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Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.396 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/4/2015
  • NEGLIGÊNCIA INFRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL

    NEGLIGÊNCIA INFRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL

    Imagem relacionada Campo Grande/MS 2018 DAYANE SUELLEN ARAÚJO RODRIGUES SHIMADA NEGLIGÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (UNIDERP), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Serviço Social. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Campo Grande, junho de 2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 2. CONCEITUANDO

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    Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Suellen3101
  • O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO

    O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO

    O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CARVALHO, Izabele Fernanda de; SOUZA, Karina Silva de; PIZZANI, Leticia da Silva; GOUVEIA, Leticia Turati de; CALCHI, Tania Cristina INTRODUÇÃO A finalidade deste artigo é observar a relação entre o sistema internacional de direitos humanos e o sistema internacional de direitos autorais, destacando a importância desses sistemas na Lei de Direitos Autorais Brasileira n° 9610/1998, a qual destaca em seu

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    Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: jjmeneghin
  • PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS

    PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS

    DIREITOS HUMANOS AULA 01 - PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS * As resoluções da Assembleia Geral da ONUS não detêm caráter vinculado perante os países da ONUS. Porém as resoluções do conselho de segurança detêm! * A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS detém caráter vinculativo! * O Órgão da ONU que detêm o poder vinculativo é o CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, que é formado por 15 membros (países), sendo 5 membros permanentes, que são:

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    Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: Mandruva
  • Quadro Comparativo entre mecanismos de proteção de direitos humanos

    Quadro Comparativo entre mecanismos de proteção de direitos humanos

    Trabalho para TA2 Quadro comparativo entre mecanismos de proteção aos direitos humanos ________________ Trabalho valendo 1,0 (um ponto) para a TA2. Lembrando que para aqueles que não entregarem, a TA2 valerá 9,0 (nove) pontos. Orientações para a elaboração: 1 – O trabalho é em grupo de até 10 pessoas e será entregue até terça-feira, 14/11/2017; 2 – Faça um quadro comparativo entre os mecanismos de proteção aos direitos humanos nos sistemas do: 1. Pacto Internacional

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    Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: bretasrf
  • O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente

    O Direito penal e o princípio da proibição de proteção deficiente

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE (Untermassverbot) – E O GARANTISMO PENAL INTEGRAL COMO ALICERCES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO LONDRINA 2018 ANA CLARA CARDOSO VIANA A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE – ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO (Übermassverbot) E A PROIBIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: Ana Viana
  • Proteção contra Incêndios e Explosões

    Proteção contra Incêndios e Explosões

    Disciplina: PRR - Proteção contra Incêndios e Explosões. Tarefa 1 - 20 pontos A PROTEÇÃO PASSIVA CONTRA INCÊNDIO é uma técnica construtiva que adota materiais resistentes à ação do fogo, visando manter a segurança e integridade física dos elementos estruturais, tais como a proteção de estruturas metálicas e provocar a separação física dos ambientes através de sistemas de vedação de passagens de cabos elétricos e dutos, confinando focos de incêndio ao seu local de origem.

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    Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Luciano_Aguiar
  • Proteção contra Incêndios e Explosões

    Proteção contra Incêndios e Explosões

    Disciplina: PRR - Proteção contra Incêndios e Explosões. Tarefa 2 - 20 pontos A classe de incêndio ”D” constitui os incêndios em metais combustíveis e pirofóricos. Realize um estudo minucioso e disserte sobre esta classe, apresentando os principais metais, os agentes extintores adequados, as formas e os cuidados no combate ao incêndio, dentre outros. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1. Classe D - Origem 5 2.2. Classe D – Principais Metais 6

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    Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Luciano_Aguiar
  • HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO

    HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO

    FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LLM EM DIREITO CIVIL HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO DISCENTE: THIAGO LIMA MARCELINO ORIENTADOR: PROF. MS. BRUNO RICARDO BIONI RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO 2017 THIAGO LIMA MARCELINO HERANÇA DIGITAL: DO DIREITO DA PRIVACIDADE À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS DADOS DO MORTO Monografia

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    Tamanho do trabalho: 23.904 Palavras / 96 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Thiago Lima Balão
  • A Proteção contra incêndio

    A Proteção contra incêndio

    Modulo 1 – Proteção contra incêndio. 1 - Definir combustão e comentar sobre os elementos essenciais. É uma reação química de oxidação, exotérmica da qual participam como reagentes os materiais combustíveis e o oxigênio. Normalmente a reação só ocorre quando é ativada pelo aumento da temperatura resultante de uma fonte de calor. . Reação em cadeia – Conjunto de sequência de reações que irá causar, manter ou aumentar a combustão dos materiais adjacentes. . Oxigênio

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Igor Cavalheiro
  • O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: DESAFIOS À PROTEÇÃO HUMANA

    O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: DESAFIOS À PROTEÇÃO HUMANA

    INTRODUÇÃO Historicamente, a África tem sido palco de diversas violações dos direitos humanos, e atualmente, ainda é possível notar várias circunstância de abusos nas diversas sociedades no continente. De acordo com a Organização da União Africana, muitas são as causas para extensivos abusos aos direitos humanos, tais como racismo, pós-colonialismo, pobreza, ignorância, doença, intolerância religiosa, conflitos internos, dívidas, má administração, corrupção, monopólio do poder, falta de autonomia judicial e de imprensa, e conflitos fronteiriços (MAGNARELLA,

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    Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: Maria Antonia
  • A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários

    A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários Bárbara Christine Santos de Almeida - 201410239311 Direito Comercial II Rio de Janeiro 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Nunca se moveu tanto capital, ou com tamanha facilidade, quanto o fazemos em nosso tempo, se tornou algo, me arrisco dizer, corriqueiro. O

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    Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Bárbara Almeida
  • PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO

    PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO

    Proteção Contra Incêndio - Sistemas de Proteção por espuma PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO ESPUMA Sérgio Américo Mendes de Carvalho 17 ________________ SUMÁRIO 1 - Introdução 2 - Instalação do sistema nos tanques 3 - Componentes e funcionamento 3.1 - Principais componentes 3.2 – Funcionamento 4 - Classificação dos sistemas de espuma 5 - Sistemas fixos e semi fixos 5.1 - Sistema superficial 5.2 - Sistema sub superficial 5.3 - Sistema semi-sub-superficial 6 -

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    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: André Goulart
  • As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais

    As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais

    1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões

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    Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/8/2018 Por: anna_paula_12
  • A Proteção Contra Incêndios no Projeto de Edificações

    A Proteção Contra Incêndios no Projeto de Edificações

    Dedico este trabalho a minha esposa Danielle Vargas Gourlart e Silva, que foi a pessoa que me apresentou o mundo da engenharia do qual eu me encantei. A minha mãe Neiva Santos que não teve oportunidade de concluir seus estudos e dedicou a sua vida para garantir a saúde, educação e felicidade dos seus dois filhos. Dedico ao meu irmão Flávio Henrique Pereira que sempre me tomou como exemplo seguindo meus passos e ouvindo os

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    Tamanho do trabalho: 6.426 Palavras / 26 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: chato500
  • A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

    A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA

    1. FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU– FAMEBLU CURSO DE DIREITO BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA 1. 1. 2. 3. 4. 5. BLUMENAU 2017 BIANCA GABRIELA GOMES A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: OS DIREITOS DO TITULAR DA MARCA E A PROTEÇÃO LEGAL QUANTO À CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA VERTENTE PARASITÁRIA Trabalho de conclusão de

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    Tamanho do trabalho: 19.670 Palavras / 79 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: Bianca Gomes
  • ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS

    ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS JUIZ DE FORA – MG 2018 RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Me. Fernando de Alvarenga Barbosa

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2018 Por: Ricardo MACHADO ALVIM
  • MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO

    MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO

    UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho E-mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA: PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO CACOAL/RO 2018 RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: DA PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL AO ABUDO DO DIREITO Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito parcial para

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2018 Por: renan furt
  • A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO

    A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO

    A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e

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    Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Jão
  • A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: babaiah_
  • ATIVIDADE DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

    ATIVIDADE DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ATIVIDADE DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO Nome: Fabiana Magalhães de Freitas Matricula: 9899527824 Santo André 2017 Edifìcio K-Home Localização: Avenida Presidente kennedy Nº 3.320 Bairro: Santa Paula São Caetano do Sul Proteção ativa contra incêndio - é um sistema formado por um conjunto de elementos que tem objetivos de combater imediatamente o incêndio já iniciado, evitando que se propague por todo a edificação, até que o corpo de bombeiro chegue ao

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: fab.magalhaes
  • Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

    Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos

    Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: 1. Introdução: A garantia de proteção, promoção, efetivação e concretização dos direitos humanos exige a organização articulada de Sistemas de proteção que realizem o monitoramento, a supervisão e a fiscalização do cumprimento, especialmente pelos Estados, das normas de direitos humanos. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos foram organizados em 2 níveis complementares: 1. Sistema Global (também chamado de sistema da ONU, ou Universal ou

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    Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: 2701199910101997
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS

    CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS

    CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional

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    Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: girlapeleteiro
  • MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES EM ALTURA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES EM ALTURA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES UCAM – CAMPOS DOS GOITACAZES ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES EM ALTURA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO CIVIL WANDER LUIZ P. NOGUEIRA 2018 MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES EM ALTURA, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Wander Luiz P. Nogueira Monografia apresentada no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, a Universidade Cândido Mendes – Campos dos Goytacazes Orientador: Luiz Roberto Pires Domingues Anchieta-ES Abril de 2018 MEDIDAS DE

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    Tamanho do trabalho: 21.821 Palavras / 88 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: wanderpnogueira
  • DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

    DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Sandro Castanha[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva discorrer acerca dos direitos previstos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – PIDCP, e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, a fim de explanar os métodos utilizados pelo Estado para a proteção e promoção desses direitos. PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS O PIDCP dispõe de direitos de 1º dimensão, sendo eles o direito

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    Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2018 Por: Canalezinho_
  • PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS

    PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS

    FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Porto Alegre 2018 ________________ ________________ Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURIDICA DO NASCITURO E PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Artigo apresentado à Faculdade São Francisco de Assis, como requisito para parcial obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luiz Henrique M. Cordeiro Porto Alegre 2018 ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, por

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    Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: caxalote

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