Sociologia Geral E Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.540 Trabalhos sobre Sociologia Geral E Do Direito. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Registo geral dos empregados e do direito desempregado n ° 4923/65
CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTAÇÕES GERAIS 5 2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ? 5 2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ? 5 2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? 5 2.4. COMO INFORMAR ? 5 2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES 5 2.6. PRAZO DE ENTREGA 5 2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.006 Palavras / 25 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Penal - Parte Geral
Elementos: I - Imputabilidade: segundo Francisco de Assis Toledo “imputar é atribuir algo a alguém”. Possui capacidade de culpabilidade, segundo o CP brasileiro, o agente, com idade igual ou superior a 18 anos, que possua, ao tempo da ação ou da omissão, a higidez biopsíquica necessária para entender o caráter ilícito do fato praticado e de determinar-se conforme a compreensão que eventualmente tenha. Há vários sistemas (critérios) nas legislações para determinar quais os que, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2014 -
CCJ0053-WL-B-RA-01-Teoria Geral Do Processo-Noções Preliminares Sobre Os Direitos
Teoria Geral do Processo Professor Rodolfo Kronemberg Hartmann Aula 01 Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo; Relações do direito processual com outros ramos do direito; Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho; Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Curso de Direito Turma A – Manhã -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2014 -
Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)
Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria tridimensional do direito, de autoria do eminente jurista Miguel Reale, indiscutivelmente forneceu subsídios para os importantes avanços traçados pelo novo código civil, função social da propriedade, principio de boa fé objetiva, resolução contratual por onerosidade excessiva, acolhimento do juiz o de equidade, e, sobretudo a função social dos contratos. Acolhida internacionalmente, esta teoria procura demonstrar a superação do normativismo, através da revelação de que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, atribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100 - 3º/Manhã Tutora Presencial: Ana Carolina Belo Horizonte, 14 de março de 2014. Atps 1ª Etapa Aula Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Passo 2 (Individual) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Estudo dirigido sobre teoria geral do direito societário e tipos societários
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAMAP CURSO DE DIREITO JOANNE DIAS QUINTAS ESTUDO DIRIGIDO SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Direito da Faculdade Estácio – FAMAP Macapá 2012 EMPRESARIAL I – 5º SEMESTRE 1) De acordo com o código Civil e a Doutrina, conceitue sociedade empresarial. O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Teoria geral da moeda e seus princípios
Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL )
RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL ) 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz ( CORRETO ) d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Teoria Geral Do Direito
No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.14 A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
ATPS SOCIOLOGIA - DIREITOS HUMANOS
Universidade Anhanguera / Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo de Ribeirão Preto /SP Unidade: Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto Curso: Serviço Social Disciplina: Sociologia RELATÓRIO DE ESTUDOS: Direitos Humanos Participantes: Cláudia Fernandez– Maria Aparecida– Margareth Junqueira– Rosangela Aparecida– Shirley– Novembro de 2013 Ribeirão Preto- SP Sumário 1 Direitos Humanos: como tudo começou...................................................................pág. 3 2 Revolução Americana e Francesa..............................................................................pág. 4 2.1 Revolução Americana................................................................................................pág. 4 2.2 A Rebelião.................................................................................................................pág. 4 2.3 Revolução Francesa...................................................................................................pág. 5 2.4 Suas Diferenças..........................................................................................................pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Civil - Geral
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ERNANDO ANTONIO DE LIMA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula tema 06:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2014 -
Evolução histórica do direito do trabalho, geral e no Вrasil
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho no Brasil é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2014 -
Direito Civil-Parte Geral
AULA-TEMA 4 Direito Civil-Parte Geral Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz Errado b. Relativamente capaz c. Terminantemente capaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente Incapaz Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Respostas Das Perguntas 4 E 5 Do Livro Teoria Geral Do Direito
4. Qual a função da intuição e da racionalização no conhecimento? Todo conhecimento, considerando-se o termo em acepção estrita, nasce da intuição. Antes mesmo de sermos capazes de identificar certos objetos por meio das idéias, os intuímos, ou seja, temos uma sensação direcionada, mas incerta de sua existência e é esta sensação que dirige todos os outros atos da consciência humana voltados à formação e justificação das proposições. Primeiro intuímos, depois racionalizamos para que nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Coordenação Geral do Direito do Curso
APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
LIVRE EXPRESSÃO- Direito -sociologia
LIVRE EXPRESSÃO Livre Expressão - Fazer e agir o direito, fazer tudo aquilo que a lei não proíbe; manifestar plenamente ideias, pensamentos e opiniões. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. Sendo um direito fundamental e intransferivel ,inerente á todas as pessoas. Liberdade de Expressão e a Democracia A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Civil – Parte geral
Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sobre a maioridade no Brasil. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 01: Leia o seguinte texto extraído de: Brasil - 14/2/2007 - Senado reabre a discussão da maioridade Fonte: O Globo On Line. O Senado reabre nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o debate sobre a proposta de antecipação da maioridade penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Filosofia Geral Do Direito
-A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a pensar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
(FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho
Direito do Trabalho I Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
TEORIA GERAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil - Seção Geral
sofrerem alterações. Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Maioridade Penal Passo 2: Responda à seguinte questão: 1. Fundamentado no Direito, você concorda com a redução da maioridade penal? Exponha seus argumentos, em no máximo 5 linhas. • Texto resposta • Concordo com a redução da maioridade penal plenamente, pois aos 16 anos de idade já sabemos o que fazemos e como agimos e que hoje o que chamamos de recuperação dos menores infratores, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito civil - a parte geral
Roteiro de Estudos Aula-tema 04: Direito Civil – Parte Geral Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender a Capacidade jurídica para os Atos da Vida Civil. Passo 01:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Penal Geral
1. Direito Penal Comum é aplicado a todas as pessoas e atos em geral, ao contrário do Penal Especial que esta dirigida a uma classe especifica, dependendo de sua qualidade especial. 2. São as teorias das atividades considera-se comentido o delito no momento da ação ou omissão, aplicando-se ao fato, portanto, a lei vigorante ao tempo da ação ou omissão. Teoria do resultado: considera-se comentido o delito no momento da produção do resultado. Mista tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO CIVIL(Parte Geral)
DIREITO CIVIL PARTE GERAL(resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. Capacidade: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO •Capacidade de Direito: é própria de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2014