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Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.404 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/4/2015
  • Evolução dos direitos fundamentais

    Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: ticaomesmo
  • Evolução dos direitos fundamentais

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e

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    Tamanho do trabalho: 8.812 Palavras / 36 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: jamilecoelho
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos

     Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a prime ira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas . A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais . A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: sammy11sammy
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    MPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: oibelezacomovai
  • AVA Aula Tema 04 Direitos Humanos

    Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitos humanos. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. No primado da Constituição. Correto d. Na visão marxista dos direitos humanos. e. No princípio da judicialidade. Resposta correta: No primado da Constituição. Comentário resposta correta: O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: flaviaRH2014
  • Direito Penal - Crimes Contra A Vida

    DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Art. 121 ao 129 CP) 1. Por que o homicídio se diz privilegiado? É aquele homicídio em que a sociedade “entende” os motivos que levaram a prática delitiva, também conhecido como homicídio piedoso. art. 121 § 1º 2. O que quer dizer tipicidade por extensão? Dê dois exemplos: 3. Quais as espécies de morte existentes? E qual a adotada pelo direito penal brasileiro? Justifique na lei. Existem três tipos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: ziunesantana
  • Direitos Fundamentais

    Questões: 01 – O que se entende por interdependência? O que caracteriza os direitos fundamentais? R: Interdependência é o ato de dependência dos direitos, caracteriza direitos fundamentais são: Historicidade, Relatividade,imprescritibilidade,indisponibilidade, indivisibilidade,eficácia horizontal e vertival, conflituosidade, aplicabilidade imediata. 02 – O que são clausulas pétreas e qual a sua relação com a mutabilidade dos direitos fundamentais? R: Clausulas pétreas são normas que não podem ser mudadas, nos direitos fundamentais a clausulas pétreas assegura a integridade da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/9/2014 Por: yurisalmen
  • Respostas Do AVA - Aula Tema De Direitos Humanos

    DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: soriano
  • Direitos Fundamentais

    . INTRODUÇÃO O tema da titularidade individual e/ou transindividual dos direitos fundamentais tem apresentado no Direito brasileiro acentuada importância, especialmente no que diz respeito à sua exigibilidade. Contudo, não é raro, na doutrina e na jurisprudência, verificar-se certa obscuridade em relação a esse capítulo da dogmática constitucional, em um cenário no qual há referências a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais. Mas, ao mesmo tempo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: didopc
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME SEBASTIÃO HENRIQUE S. DO NASCIMENTO RA 7632736422 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO - 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: willianengmec
  • Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos

    Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Casos: Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: leotm 19 agosto 2014 Tags: Palavras: 859 | Páginas: 4 Visualizações: 4383 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 agosto 2014, 03:45 Completado em terça, 19 agosto 2014, 03:55 Tempo empregado 9 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: munhozr
  • A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade

    inda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respsito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Neste trabalho foram postas as diferentes posições, bem como um estudo aprofundado com relação as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. Palavras-chaves: direitos fundamentais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: andreliza
  • Direitos Fundamentais

    Através da concretização dos direitos de acesso à cultura e à informação, a pessoa passa a ser dotada de mecanismos que auxiliam na sua realização enquanto ser dotado de dignidade, dando-lhe possibilidade de escolhas livres e conscientes. A proteção jurídica dos direitos fundamentais de acesso à cultura e à informação é relevante, porque estes são essenciais ao crescimento do sistema econômico e social. Ambos constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: kaatherinef
  • AULA TEMA 4 - DIREITOS HUMANOS

    1.Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: No primado da Constituição. 2.Referido sistema nasceu em 1803 do famoso caso Madison versus Marbury, no qual o Juiz Marshal da Suprema Corte Americana decidiu que é próprio da atividade jurisdicional interpretar e aplicar a lei, sendo que, em caso de contradição entre a

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: BRUNOSANTORO
  • TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: 0725
  • Direitos Fundamentais

    Faculdade: Estácio são Luís Aluno: Luan A reserva de vagões especiais para mulheres em trens e metrô nos horários de pico deve ser considerada como inconstitucional, por que vai contra o principio da igualdade social que vem tipificado no art.5° da constituição federal. De acordo com caput do art.5° da CF, que típica que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: landim1993
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da SolidariedadINTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: felipebewareo
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    Olá! Nesta aula, vamos continuar estudando as três gerações de direitos humanos, a começar pela segunda geração, que é a dos direitos sociais e econômicos, reconhecidos em caráter global pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas, de 1948. Os direitos humanos fundamentais de segunda geração, de natureza social, econômica e cultural, possuem origem mais ligada às lutas das classes trabalhadoras após a Revolução Industrial e se inserem nas esferas do trabalho,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: testes1010
  • Os direitos fundamentais na constituição

    1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO 1.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS E SEU PROCESSO DE RECONHECIMENTO NAS CONSTITUIÇÕES A civilização humana, desde o começo de sua existência em sociedade até a época atual, percorreu um longo caminho, passando por incontáveis transformações, sejam elas sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas. Os direitos fundamentais do homem, foram conquistados pela sociedade, construídos ao longo dos anos, através de constantes lutas que foram realizadas contra o poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: yoory
  • AVA Tema 3 Direitos Humanos

    Question 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Tratado de Versalhes. b. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Constituição Mexicana. e. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Correto Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: maikongsp
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por: costajm
  • Eficácia dos direitos fundamentais dos ciudadanos do Вrasil

    DIREITO CONSTITUCIONAL - CAREN SILVA MACHADO 10/09 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (ORAL) 08/09 – ENTREGA DE PAPER 24/09 – AVALIAÇÃO INDIVIDUAL 19/11 – AVALIAÇÃO INDIVIDUAL (2ª) • PAPER = TITULO, IDENTIFICAÇAO, INTRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. • FONTE: ARIAL, 12 – ESP: 1,5cm – MARGENS: 3;2 • CITAÇÕES INDIRETAS(C/ PAGINAS) • PARAGRAFOS 1,5 PREAMBULO ADCT – ATO DISPOSIÇÕES CORPO – IX TITULOS 250 ARTIGOS CONST. TRANSITÓRIAS HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES 1824 – 1ª CONSTITUIÇÃO NO BRASIL

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    Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: luizhcurti
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    oooooooooooooooooooooooooi, vamos vamos vira vira tudo o que acontece aqui fica aqui, é nooooooooooooois nois, e vamos que vamos1 2 3 4 a gente não sabe de nada, calma a sua insegurança não te leva a nada eu quero ser seu homem te fazer amada, amar amar você até você se amar e me amar, caaaaaaaaaaaaaaalma!! eu sou o sol, secando a chuva do seu olhar sou eu quem cuida e te peço por favor,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: aale_oliveira
  • Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: LuanCesar20
  • Direitos Fundamentais

    AS FASES DE EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A pré-história dos direitos humanos Como já visto, esta fase compreende o mundo antigo (doutrina estóica grecoromana)e a concepção medieval de Estado. Coincide, pois com a antiguidadeclássica e o feudalismo. Ingo Sarlet mostra que da doutrina estóica grecoromana e do cristianismo surgiram as teses da unidade da humanidade e da igualdade de todos os homens em dignidade perante Deus, ou seja, “os valores da dignidade humana, da liberdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: amlevi

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