Sociologia Geral E Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.545 Trabalhos sobre Sociologia Geral E Do Direito. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Importância Da Sociologia Jurídica Na Construção Do Direito
A IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA CONSTUÇÃO DO DIREITO MARCELO CAETANO DE LIMA RESUMO Este artigo visa compreender a Sociologia jurídica como uma compreensão externa do fenômeno jurídico. Os fenômenos sociais ou (fatos sociais), geram a gênese dos ordenamentos jurídicos colocados na Sociedade. Em virtude deste contexto inteiramente inovador, se comparado a momentos históricos pretéritos, justifica a importância do estudo da Sociologia Jurídica como fonte extremamente eficaz na aplicação do Direito atual. ABSTRACT INTRODUÇÃO Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito Redimo Parte Geral
I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. 3) Direito penal subjetivo (Jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Civil - Parte Geral - LICC, Pessoas Naturais E Pessoais Jurídicas
09/03/2012 C I V I L 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. # Vigência A lei passa e viger 45 dias depois de oficialmente publicada. A lei de vigência temporária é aquela que já vem com data de início e término de duração. Revogação: Tácita ou expressa: Tácita – quando o texto da nova lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.121 Palavras / 29 PáginasData: 5/1/2015 -
Pesquisa De Introdução à Sociologia Jurídica: Dois Crimes Que Viraram Direitos
CRIMES QUE VIRARAM DIREITOS: 1. ABORTO EM CASO DE ESTUPRO Dentre os legados trazidos pela metrópole portuguesa ao Brasil, destaca-se a religião católica e sua moral. O aborto era condenado em Portugal, assim como no Brasil em função da tradição e dos costumes, basicamente. A Constituição de 1824 do Império Brasileiro considerava a “interrupção voluntária”da gravidez como um crime grave contra a vida humana, sequer fazendo alguma referência ao estupro – um claro reflexo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2015 -
PROCESSO EDUCATIVO NO CONTEXTO HISTÓRICO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I; TEORIA GERAL CONHECIMENTO; SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO É papel da escola formar cidadãos, dar aos alunos os ensinamentos de que eles necessitam para viver e trabalhar neste mundo de evolução, bem como orientá-los para a vida. Isso só acontece, se a escola definir como meta, o trabalho crítico com os conteúdos a ser estudados pelos educando. Através de um trabalho crítico e da busca pelo exercício da cidadania, a escola deve mostrar às novas gerações a importância de cada indivíduo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 28/1/2015 -
Sociologia. Visão Geral
A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda as unidades que formam a sociedade , ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações , grupos e instituições . Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela psicologia , a Sociologia tem uma base teórico-metodológica, que serve para estudar os fenômenos sociais, tentando explicá-los, analisando os homens em suas relações de interdependência. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2015 -
Filosofia Geral Do Direito
"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Penal - Parte Geral - Resumo
Direito Penal – Parte especial I Revisão Crime: Conduta humana típica, antijurídica e culpável • Todo crime deriva de uma conduta humana VER: Grande discussão sobre resp. penal de Pessoas jurídicas. Há ou não resp. no âmbito penal??? Teoria Finalista da ação: Conduta humana é toda ação ou omissão consciente e voluntária à determinada finalidade. Elementos da Conduta Humana: Nos tipos culposos, o problema não está na finalidade, mas nos meios escolhidos - Uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.213 Palavras / 17 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Civil 1- Parte Geral -Aps
1ª Questão: Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicação, da lei no tempo no espaço: As emendas ou correções aditadas à lei que já tenha entrado em vigor são consideradas lei nova. (X) Certo (b) Errado Justificativa: Determina o art. 1o, §4o da LICC que “as correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova”. Sendo estipulada uma nova data para publicação desta lei. 2ª Questão: Se, durante o período da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Questoes De Direito Civil Parte Geral
Direito Civil I Exercícios de fixação – 1ª avaliação 1- A LINDB é parte integrante do CC/02? Trata-se de legislação anexa ao Código Civil, mas autônoma, dele não fazendo parte . Embora se destine a facilitar a sua aplicação,tem caráter universal, aplicando-se a todos os ramos do direito. Somente acompanha o Código Civil porque se trata de um diploma considerado de maior importância. 2- Quando ocorre o início da vigência de uma lei? Explique. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Penal-parte Geral.
Concursos > > Materiais > > Direito Penal > > Resumo de Direito Penal Resumo de Direito Penal CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Sociologia
Resumo Sociedade Contemporânea • Um novo país de idosos A população com 60 ou mais anos de idade está crescendo, e eles vão demandar providências do poder público que o País talvez não esteja preparado para tomar./ É importante salientar que antes da década de 70 o trabalho realizado com idosos no Brasil era de cunho caritativo, desenvolvido especialmente por ordens religiosas ou entidades leigas filantrópicas. • Estatuto do idoso Após sete anos tramitando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
O DIREITO CIVIL-PARTE GERAL
DIREITO CIVIL-PARTE GERAL INTRODUÇÃO: uma noção de direito: conjunto de regras que regulam a vida em sociedade. Classicamente, o direito é dividido, didadicamente, em dois grandes ramos: público e privado. O público trata das relações que envolvem o Estado ( poder soberano que incide sobre um povo e território ). O privado trata das relações entre os particulares. SÃO RAMOS FUNDAMENTAIS DO DIREI TO PRIVADO: O CIVIL E O EMPRESARIAL. O CIVIL TRATA DAS RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2015 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho
Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho ETAPA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral que os princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por que tratam-se de bases que sustentam afirmações de doutrinadores. Princípio da proteção que a maior parte dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2015 -
Trabalho de teoria geral do direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito Teoria Geral do Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO “DOLO” Alan Roberto Ana Letícia Ana Paula Romualdo Deborah Aguiar João Victor Trindade Marcelo Alves Rafael Moreira Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO O dolo no direito civil como se presta a esclarecer o presente trabalho se encontra colocado como sendo um defeito do negócio jurídico. O estudo expõe as formas pelas quais tal instituto é organizado, caracterizado e formado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
A Visão Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 3 1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 4 2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................7 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 8 2.2 Remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.813 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2015 -
QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732
- QUESTIONÁRIO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – DIREITO 2º AN – 2º Sem/2014 – PLT.732 - 1 – Em que consiste o Direito Positivo?. Pág. 29/31. O direito positivo, consiste no conjunto de normas impostas e estabelecidas pelo estado afim de organizar uma sociedade. 2 – O termo Positivo, deriva do termo latino “positum” e qual seu significado, na nossa língua? Pág. 29/31. Significa posta que se impõem. 3 – A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
Teoria geral do Direito do Trabalho
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Conforme recomendação para essa primeira etapa,pertinente a essa matéria em questão,onde individualmente a equipe buscou ler o capitulo correspondente no Manual de Direito de Trabalho (PLT),Livro texto do curso,onde esta disposto os Princípios de Direito do Trabalho. Após essa leitura o grupo reuniu-se para expor as suas conclusões sobre o assuntoe após debatermos,conseguimos alinhar as idéias chegando ao seguinte ponto: RELATÓRIO A grande importância do estudo dos princípios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Penal Parte Geral Completo
DIREITO PENAL IV LEIS DE ESTUDO OBRIGATÓRIO: LEI 11343/06 – Lei de Drogas LEI 9296/96 – Interceptação telefônica LEI 11340/06 – Lei Maria da Penha LEI 9034/95 – Combate as organizações Criminosas LEI 11101/05 – Falimentares LEI 8137/90 – Crime contra a Ordem Tributária/ ordem econômica e relações de consumo LEI 10826/03 – Desarmamento LEI 8072/90 – Hediondos LEI 741/03 – Idoso LEI 7716/89 – Racismo LEI 9807/99 – Proteção á testemunha LEI 7170/83 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.178 Palavras / 81 PáginasData: 15/5/2015