Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.255 Trabalhos sobre Tributario. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta Aula-Tema 3 Direito Empresarial E Tributário
Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. o objetivo de lucro. e. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificada a sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro do Comércio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Resposta Questionário Direito Empresarial E Tributário Tema 2
Iniciado em sexta, 14 outubro 2011, 23:21 Completado em sexta, 14 outubro 2011, 23:23 Tempo empregado 1 minuto 39 segundos Notas 5/5 Nota 15 de um máximo de 15(100%) Question1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. partilha dos resultados entre os sócios. b. união de esforços entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2013 -
Av2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Período: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 07/09/2013 14:35 Cabeçalho ________________________________________ Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
DIREITO EMPREASIAL E TRIBUTARIO Código Civil
Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 17:44 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 18:19 Tempo empregado 34 minutos 47 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. representou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 Questões: Direito Tributário e Financeiro, MPE/RN 2.009, Cespe/UnB MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Aplicação: 19/04/2009 http://www.cespe.unb.br/concursos/MPERN2009/ QUESTÃO 71 Considerando que, em 20 de outubro de determinado ano, tenha sido publicada lei que revogou a isenção concedida em caráter geral, cujas condições vinham sendo cumpridas, e que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2013 -
Tributário- Crédito
A partir do art.186 – preferências. Processo de execução coletiva – é aquele que você tem um único devedor e vários credores (ex: falência, inventário). Há um grande risco dos credores que não têm um crédito preferencial não receberem. Regra Geral: A Fazenda vai receber seu crédito sempre antes de qualquer outro credor, SALVO credores de acidente de trabalho e trabalhistas. A primazia do recebimento é de acidente de trabalho, antes do trabalhista. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Nocoes De Processo Tributario
NOÇÕES DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1. AÇÕES DE INICIATIVA DA ENTIDADE TRIBUTANTE 1.1 AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A ação de que dispõe a Fazenda Pública para a cobrança de seus créditos, tributários ou não, desde que inscritos em Dívida Ativa. Assume conotação de execução forçada, os créditos que lhe servem devem investir-se da roupagem de liquidez, certeza e exigibilidade. • Execução por quantia certa. • Título executivo extrajudicial:Certidão de Dívida Ativa. • Presunção juris tantum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2013 -
Questão ilícito tributário
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito TributÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X Processo Nº ... NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Estado ..., CEP: ..., vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ..., estado ..., cep.: ..., onde receberá as intimações, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Caderno De Tributário
Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo preliminarmente a suspensão do processo até o final do julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, IV, do CPC. Pergunta-se: 1) Você, como Juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Tributario E Financeiro
A Constituição do Estado de Sergipe estabeleceu como condição para o repasse de 30% das receitas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios, não haver sido constatada pelo Tribunal de Contas nenhuma irregularidade em suas contas. A associação dos municípios o (a) consulta a fim de saber se tal requisito é inconstitucional em face do Sistema Tributário Nacional e do pacto federativo. Responda à consulta de forma fundamentada. Questão Na relação abaixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
ADM DIRETOS HUMANOS E TRIBUTARIO ETAPA 1
2.1 Passo 1 - Pesquisa: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário 1) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificando ao final da ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2) Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com o desenvolvimento do relatório final. 2.2 Passo 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Tributário
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS Ac. nº ... (proc. nº ...) Relator: Des. (ou: Juiz) ... RECORRENTE: Fulano de Tal RECORRIDA: Fazenda Pública do Município de ... AMÉRICAS TRAVEL (qualificação completa), por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Recurso Voluntário nº ... em que figura como Recorrente, não se conformando, data venia, com o v. acórdão de fls., prolatado pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, registro, abertura e funcionamento. b. registro, constituição, abertura e funcionamento. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. constituição, abertura, funcionamento e registro. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo civil e tributário. execução fiscal
3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de publicação: 22/09/2008 Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. INFRAÇÃO COMETIDA PELO ARRENDATÁRIO. TRANSPORTE COLETIVO IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ARRENDANTE. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
WEB-AULA 1 Ilícitos Tributários1 Olá, seja bem-vindo a esta nova unidade de estudo da web-aula. Aqui, você terá acesso singular (distinto) sobre os ilícitos, e, em especial, os tributários. Basicamente, um ilícito é um ato contrário ao que está previsto no ordenamento jurídico. Isto é, um ato praticado em desconformidade com o autorizado nas leis e demais normas. No caso específico, um ilícito tributário é o descumprimento das regras e obrigações tributárias, sejam elas principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas em contra ponto o pacto federativo. Art. 151. É vedado à União: III - instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Só pode conceder isenção de determinado tributo o Ente Federativo que tem competência para a sua instituição. Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Observação Importante:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.064 Palavras / 37 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Isaías da Silva Nogueira Data: 11/09/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2013 -
Aula 6 - Tributário II - Forma De Exclusão De Crédito Tributário: Isenção
Exclusão do crédito tributário Para uma corrente, isenção é mera dispensa de pagar tributo. Para a outra, quando se concede isenção, tira-se a incidência tributária. Formas de exclusão: Isenção (art. 1 a 179 CTN) Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei – art. 97 CTN, art. 150, §6º CF. Exoneração tributária sempre precisa de lei. Isenção prevista em contrato é aquela sedução que o poder público faz para que determinada empresa fique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Sistema Tributário Nacional
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL O Sistema Tributário Nacional – STN – é tratado no Capítulo I do Título VI da Constituição Federal (arts. 145 a 162). São normas constitucionais de Direito Tributário que, essencialmente, abrangem: 1) Os princípios constitucionais tributários e outras limitações ao poder de tributar (imunidades); 2) A discriminação de competências, inclusive o delineamento geral dos impostos atribuídos a cada um dos entes políticos; 3) Repartição das receitas tributárias. Obs * O estudo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Tributario
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributario Aula Tema 1 Respostas Das Questoes
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Av 1 - Direito Tributário
Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Sua resposta 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Tributario III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência à Execução Fiscal n°xxx. PARTIDO DO TRIUNFO NACIONAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua..., bairro...,cidade..., estado..., CEP..., representada neste ato por seu administrador, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade de nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado e residente na rua... cidade...bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013