Trabalho De Direito Civil VI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
79.870 Trabalhos sobre Trabalho De Direito Civil VI. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil IV
Direito Civil IV (aula 02) Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-o no art. 5º, inciso XXXIX, que aduz "não haverá crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
RESUMO: O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil. Por conseguinte a análise das medidas preventivas e repressivas adotadas como meios de ressocialização, tendo como foco as medidas sócio-educativas aplicadas, pela legislação especial em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
1) Quando começa a vigência da lei no território brasileiro? Começa a vigência da lei no território brasileiro após 45 dias de publicada em todo o país, começando a ser contado o dia do começo e o ultimo dia do prazo. 2) Quando começa a vigência da lei brasileira no estrangeiro? Em Estado estrangeiro a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, começa a vigorar três meses após sua publicação oficial. 3) O que é vocatio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto1 Direito Civil I
Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes. 3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. 4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. 5 Classificação dos bens. 6 Fato jurídico -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
Trabalho Direito Familia
1.C A sociedade conjugal e o vínculo matrimonial são inconfundíveis, pois a sociedade conjugal, de forma simples, significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido propriamente dito, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Discorre sobre isso Maria Helena DINIZ (2008): “O casamento é, sem dúvida, um instituto mais amplo que a sociedade conjugal, por regular a vida dos consortes, suas relações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
TEORIA GERAL DO PROCESSO - I ROTEIRO SOBRE A AULA DE TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO 1 - CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Jurisdição é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. 2 - PRINCÍPIOS INERENTES À JURISDIÇÃO a) Princípio da Investidura: Segundo tal princípio, só pode exercer a função jurisdicional aquele que dela se ache
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
A cartilha cidada foi desenvolvida pelos alunos do segundo semestre do curso de Direito que, com o auxilio da Universidade do Grande ABC vem oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais e simplificadas de Direito Civil. É um grande desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total esclarecimento, pois temos como principal objetivo levar conhecimento para que tenham uma visão mais ampla e clara sobre os ramos do Direito, para que possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Plano de aula 01 Direito Civil Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, elas se estendem por todos os ramos do direito, estabelece todas as relações do Direito Civil. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies – Aula 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. - Como se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Cartilha De Introduçao As Normas Do Direito Civil
CARTILHA DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Sumario: 1.0 Introdução........................................................................................................................................................................Pg 03 2.0Capítulo I - Lei de Introdução ao Código 2.1 Vigência da lei.................................................................................................................................................................Pg 04 2.2 Da vagância da lei “vocation legis” ...............................................................................................................................Pg 04 2.3 Juiz em relação a lei........................................................................................................................................................Pg 04 2.4 Integração das normas jurídicas......................................................................................................................................Pg 05 2.5 Princípio da obrigatoriedade das normas........................................................................................................................Pg 05 2.6 Vigência da lei no espaço...............................................................................................................................................Pg 05 2.7 Aplicação e interpretação das normas jurídicas.............................................................................................................Pg 05 2.8 Classificação dos métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Civil I
Direito Civil I Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
Direito Civil – Resumo - Código de 1916: visava o patrimônio (não reconhecia filhos bastardos) - Código de 2002: com ideais humanos (elabora em 1969) Princípios norteadores do cc/ 2002: -- Socialidade: prevalência do coletivo sobre o individual - Eticidade: impõe a ética nas relações - - Operabilidade: facilmente operável • Constitucionalização: tomou o lugar do código e passou a constituição ser o centro de sistema jurídico • A pessoa natural (pessoa física que possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.642 Palavras / 23 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.552 Palavras / 31 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil 2 Pa1
Plano de Aula 1: Direito Civil Il Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CIVIL 3 SEMANA 4
AULA 2 Caso Concreto 1 1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a casa de Maria, relatando o valor e o material de uso. 2- A prosposta feita via internet não vincula visto que a responsabilidade só ocorrerá se comprovada a falsa manifestação de interesse de causar o dano. 3- Visto que Juvenal indicou o preço do serviço e o material que iria utilizar e não disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil Iv
) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável. 3.a) Servidão - O imóvel que suporta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO Trata-se de atividade prática supervisionada referente à cadeira de Direito Civil. Consiste na elaboração de uma cartilha onde os alunos regularmente matriculados no ensino médio, poderão entrosar-se com alguns aspectos do universo jurídico, podendo adquirir noções gerais sobre essa área de estudo. É com grande satisfação que nós, acadêmicos do 2º semestre do curso de direito da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, desenvolvemos a presente cartilha- e esperamos que seja de grande valia, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
A ADOÇÃO E O ART. 1799, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Polêmica surge quando da análise da regra contida no art. 1799, I, do Código Civil de 2002, na qual o legislador pátrio permite ao autor da herança deixar parte de seus bens em testamento para herdeiro ainda não concebido. De uma leitura inicial do dispositivo em tela, depreende-se que somente os filhos naturalmente gerados estariam legitimados a suceder nestas circunstâncias. O vocábulo "concebidos"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil IV-Direitos Reais
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CIVIL
A argumentação seguiria o seguinte raciocínio: Tabela 2: O Estado protege de maneira peculiar as mulheres nas relações de trabalho[4] porque há situações específicas em que ela está em desvantagem em relação aos homens. O Estado protege, com maiores garantias, as crianças e os adolescentes[5] porque são mais fracos que os adultos. Então... É papel do Estado proteger os mais fracos, tal como é o caso dos idosos. O Estado protege os consumidores[6]nas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013