova pericial, pessoas ou coisas são fontes de provas. Serviços não são fontes de provas pericial, serviços não tem existência física.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2014 -
Plano De Aula 1 - Direito Civil II
Plano de aula 1 Disciplina: Direito Civil II Aplicação prática teórica Caso concreto 1 a) Sim, pois o Direito Obrigacional é a base de todas as outras subdivisões do Direito Civil, pela importância da boa fé e do cumprimento das obrigações firmadas entre as pessoas na sociedade b) Somente o princípio da eticidade se aplica ao Direito Obrigacional, pois, o principio da sociabilidade está integrado não ao Direito Obrigacional, mas aos contratos. No princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
TEORIA DOS RECURSOS Conceito: em sentido latu a palavra recurso significa “todo meio empregado pela parte litigante a fim de defender seu direito”. Mas, no sentido técnico e restrito, meio impugnativo apto para provocar, dentro da relação processual ainda em curso, o reexame da decisão judicial, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquia superior, visando obter-lhe reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. Remédio processual ou instrumento técnico definido em lei para permitir, por ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2014 -
Resumo De Civil II
TÍTULO I – DO NEGÓCIO JURÍDICO - CAP. I. DISPOSIÇÕES GERAIS (art.104 ao 114) 1. INTRODUÇÃO: Todo fato é um acontecimento, todo fato é um evento. A nossa vida está permeada por intermináveis fatos, intermináveis acontecimentos dos quais participamos. Podemos ser os criadores de eventos, ou simplesmente seremos alcançados por acontecimentos. Muito desses acontecimentos não tem qualquer repercussão no mundo do direito, no mundo das relações jurídicas e, por isso, permanecem como simples fatos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2014 -
ATPS Processo Civil
ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela PASSO 1 Diferença e Semelhança entre as Tutelas Cautelar e Antecipatória Múltiplos são os expedientes de que o direito processual se vale na luta em prol da efetividade do processo e na coibição dos efeitos do tempo sobre os resultados do processo, como a criação de títulos executivos extrajudiciais e a redução dos procedimentos (ritos sumários, ações monitórias, julgamento antecipado da lide, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
AULA DE 04/04/2013. Os Tribunais são dotados de 3 competências : Competência originária Competência Recursal Competência Reexame Necessário; competência muito própria dos Tribunais de Justiça, em função do Duplo Grau Obrigatório que é a hipótese do art.4 , caput, CPC. Quando se fala em duplo grau de jurisdição, temos 2 exceções. O duplo Grau de Jurisdição é o principio pelo qual a parte inconformada pode recorrer de uma decisão. E ao recorrer, ela submete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.498 Palavras / 38 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito de Processo Civil BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2014 -
SEMANA I DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV – PLANO DE AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Processo Civil
FACULDADE OBJETIVO DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo Civil Prof. Irley Reis Aula do dia 10/10/2013 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (OPOSIÇÃO e NOMEAÇÃO A AUTORIA) OPOSIÇÃO (CPC, arts. 56 a 61) Conceito: É, a intervenção de terceiro na qual o terceiro ingressa em demanda alheia com o objetivo de haver para si o bem jurídico demandado, excluindo tanto o autor como o réu. Finalidade e cabimento: Em conformidade com o art. 56 do CPC, um terceiro pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
Aula De Civil II
AULA 1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 1. CONCEITOS GERAIS 1.1 Divisão do direito a) Não patrimoniais- Refere-se a pessoa humana. Exemplos: Direito a vida, a liberdade etc. b) Patrimoniais- Tem valor econômico. Se divide em direitos obrigacionais e reais: b.1) Direito real: Recai sobre a coisa, vincula seu titular, conferindo o direito de sequela (Poder que o sujeito ativo tem de perseguir uma coisa sua, no local e com quem a coisa estiver).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Gabarito Processo Civil Iv Estácio
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
ATPS ETAPA 03 PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ETAPA 03 – - Cumprimento de Sentença: (ART.4-J e ss) - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Tutelas das Obrigações de Fazer e Não Fazer; - Execução das obrigações de entrega de coisa; Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; - Embargos do Executado. - Exceção de executividade. - Embargos de Terceiro. PASSO 1 – EQUIPE Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente; A nova Lei 11.232/2005, alterou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.927 Palavras / 44 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Processual Civil II
Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Processo Civil
AV2 Obrigação de fazer infungível> Não é possível uma subrrogação, uma substituição, por ser um bem infungível. O que se pode pedir é converter a obrigação em perdas e danos. - art 461 $1 CPC. Obrigação de fazer é tutela específica, ou seja, fazer um quadro, pintar alguma coisa, só cumpre fazendo. Se ele não quer fazer, as multas pressionam o devedor da obrigação, medida de coerção. Se resolve a obrigação por perdas e danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 11/3/2014 -
PROCESSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Caso concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Processo Civil
EXÉRCÍCIOS 1. O que são as condições de ação e quais são os efeitos se não forem observadas no processo? Com base no art. 267, VI, são três as condições da ação. “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; qualidade para agir.” Possibilidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
Processo Penal II
AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. No caso em comento, observamos que trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014