Sociologia Geral E Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TEORIA GERAL DO DIREITO
TRABALHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO: Dr. Manoel Messias Dias Pereira ACADÊMICO: Antonio Tadeu Cícero de Sá - 9º Semestre MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: Distinção entre Direito Público e Direito Privado CUIABÁ 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Antonio Tadeu Cícero de Sá 1. INTRODUÇÃO O Direito Civil constitui o núcleo fundamental de todo o Direito Privado, ou seja, Civil engloba todas as normas de Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Plano De Aula 3 Direito Sociologia
Fundamentos da Ciencias Sociais Plano de aula 1 Demonstre as principais diferenças entre o pensamento cientifico e o senso comum e apresente, pelo menos, dois outros exemplos de convicções equivocadas decorrentes da utilização do senso comum e refutadas pela ciência. O conhecimento científico tem por base em sua metodologia a pesquisa, experimentações críticas, é objetivo e parcial. Ex: A descoberta da cura de uma doença atravéz de testes e experimentos; o senso comum tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Sociologia Jurídica 2ª Parte Da Atividade Estruturada - 2º Período/2014 - Direito
2ª parte da Atividade Estruturada de Sociologia Jurídica - Definir os conceitos básicos e as noções gerais sobre a Ética Jurídica e elaborar um resumo. A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual. A Ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios, formula os princípios básicos a que deve subordinar-se a conduta do homem, a par de valores genéricos e estáveis. Ética,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário
hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Civil Parte Geral
Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado a exercer a seus deveres, quando ele passa a ser maior de idade ou seja passa a ser capaz ele tem a obrigatoriedade de exercer seus direitos e deveres = capacidade plena de obrigatoriedade. Art. 1 artigo diz que: a personalidade cível da pessoa, começa do nascimento com vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2014 -
Aula-tema 04: Direito Civil - Parte Geral
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Terminantemente capaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Estudo Dirigido Sobre O Livro História Do Direito Geral E Do Brasil Da Flávia Lages Castro
1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais. Assim, a partir dos conhecimentos apreendidos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito geral de vontade Inventário administrativo
Inventário 04/abr/2011 Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento. Veja resumos relacionados Direito Sucessório em geral Inventário Administrativo Partilha II veja mais Introdução Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados os herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito positivo e sociedade: a sociologia jurídica e judiciária no campo das ciências sociais
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos · Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; · Compreender a importância da disciplina no rol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
INTRODUÇÃO À FUNDAÇÃO TEORIA GERAL DE "NOVOS" DIREITOS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Filosofia Geral Do Direito
A CF/88 é a norma suprema do Estado brasileiro, assim, o Constituinte tratou de estabelecer mecanismos árduos para sua alteração. Um dos meios utilizados foi restringir drasticamente o número de legitimados para propor emenda constitucional. Visto que o povo não foi incluído no rol de legitimados, esse estudo se faz de extrema importância para que, após uma análise contextual da ordem constitucional vigente, possa-se afirmar pela possibilidade ou não de PEC popular. Poder constituinte é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014