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Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.370 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/4/2015
  • Aula Tema 4 Direitos Empresarial Etribultario

    Aula Tema 4 - Direito Empresarial e Tributário Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sábado, 12 outubro 2013, 09:46 Completado em sábado, 12 outubro 2013, 10:01 Tempo empregado 14 minutos 37 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) : 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. formalidade b. autonomia. c. literalidade. d. abstração. e.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: daniel.b
  • Direito Civil. Еxecução contra devedor insolvente

    EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE Número: 70034156042 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. FEITO DISTRIBUIDO NA SUBCLASSE FALÊNCIA QUANDO NA VERDADE A DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO A NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. As câmaras do 3º Grupo Cível não são competentes para julgar as ações que versem sobre ação de execução de quantia certa oriunda de contrato de empréstimo garantido por aval. 2. Feito que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: diogenesjr
  • Aps Direitos Fundamentais

    1. Qual é a nacionalidade do Sr. Cesare Battisti e explicar o critério utilizado para a determinação da sua nacionalidade. A nacionalidade de Cesare Battisti é italiana, de origem. Ele viveu na França e no Brasil como meio de refúgio, para não ter que cumprir a pena que lhe foi proporcionada, pelos atos criminosos cometidos em seu país de origem. O fato de domiciliar-se em outro país, não faz com que o mesmo obtenha a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: fernandalaia
  • Aula -tema 1 Direitos Humanos

    Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic][pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |terça, 28 agosto 2012, 18:12 | |Completado em |terça, 28 agosto 2012, 18:14 | |Tempo empregado |2 minutos 2 segundos | |Acertos |6/6 | |Nota |1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: batistalbs
  • Respostas às questões sobre o tema dos direitos humanos universais

    AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: Pedroserralvo
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. facultativa. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. que constitui sanção de ato ilícito. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. instituída em lei. Correto Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: Lu06
  • Aula Tema 01 - Direito Empresarial

    Aula tema 01 - Direito Empresarial Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Correto c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/2/2014 Por: lobomau
  • Aula Tema 2 Direito Empresarial

    AULA TEMA 2 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. b. registro no órgão competente. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade simples: Escolher uma resposta. d. a exploração de atividade de prestação de serviços decorrente de atividade intelectual e de cooperativa. Question 3 Notas: 1 A sociedade empresária em que todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/2/2014 Por: rosanaborba
  • Aula Tema 8 Direito Empresarial E Tributario

    Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: tagliaferro
  • Aula Tema 01 - Direito E Legislação - Faculdade Anhanguera

    O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: meowzers
  • AULA TEMA 1 DIREITO E LGISLAÇÃO

    Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: dresareis
  • Aula Tema 1 Direito E Legislação

    Respostas do segundo semestre do AVA: Respostas do segundo semestre do AVA: TEMA 1 1-Resposta: Cadeia alimentar. 2-Resposta: Uma aeronave brasileira. 3-Resposta: Ao ciclo biogeoquímico da água 4-Resposta: Biodiversidade é o conjunto de todas as espécies de seres vivos que compõem a vida na Terra. 5-Resposta: O ecossistema da Ilha da Trindade foi alterado devido à introdução de espécies exóticas à ilha, pois não houve uma interação equilibrada entre os seres vivos, o que gerou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2014 Por: italotrabalhos
  • Atividade Colaborativa Aula-tema 3: Direito Constitucional

     Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: 140806
  • AVA AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AULA TEMA 3 Question1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por:
  • Aula Tema 1 Direito E Legislação

    Questionario aula 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: laerciocecilia
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. Para realizar o download do

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: IsaOrtega87
  • Aula Tema 01 Direito

    Iniciado em domingo, 2 março 2014, 16:02 Completado em domingo, 2 março 2014, 16:13 Tempo empregado 11 minutos 7 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: luanaledres
  • Aula Tema 2 Direito E Legislação

    Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: luca1234567
  • Jornal dos Direitos Fundamentais e da Democracia

    Dirceu Pereira Siqueira / Marcos César Botelho Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 201-223, jul./dez. 2011. 201 ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: andersonjoseh
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    1 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: arlindomatos
  • RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL )

    RESPOSTA AULA TEMA 4 - DIREITO E LEGISLAÇÃO ( PARTE GERAL ) 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz ( CORRETO ) d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: evelyns17
  • O papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição

    O presente artigo tem como fito discutir o papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais. Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição, o cidadão brasileiro. A temática é de extrema relevância, mormente quando se observa uma tendência de supressão destes direitos e minimização de

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Lais.LAB
  • Direitos Fundamentais - Paulo Bonavidis

    A primeira geração é marcada pela liberdade e a primeira a constar nos instrumentos normativos constitucionais. São os direitos civis e políticos e marcam o apogeu dos direitos individuais. Para o jurista, esses já estão consolidados. “Não há instrumento constitucional digno de assim ser chamado que não reconheça programaticamente os direitos de primeira geração ao longo dos seus preceitos”. A segunda geração marcou o século XX e diz respeito aos direitos sociais, culturais e econômicos.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por:
  • Temas de direito penal

    DIREITO PENAL I Professora Lygia Maria UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal - Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por:
  • Aula-tema 03: Direito Constitucional

    Aula-tema 03: Direito Constitucional Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: fiodiniz

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