Sistema Prisional Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
17.930 Trabalhos sobre Sistema Prisional Brasileiro. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
LUCIANA RAPHAELA DE AGUIAR FREITAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Turma: 8NA-RF NATAL – RN 2019 1 JUSTIFICATIVA O sistema carcerário brasileiro se encontra afundado em profundo caos. Apesar da crise e o tema ser objeto de preocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019 -
O Sistema Tributário Brasileiro
Sistema Tributário Brasileiro O sistema tributário brasileiro foi definido em meados dos anos 1960, quando a economia brasileira era restrita ao exterior e com elavada inflação, porém, o sistema sempre apresentou um alto grau de descentralização. Os governos militares pós 1964 concentraram os poderes e receitas a Assembleia Constituinte de 1987/88 que se preocupou em descentralizar. A Constituição de 1988 criou, na prática, dois sistemas tributários paralelos, um composto por impostos, no qual, a receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
O Sistema Prisional e Reincidência
PSICOLOGIA – 8º PERÍODO PSICOLOGIA JURÍDICA SISTEMA PRISIONAL E REINCIDÊNCIA 1. Explique o que é “prisionalização e qual a relação estabelecida pelo autor entre “prisionalização” e reincidência”. Qual o papel da identidade nesse processo. A prisionalização é o que ocorre quando um preso é exposto a violência e agressões (morais e físicas) enquanto recluso. É a partir dela que são aprendidos os valores da comunidade carcerária, seus hábitos, atitudes e costumes. Com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2019 -
SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE SERRA-ES 2019 INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES Reginaldo Pereira Lima INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE Resenha apresentado no curso de Graduação em Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2020 -
A figura do psicopata no Sistema Penal Brasileiro: Uma análise das penas a eles aplicadas.
................................................................................................................................................... TENHAM TODOS UMA BOA PROVA!!! QUESTÃO 01: Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos e apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. 1. Trata-se de hipótese de morte presumida? Explique. (0,4) Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 26/3/2020 -
Sistema Carcerário Brasileiro
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE FAPAN CURSO DE DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Existe Ressocialização social dos presos? Quais são as atuais condições físicas do sistema penitenciário no Brasil? Caroline Marques de Sousa SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Projeto de Pré-Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel Curso de Direito, Universidade Brasil – FAPAN Orientador: Profa Dalva TRABALHO DE PRÉ – CONCLUSÃO DE CURSO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Sumário 1.Introdução4 2.Objetivos5 3.Revisão Teórica6 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2020 -
O Sistema Prisional
SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadeias públicas, unidades prisionais, delegacias de policia e etc. Teve sua criação no ano de 2010 visando o cumprimento da lei 7210/84 (Lei de execução penal). Apresenta os problemas do sistema penitenciário cearense, como a superlotação e a falta de estrutura para albergar os detentos nas celas, pois tem o entendimento que a pena não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
Sistema Carcerário Brasileiro
Introdução Não é novidade para a sociedade a crise que vivemos com os sistemas carcerários brasileiro. Os principais problemas são a superlotação, saúde precária, condições insalubres, rebeliões e mortes dentro dos presídios. Em frente de toda essa barbárie, o Estado falha no seu dever de garantir e zelar pela à integridade física e moral dos presos; Esse dever vem da própria Constituição Federal de 1988, que garante os direitos fundamentais, no Art. 1º III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Artigo: O trabalho do assistente social no sistema penitenciário brasileiro: uma reflexão sobre as condições de trabalho Por: Raquel dos Santos
O Serviço Social representa aos reclusos em privação de liberdade a garantia dos seus direitos humanos, em que os assistentes sociais se inserem nas instituições socioassistênciais, inclusive no campo sociojurídico no sistema penitenciário. A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepara-los para o retorno à liberdade, amparado pela Lei de Execução Penal nº 7.210/84, art.22º, e o art. 23. O Serviço Social inserido dentro de um contexto burocrático no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. Janilse Trindade do Nascimento [1] Claudia Farias de Oliveira [2] Diane Martins Batista 2 Greicy Andrielle Souza Cavalcante 2 RESUMO Este estudo propõe analisar a atuação do assistente social no sistema prisional brasileiro. O interesse neste objeto surge da experiência vivenciada em sala de aula na disciplina Serviço Social no Sistema Penitenciário e Execuções Penais, ministrada no curso de pós-graduação Serviço Social na área Sócio-Jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.608 Palavras / 39 PáginasData: 9/5/2020 -
O Sistema Tributário Brasileiro em Reforma
RESENHA TAXAS SILVA, André Luiz Amaral da. Sistema Tributário brasileiro em reforma. Curitiba: CRV, 2020. Cap. 1. Considerando Silva (2020), na teoria pentapartite, defendida pela Doutrina, as espécies tributárias são: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais e fazem parte da atual conjuntura do Sistema Tributário Nacional (CTN). Pontuando que o artigo 3º do código in verbis traz o conceito de tributo como sendo “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA DOS EUA E O BOOM DO SISTEMA PRISIONAL DO PAÍS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Curso de Relações Internacionais – RI Teoria Geral do Estado e Ciência Política (CRI 1035) – Turma A01 Resumo crítico do documentário A 13ª Emenda – A criminalização da população negra dos EUA e o boom do sistema prisional do país. Stéfany Andrade Silva de Abreu A obra norte-americana teve seu lançamento em 2016, no Brasil pela plataforma de streaming Netflix e foi dirigida por Ava DuVernay. Ava Marie DuVernay
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2020 -
A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA DOS EUA E O BOOM DO SISTEMA PRISIONAL DO PAÍS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Curso de Relações Internacionais – RI Teoria Geral do Estado e Ciência Política (CRI 1035) – Turma A01 Resumo crítico do documentário A 13ª Emenda – A criminalização da população negra dos EUA e o boom do sistema prisional do país. Stéfany Andrade Silva de Abreu A obra norte-americana teve seu lançamento em 2016, no Brasil pela plataforma de streaming Netflix e foi dirigida por Ava DuVernay. Ava Marie DuVernay
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2020 -
Sistema Eleitoral Brasileiro
Sistema Eleitoral Brasileiro As eleições aproximam-se, e, ao meio de tantos candidatos, partidos e propostas, fez-se necessário uma explicação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, no momento certo, será comparado com os de outros Estados-Nações. Num primeiro momento, será feita uma análise das eleições no Brasil. Vamos conhecer como funciona nosso voto! No Brasil, para elegermos um representante, precisamos do voto que se dá de forma direto e secreto, isso quer dizer que cada cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2020 -
PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA
ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA[1] Samara Silva Ramos[2] Ravena Medeiros Gonçalves[3] RESUMO O Brasil possui um dos sistemas jurídicos mais avançados do mundo, baseado no princípio da humanidade. No entanto, é lamentável que grande parte não seja posta em prática e que haja uma violação dos direitos e garantias fundamentais do detido, com muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2020 -
DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO
unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO São Paulo 2018 unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROVAS PERICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito para a Conclusão de Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. (a). São Paulo 2018 "Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.285 Palavras / 54 PáginasData: 19/8/2020 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AJUDA OU PREJUDICA SISTEMA PRISIONAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Resenha do caso “Audiência de custódia evitou a entrada de 8 mil nos presídios; entenda” Audiência de custódia ajuda ou prejudica sistema prisional. Aluno: Josenildo Paulo dos Santos Trabalho da disciplina: Reformas Processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Estado e a precariedade nos presídios. O Brasil é um país populoso, com altos índices de criminalidade, muitas leis, e a grande presença estatal nos presídios e sua manutenção. Esses fatores contribuem para a superlotação do sistema carcerário brasileiro e sua precarização. Dito isso, podemos observar que a solução para esse problema é extrema, porém simples. Construir e preservar um sistema carcerário é um gasto gigantesco para o governo, todos anos eles crescem. Dentro desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2020 -
As Relevantes Alterações do Sistema Licitatório Brasileiro Pelo RDC
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) AS RELEVANTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE LICITAÇÃO BRASILEIRO ADVINDAS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÕES (RDC) ALESSANDRA COSTA ZANESCO 1 ELI LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA 2 RESUMO Com o objetivo de melhor compreender as mudanças e atualizações no sistema licitatório brasileiro advindas do Regime Diferenciado de Contratação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 28/9/2020 -
MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE PRESAS GESTANTES E MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERNIDADE NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE PRESAS GESTANTES E MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO TERESÓPOLIS 2019 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA JÚLIA DA SILVA GIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DAFNY DIAS SAMPAIO EYSHILA DA COSTA TAVARES CONCEIÇÃO JULIA CHAGAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2020 -
As Pessoas Transexuais e o Seu Difícil Enquadramento no Sistema Penitenciário Brasileiro
Pessoas transexuais e o seu difícil enquadramento no sistema penitenciário brasileiro Desenvolvimento 1. Conceitos: binarismo sexual e transexualidade A determinação do sexo do ser humano envolve vários fatores de ordem psíquica, social e física. Num indivíduo dentro do padrão reconhecido como normal, existe uma total integração desses aspectos, bem como de cada um desses fatores separadamente, como também no equilíbrio entre eles. Dessa forma, a definição comumente aceita pelas Ciências Biomédicas e Sociais, do sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2020 -
O TDAH NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS ANÁLIA FRANCO ALESSANDRA TELLES SILVEIRA DE DONATO O TDAH NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO SÃO PAULO – SP 2018 RESUMO O transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um transtorno conhecido pela ciência. Apesar disso seus principais sintomas como falta de atenção, inquietude e impulsividade causaram poucas alterações no cotidiano escolar, como os métodos e ferramentas utilizados para o ensino. Estes estudantes são constantemente expostos a situações e problemas no meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.701 Palavras / 51 PáginasData: 11/11/2020 -
RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CURITIBA 2020 YASMIN ESPINOZA GARRIDO DE MIRANDA RACISMO: UM PRECONCEITO ESTRUTURADO E LATENTE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM CONTRADIÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Projeto de Pesquisa Cientifica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FONSECA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. São Luís – MA 2020 RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FONSECA A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. Projeto apresentado ao Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM), para obtenção da nota parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora/Tutora: Diane Graciellle Avelar Araújo. São Luís - MA 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 5 3. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2020 -
O SISTEMA PRISIONAL E REINCIDÊNCIA – ESTUDO DIRIGIDO
UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CURSO DE PSICOLOGIA DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA TURMA: 8° PERÍODO PROFESSOR RESPONSÁVEL: GLEDSON RÉGIS LOBATO SISTEMA PRISIONAL E REINCIDÊNCIA – ESTUDO DIRIGIDO DANIEL SILVA QUEIROZ ISADORA NUNES PIRES MARINA GOMES DO CRATO PATOS DE MINAS - MG 2020 ESTUDO DIRIGIDO 1) Explique o que é “prisionalização e qual a relação estabelecida pelo autor entre “prisionalização” e reincidência. Qual o papel da identidade nesse processo. No artigo, a “prisionalização”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2020