Taxas Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.308 Trabalhos sobre Taxas Tributarias. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Legislação Tributaria
Legislação Tributária A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (Art. 96 do CTN). Este rol não é exaustivo, devendo ser compreendido como “legislação tributária” todo ato normativo que verse sobre matéria tributária, desde a Constituição Federal até uma ordem de serviço local. Leis (em sentido estrito) Somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Taxa de variação média e instantânea
Taxas de Variação Média e Instantânea As taxas de variação ocorrem em muitas aplicações práticas: Em geral, se x e y forem quantidades relacionadas por uma equação y=f(x), pode-se considerar a taxa segundo a qual y varia com x. Há distinção entre taxa média de variação , representada pela inclinação da reta secante, e taxa instantânea de variação , representada pela inclinação da reta tangente. Taxa média de Variação Suponha que y é uma quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Contabilidade Tributaria
Impostos e contribuições da União A Constituição Federal (CF) (1988, art. 153) determina que compete à União a competência para instituir impostos em sete casos de comercialização: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros; II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; IV - produtos industrializados; V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
RESUMO DA LEI TRIBUTÁRIA
RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. 2) Atividade financeira do Estado: é o conjunto de atos que o Estado pratica na obtenção, na gestão e na aplicação dos recursos financeiros de que necessita para atingir seus fins. Ativadade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.539 Palavras / 39 PáginasData: 9/4/2014 -
Empresas imunes e tributárias
Empresas Imunes e Isentas de Tributação A imunidade é uma forma de não-incidência pela supressão da competência do poder de tributar. Assim certos fatos, pessoas ou situações imunes à tributação estão fora do campo de incidência, isto é, não podem ser tributados, desde que atendam aos requisitos da Constituição Federal. O termo tributo desdobra-se em espécies tributárias, são os impostos, contribuições e taxas. A Constituição estabelece a imunidade aos impostos e às contribuições sociais, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Legislação tributária de capitais dos estados brasileiros
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios Wladimyr Mattos Albano Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da legislação tributária das capitais dos estados brasileiros e traça uma comparação entre os institutos da isenção e da imunidade, mostrando que apesar de serem inconfundíveis, seus conceitos são erroneamente aplicados pelo ordenamento tributário municipal. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.735 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2014 -
TMA - Taxa Média De Atratividade
A QUESTÃO DA TMA - TAXA MÍNIMA DE ATRATIVIDADE Se, como afirmarmos, as importâncias monetárias que se encontram em datas diferentes não podem ser somadas, subtraídas ou comparadas, para podermos analisar investimentos teremos que nos valer da matemática financeira que para deslocar o dinheiro no tempo, utiliza como ferramenta a taxa de juros. Portanto, um fator extremamente importante a ser considerado, é que todas as três técnicas, ou métodos clássicos, consideram na análise para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2014 -
Gestao Tributaria E Fiscal
Exercício Áreas da Contabilidade 1 – De um exemplo prático do Princípio da Anterioridade Simples? Resp: A presidenta Dilma Russef informa que será mudada as alíquotas do IR, porem só entrará em vigor no ano subseqüente. 2 – Qual a relação do Objeto, base de Cálculo e o Fator Gerador? Resp: O objeto nada mais é que o momento da compra da mercadoria e a mesma é registrada como patrimônio da empresa. E o Fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Inflação, taxa de juros e taxa de variação
1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.4 medidas descritivas 6 ÉTICA,POLITICA E SOCIEDADE. 10 4QUAIS OS LIMITES ULTILIZADOS DE ESTRATEGIAS QUE AS EMPRESAS USAO PARA CONQUISTAR SEUS CLIENTES. 12 3 conclusão 13 REFERÊNCIAS 14 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 APÊNDICES 17 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 18 ANEXOS 19 ANEXO A – Título do anexo 20 1 INTRODUÇÃO Este trabalho ira falar sobre a Macroeconomia e Microeconomia e abordara três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO COMERCIAL DE NEGÓCIOS E TAXAS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DIREITO COMERCIAL É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. DIREITO EMPRESARIAL É o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado. A DIFERENÇA ENTRE EMPRESA E EMPRESÁRIO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
Taxa de juros
JUROS SIMPLES O regime de juros será simples quando o percentual de juros incidir apenas sobre o valor principal. Sobre os juros gerados a cada período não incidirão novos juros. Valor Principal ou simplesmente principal é o valor inicial emprestado ou aplicado, antes de somarmos os juros. Transformando em fórmula temos: J = P . i . n Onde: J = juros P = principal (capital) i = taxa de juros n = número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2014 -
Contabilidade Tributaria
1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO UNIFRA PROFESSOR: JÉFERSON DE SOUZA FLORES 2 SUMÁRIO 1 CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS BÁSICAS .................................................. ................... 7 1.1 O Estado e o Poder de Tributar ......................................................................................... 7 1.1.1 A Atividade Financeira do Estado .................................................................................. 7 1.2 Legislação Tributária ......................................................................................................... 8 1.2.1 Conceito de Legislação Tributária ................................................................................. 8 1.2.2 Vigência da Legislação Tributária: ................................................................................. 8 1.2.3 Aplicação da Legislação Tributária ................................................................................ 9 1.3 Direito Tributário ............................................................................................................... 9 1.3.1 Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.898 Palavras / 40 PáginasData: 13/4/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA COMARCA ______________________. JJ Agricultura Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na _________________, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º ______________, por seu(ua) advogado(a), com endereço para receber intimações na ______________, devidamente substabelecido nos termos da procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Teste de lei tributária
1 Notas: 2 A taxa é uma espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública b. A taxa é um tributo não vinculado c. É vedado ao poder público cobrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Fontes da lei tributária
Direito Tributário O Estado, como sociedade política, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares. O fim do Estado é o bem comum, ou seja, o conjunto de to¬das as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana. Por intermédio de sua atividade financeira, o Estado desenvolve diversas ações para obter, gerir e aplicar os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.221 Palavras / 37 PáginasData: 14/4/2014 -
Conceitos de legislação tributária
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
TIPOS DE TAXAS - PREÇOS
espécies tributárias que compõem o sistema tributário brasileiro, cinco: IMPOSTO - É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte . Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. As receitas de impostos não são destinadas a custear obras ou serviços em prol de quem os paga, mas sim para serem utilizadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Imunidade Tributaria
Imunidade Tributária Imunidade Tributária limitam ou excluem os poderes para tributar dos entes políticos. Há certas situações, certas pessoas, bens ou serviços, que estão fora do alcance do poder de tributação. Exemplos: • Imunidade tributária é prevista em sua alínea a que estabelece a imunidade recíproca, que veda aos tributantes, União, Estados, Distrito Federal e Municípios Instituir impostos sobre patrimônio renda ou serviços uns dos outros. • Imunidade dos templos que através da alínea B
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Taxa SELIC
INTRODUÇÃO Com a realização deste trabalho teremos conhecimento dos tipos de investimentos, a possibilidade de escolher um negócio de interesse do grupo para ser trabalhado, definir o tipo de produto a ser comercializado, o custo, e a partir daí elaborar o fluxo de caixa relevante. Aprenderemos como usar as três principais técnicas de análise de investimentos que são: período de retorno (payback), Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR), e com essas informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2014 -
Contabilidade E Gestão Tributaria
Tributos Mistos Contribuição especial • INSS (contribuição) • PIS/PASEP (contribuição) • COFINS • CSLL • CPMF • CIDE • CONDECINE • Contribuições ao "Sistema S" (Senai, Sesi, Sebrae, Sesc, Sest, etc.) • Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc.) Empréstimo compulsório A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; Exemplo: enchentes, incêndios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
Taxas De Produtividade Na Montagem De Andaime
As Taxas de Produtividade são extremamente relativas visto que estão sujeitas diretamente à impactos das condições de trabalho. Em um regime offshore as condições do clima (chuva e vento), de interferências no local de montagem (tubulações e estruturas), localização dos gaveteiros, movimentação horizontal e vertical dos materiais, entre outras, vão influenciar no cálculo destas taxas. Dessa forma podemos, hipoteticamente, definir as taxas como: Baixa - de 3 a 5 mts/hh Definimos como baixa produtividade os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2014 -
Periodo De Apuração Tributaria
Períodos de Apuração O período de apuração no caso de imposto de renda de pessoas jurídicas é a data em que é apurado o valor do imposto a ser pago pelas pessoas jurídicas, e ele pode ser com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e pode ser por períodos de apuração trimestrais, e no caso se encerram nos dias, 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro, e 31 de dezembro de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
Taxa Interna De Retorno Controversia E Interpretações
Taxa Interna de Retorno: controvérsias e interpretações José Carlos Barbieri (FGV-EAESP) – jcbarbieri@fgvsp.br • Rua Jaricunas, 255 – Vila Romana – CEP: 05053-070 – São Paulo-SP Antonio Carlos Teixeira Álvares (FGV-EAESP) – teixeira@fgvsp.br Claude Machline (FGV-EAESP) – cmachline@fgvsp.br Resumo Este artigo mostra que a Taxa Interna de Retorno (TIR) apresenta diversos pontos polêmicos, para os quais ainda não há pacificação à vista. Como será mostrado na maioria dos casos, a TIR não representa uma medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 17/4/2014 -
<< (TJAL - 2008 - Adaptada) Cláudia, Locatária Do Imóvel De Paulo, Além De não Ter Pago O IPTU Referente Ao Ano Em Curso, Deixou De Pagar Os Três últimos Meses De Aluguel E De Taxas Condominiais. Em Razão Desses Fatos, Paulo Ajuizou ação Judicia
(TJAL - 2008 - adaptada) Cláudia, locatária do imóvel de Paulo, além de não ter pago o IPTU referente ao ano em curso, deixou de pagar os três últimos meses de aluguel e de taxas condominiais. Em razão desses fatos, Paulo ajuizou ação judicial com vistas a reaver o imóvel locado e a cobrar os aluguéis e o valor do IPTU atrasados. Considerando a situação hipotética apresentada acima, assinale a opção correta: a. O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Taxa Selic
ETAPA 3 Valor atual da taxa SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (taxa anualizada). Reunião nº 173ª 172ª Período de vigência data viés 06/03/2013 07/03/201316/01/2013 17/01/2013 - 06/03/2013 Meta SELIC TBAN % a.a. 7,25 7,25 % a.m. Taxa SELIC % 0,9 % a.a. 7,12 Passo 2 1 - Técnicas de analises de investimentos Existem diversas técnicas de análise de investimentos, das mais simples às mais sofisticadas, mas destacam-se apenas três, as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014