Sociologia Geral E Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
47.540 Trabalhos sobre Sociologia Geral E Do Direito. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sociologia Aplicada Ao Direito
Título: A Sociologia aplicada ao Direito 1 - Introdução: Este trabalho visa demonstrar a importância da sociologia aplicada ao direito, através do pensamento de um conjunto de filósofos iremos perceber as varias hipóteses levantadas quanto a esta questão da junção da sociedade e do direito. A sociologia pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores. Já o direito pode ser visto como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Parte Geral E Obrigaçoes
1. PARTE GERAL PESSOAS PESSOA FÍSICA É o se humano considerado como sujeito de direito e deveres dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física. Domicilio: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se a pessoa tiver várias residências regulares, onde viva, cada uma delas será considerada seu domicílio; se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral CRIMES HEDIONDOS 8072/90 >> fundamento constitucional: art. 5º, XLIII, CF Conforme texto constitucional, mas precisamente art. 5º, inciso XLIII, serão considerados inafiançáveis e insuscetíveis de anistia e graça OS CRIMES HEDIONDOS, definidos em lei, e os equiparados a hediondos que são: TORTURA - TERRORISMO - TRÁFICO DE DROGAS >> não podem ser alterados por se tratar de cláusula pétrea. PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CF/88 FIANÇA ANISTIA GRAÇA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Penal O Estudo Da Parte Geral
O ESTUDO DA PARTE GERAL O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada no mundo exterior. O tipo subjetivo são os aspectos subjetivos do tipo de conduta proibida que, concorrentemente, produzem o tipo objetivo. CRIMES CONTRA A VIDA Protege a vida, do inicio – forma embrionária – até sua extinção. As duas formas cm pena menor são o infanticídio e aborto. Dos crimes contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.534 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2013 -
Teoria Geral do Direito Empresarial
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário 1- EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um excelente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA E A LUTA PELA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO
Plano de Aula: 15 - Direito e globalização SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 15 - Direito e globalização Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 15 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA E A LUTA PELA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO Objetivos • Reconhecer a complexidade da sociedade atual em face ao multiculturalismo; • Compreender a necessidade de atualização do Direito mediante essa complexidade. Estrutura do Conteúdo 1 – Direito numa perspectiva universal em cheque, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Teoria Geral Do Direito
A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, Auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas Com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A Dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples Operações do tipo lógico-dedutivo, pois está se flexibilizando em parâmetros tipológicos Que incluem valores, permitindo maior efetividade na sociedade. A análise dessas Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.135 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
AULA 07 DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL:LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA INTRODUÇÃO Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo - créditos e débitos) dealguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Estáregulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegurao direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Etapa I – Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho Passo 1 (EQUIPE): Estudar o Capítulo correspondente do Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: Grupo gen, 2012), bem como analisar o texto transcrito, a fim de contemplar a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica. Passo 2 (ALUNO): Refletir sobre qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional
ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Administração e Ciências Contábeis Período Letivo: 1º bimestre 2013-1 Série: 3 série Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tema: Tema 2 – Elementos de Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Objetivos do Tema - A história dos grandes modelos políticos da sociedade ocidental, a formação do poder, a sua legitimidade, a ideia de governabilidade, as características do federalismo e do presidencialismo. - As relações entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2013 -
Sociologia FONTES DO DIREITO
AS FONTES DO DIREITO -Fonte (fons, fontis) = fenômenos da natureza, indicando a origem ou nascimento. -2 acepções diferentes: histórico ou documental e dogmática. -Histórico ou Documental: consideram-se fontes todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o direito e as instituições jurídicas presentes ou passadas . Exemplos: manuscritos antigos, papiros, inscrições, monumentos, material arqueológico. -Dogmático: a palavra designa a origem, a procedência, o elemento gerador, a causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Trabalho De Teoria Geral Do Direito Penal - 3º Período.
Trabalho de Teoria Geral do Direito Penal – 3º Período. Prof. Ribeiro. 1) COM BASE NOS ESTUDOS DA NOSSA DISCIPLINA, CRIE UM CONCEITO PARA O DIREITO PENAL. São normas escritas explícita ou implicitamente na CF (Art. 5º) dirigidas ao legislador para que se tenha sempre um mecanismo de controle penal voltado para os direitos humanos, embasados num direito penal de garantias. O direito penal foi estabelecido pelo Decreto-lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 11/8/2013 -
Princípio geral do direito do trabalho
Direito do trabalho l Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
10. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 10.1. Origem e desenvolvimento dos direitos fundamentais Historicamente, a doutrina subdivide os direitos fundamentais em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, observando a ordem cronológica em foram conquistados pela humanidade. Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas oriundas do estado liberal (direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança). Tais direitos têm por titulares os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
ula-tema 4: Direito Civil - Parte Geral Direito Civil, segundo PALAIA (2010), "é um Ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regula as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens." É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos agora, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens, assim como da capacidade e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA
O DIREITO PARA A SOCIOLOGIA 1- CONCEPÇÃO DO SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO ATRAVÉS DOS CONTRATUALISTAS No século XVIII, um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa. Levantando questões filosóficas que pensavam a condição e a felicidade do homem, o movimento iluminista atacou sistematicamente tudo aquilo que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 1/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Teria Geral Do Direito
Resumo de T.G.E 1-As principais teorias existentes quanto a origem da sociedade são duas: TEORIA NATURAL ( Platão e Aristóteles). E a TEORIA CONTRATUAL, que teve como defensores Hobbes, Locke e Rosseau, 2- Elementos característicos da sociedade: a) Finalidade = BEM COMUM. b) Manifestações conjunto ordenadas: Reiteração, ordem e adequação. c) Poder Social: Sociedade Política = ESTADO 3- Quanto ao surgimento do Estado e, relação à ORIGEM três são as teorias: 1º- ONIPRESENÇA: Desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito E Legislção - AVA Teoria Geral Do Estado
Disciplina : Direito e Legislação - AVA Atividade de autodesenvolvimento Aula tema 2: Teoria geral do Estado Henrique Oliveira Zonzini RA.: 6929191250 Curso.: 2° semestre Engenharia Mecânica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Atualmente o sistema Presidencialista no Brasil, levando em consideraçãoo atual contexto político do País onde o povo já se acostumou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito
(STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para autorizar a interrupção de gravidez de uma mulher que estava na 16ª semana de gestação. A autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito e Sociologia
Direito e Sociologia O homem é um ser sociável, vive e relaciona-se em sociedade, desde os primatas até nossos dias sempre conviveu rodeado de relacionamentos, de comunicação, em alguns momentos verbais, em outros por meio de símbolos, porém, em seu centro mais profundo a dependência do outro foi sempre mola propulsora de sua vida. Com a necessidade da convivência, da troca de relacionamentos, surge à necessidade de um ordenamento de tais relações, isso se faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013