Sociologia Geral E Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.547 Trabalhos sobre Sociologia Geral E Do Direito. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos
DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns a todos e qualquer crime; Estuda-se, por exemplo: o dolo, a culpa, inter-criminis, a intenção. - Teoria Especial do Direito Penal: se ocupa do estudo dos crimes em espécie, esse é seu objeto de estudo; (os tipos penais). Estuda-se, por exemplo: o crime, o furto, roubo. -Existem 03 teorias que fundamentam o Direito Penal: 1. Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.
UNINOVE Direito Empresarial Aula V – Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.[1] * Noções introdutórias; * Sujeitos; * Competência; * Administrador judicial; * Assembléia geral de credores; * Recuperação de empresas: * Recuperação extrajudicial * Recuperação judicial * Falência Noções introdutórias O objetivo geral da legislação de falência e recuperação da empresa (Lei 11.101/05) é a preservação da empresa, pois a quebra gera conseqüências ao falido, à comunidade e, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Resumo Teoria Geral do Direito
O que é o Direito? * Sistema de normas obrigatórias que estabelecem uma relação de dever/poder; * Forma de organização da sociedade; * Coerção; * Justiça. Lei natural: estabelece uma relação de causa/efeito (causalidade) Lei humana: estabelece uma relação de condição/consequência → depende da decisão/vontade humana. Elemento central do conceito de Direito: NORMA Regras de Comportamento Estabelecem dever/poder Norma jurídica – Conceito: Norma (regra) de conduta (comportamento) que implica num limite para a ação humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Militar: Sub-Procurador Geral da Justiça Militar
Aspectos Jurídicos do Emprego de Tropa Federal Nelson Luiz Arruda Senra, Sub-Procurador Geral da Justiça Militar Prezados Senhores Comandantes É grande minha responsabilidade e maior ainda meu júbilo em poder partilhar este momento, em poder fazer presente o Ministério Público Militar entre este seleto Grupo de Comando. Acredito que a função de maior alcance social do múnus de Ministério Público seja a de prevenir, de orientar, de ajudar, de cooperar, de descrever os limites e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.822 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal
A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º, é considerado o momento da ação a pratica do crime, isto é, no momento em que ocorre o fato (ação), considera-se o crime. 02. Quais são as diferenças existentes entre a deportação e a expulsão. R: Podemos definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Direito civil I Parte Geral
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL JULIANA GONÇALVES FERREIRA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2015. DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral Professora: Janaína Machado Sturza ORIENTAÇÕES: O TRABALHO DEVERÁ SER REALIZADO INDIVIDUALMENTE E POSTADO EM TAREFAS DATA LIMITE PARA ENTREGA: 20 DE JUNHO DE 2015 VALOR: 3 PONTOS (sendo 0,3 cada questão) SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Conceito de Objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três Doutrinadores
ETAPA 2 PASSO 1 Conceito de objeto jurídico no Direito Penal Parte Geral para três doutrinadores: Para Aníbal Bruno “o objeto da especial proteção que a lei confere com a cominação da pena, e a violação ou exposição a perigo desse bem é que constitui o comportamento criminoso”. Segundo Basileu Garcia: “o próprio bem ou interesse jurídico protegido pela norma jurídico-penal que vem a ser violada, abrangido mesmo na conceituação o dever imposto pela norma.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Sociologia: Controle Social e Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Trabalho de Sociologia Jurídica Professor: Dimas Ferreira Lopes Alunas: Aline Nogueira Fernanda Machado Turno: 5º período/Manhã Tema: Controle Social e Direito (pag 67 a 72 da apostila nº3) Primeiramente, é essencial destacar a noção de controle social e sua importância e dinâmica nas suas relações entre o Poder e o Estado. De acordo com o ensinamento da Prof. Ana Lúcia Sabadell, entende-se que o controle social é toda influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pessoas começam a se relacionar e a partir disso surgem conflitos. Nessa toante surge a lide penal, pretensão do Estado através do “JUS PUNIENDIS” em conflito com o “JUS LIBERTATIS”** INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL, SE É PRIVADA OU PUBLICA, O “JUS PUNIENDIS” É MONOPÓLIO DO ESTADO, OU SEJA, SEMPRE SERÁ PÚBLICA. Conceito de processo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sentido estrito que não atentar contra a normatização. O ato ilícito é um fato jurídico mas não é considerado um ato jurídico por atentar contra o direito. Responsabilidade civil pode decorrer de ato licito (responsabilidade civil contratual)ou de ato ilícito (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Advém do descumprimento do contrato. Arts 389 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2016 -
DIREITO PENAL GERAL
* Direito Penal * 1-concepção-( Análise dos conflitos) só atua nos conflitos graves. * 2-Função- Resguardar os bens jurídicos mais importantes( vida, honra, liberdade, patrimônio.) * 3-Característica- O Direito Penal é um ramo do Direito Público. * 4-Jus Puniend- Direito/Dever que o Estado tem de punir ( só o Estado aplica a sanção.) * 5-Normativo- O Direito Penal é formado por um conjunto de normas. * 6-Valorativo-Quanto maior o bem jurídico lesado, maior a sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2016 -
Teoria Geral do Direito
Neuton, Alves de Lima; JUNIOR, Bianor Saraiva Nogueira. TEORIA GERAL DO ESTADO: Apontamentos de Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO. Universidade do Estado do Amazonas. 2016 1.3 Divisão Tripartite da TGE Não obstante doutrinas abordem outras formas de divisão da Teoria Geral do Estado, 3 seguiremos aqui a divisão tripartite proposta por Miguel Reale e Aderson de Menezes, para quem a Teoria Geral do Estado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais.
Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva. Logo, sociedade, de acordo com o art. 981 do Código Civil, é a união de duas ou mais pessoas para o exercício de uma atividade econômica. Para composição de toda ou qualquer sociedade se faz necessário que tenha no mínimo 2 sócios, e que pratique atividade econômica. 2. Como se classificam quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
Questionário Teoria Geral Do Direito Privado
Questionário de revisão para a 1ª avaliação da Teoria Geral do Processo 1. Indique as principais características e diferenças entre a solução dos conflitos pela autotutela/autodefesa; autocomposição; e heterocomposição. 2. Qual o conceito de lide/litígio? 3. Dentre as formas “alternativas” ou “meios não adversariais” de solução de conflitos está a conciliação e a mediação. Com base no novo CPC, indique as principais características e diferenças entre as referidas espécies. 4. Quais critérios determinam ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto não previsto pela legislação, norma jurídica que tenha o mesmo fundamento. DERROGAÇÃO: é a perda parcial de vigência de uma lei, tal lei poderá ser revogada em parte. AB-ROGAÇÃO: consiste na revogação total de uma lei pela edição de uma nova lei. VIGENCIA E VIGOR DA LEI: as leis possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 3 2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS RECONHECIDOS À PESSOA HUMANA ............................................................................................... 3 2.2 DIRETO À VIDA, BASE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................... 5 3. CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 4. REFERENCIAS.................................................................................................. 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A consideração sobre os direitos de personalidade teve diversos problemas técnico-jurídicos, uma vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Depois da Segunda Guerra Mundial, diante das transgressões causadas pelos governos totalitários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Direito Penal Parte Geral
Direito Penal I – Prof. Fabiano. 1- Conceito de Direito Penal: É o seguimento do ordenamento jurídico que tem a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais cominando-lhes as respectivas sanções penais. Quer impedir que as pessoas cometessem crimes. 2- Objetivo do Direito Penal: Proteger os valores fundamentais tais como a vida, a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.532 Palavras / 43 PáginasData: 24/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Societário
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PELOTAS C:\Documents and Settings\Igor\Desktop\Anhanguera.jpg Direito Empresarial II Semestre: 9º Diurno/2016 Professor: Guilherme Moncks Acadêmicos: Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 André de Menezes Soares RA: 4246821378 Cassius Rodrigues Corrêa RA: 4240834486 Diego Ramirez RA: 3708639031 Igor de M. Real RA: 4251856452 Karine Aspir RA: 3708638893 Luiza Barreto RA: 4256820818 Marcus Vinicius B. dos Santos RA: 4200059817 ETAPA 1. Teoria Geral do Direito Societário. Passo 1. (Individual) Leitura da doutrina sobre a Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
O Direito Penal Parte Geral II
Faculdade Raízes Anápolis Aluno: ___________________________________ Direito Penal II - Parte Geral http://www.taperatv.com.br/wp-content/uploads/2014/02/cadeia_lotada.jpg “E possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões” (Dostoievski 1821-1881) TEORIA GERAL DAS PENAS Titulo V – Das penas em espécies (Art. 32 CP) Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa. 1. CONCEITO DE PENA De acordo com Miguel Reale (2009), a pena tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/11/2016 -
Sociologia : justiça,sociedade, direito ,relaçoes conflitosas e relaçoes harmoniosas
FARO - Faculdade de Rondônia andrey miller ingred paola marcos botelho natanael clemente rute barcelos Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniÓsas. PORTO VELHO 2016 Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas Trabalho para a obtenção parcial da média bimestral da disciplina de sociologia geral e jurídica, do Curso de Direito Dir01nb da faro, faculdade de Rondônia.. Orientador MSC: Ricardo Rodrigues porto velho 2016 Sumário Resumo 4 1. - INTRODUÇÃO 5 1.1 -VALORES INCORPORADOS.....................................................................................................6 1.2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.700 Palavras / 31 PáginasData: 16/11/2016 -
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. ⦁ Os títulos de crédito surgiram na Idade Média com o intuito de agilizar e facilitar a circulação da moeda. ⦁ O mercado daquela época operava por meio da troca ou escambo. (mercadoria por mercadoria, após sal, metais preciosos sobretudo prata e ouro). ⦁ Com o passar do tempo, o escambo já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016