Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.255 Trabalhos sobre Tributario. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Planejamento Tributário E Controladoria
Questão 2. O que você entende por Planejamento Tributário? É a forma de redução da carga tributária de uma empresa, utilizando-se de meios legais, ou seja, previsto em lei. Também chamado de elisão fiscal. Deverá ser feito antes da ocorrência dos fatos geradores, ou seja, antes das operações efetuadas pela empresa. Questão 3. Qual a diferença na Tabela de Alíquotas da Atividade comercial para a atividade industrial? A diferença na Tabela de Alíquotas da Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2012 -
Ambinte Ava Questoes Tema Direito Empresarial E Tributario Tema 2
1 Acertos: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. registro no órgão competente. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. o objetivo de lucro. d. união de esforços entre os sócios. e. contribuição para o exercício da atividade. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita no Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2012 -
Direito Empresarial E Tributário
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. d. teve seu auge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2012 -
Tributario
Conceito: Ramo do direito publico que rege a relação entre o estado e o particular, no tocante a obtenção de receita derivada e constituam o conceito de tributo. • A função básica do tributo é garantir recursos financeiros para o funcionamento do Estado; função fiscal. • Não arrecada tória, de intervenção no mercado, como no caso de impostos aduaneiros que são, primordialmente, instrumentos de regulamentação de oferta dos produtos tributados. Conceito TRIBUTO (art. 3 CNT):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.946 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2012 -
Direito Empresarial e Tributário– Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Faculdade Anhanguera de Campinas – FAC 1 Francisco das Chagas de Jesus Sales Santos. RA 3218514070 Atividade de Auto Desenvolvimento Aula-tema 3 Direito Empresarial e Tributário– Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Campinas 2012 Resumo Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2012 -
Direito Empresarial E Tributário
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Acertos: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. abertura, constituição, registro e funcionamento. c. constituição, abertura, funcionamento e registro. d. constituição, registro, abertura e funcionamento. e. abertura, registro, constituição e funcionamento. Question 2 Acertos: 1 Assinale a alternativa em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2012 -
Direito Tributario
2ª Apostila 1 . ATIVIDADE EMPRESARIAL OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver, ou seja aqueles atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação lazer etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar os componentes produção com a possibilidade de ganhar dinheiro. As organizações produtoras de bens e serviços necessários e/ou úteis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2012 -
Direito Tributário
FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 44718058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 44718518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 37671990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2012 -
O Sistema Tributário Brasileiro
O Sistema Tributário Nacional (STN) tem sua origem na Constituição Federal de 1988. A União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ficam incumbidos da tarefa de arrecadar impostos, taxas e contribuições de melhoria. Como descrito na Constituição no Título VI (Da Tributação e do Orçamento): Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – Impostos; II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2013 -
Direito Tributario
SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 28/1/2013 -
Tributário
Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2013 -
Tributario I Caderno De Exercicos Estacio
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2013 -
Direito Tributario E Financeiro 1
Direito Financeiro e Tributário I 06|08|12 Bibliografia: -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Saraiva. Claudio Carneiro -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Renovar. Ricardo Lobo Torres -Manual de Dir. Trib. . Renovar. Luiz Emygdio Elementos da atividade financeira Receita do Estado Despesa Orçamento (relação receita |despesa) Crédito .Superávit – receita maior que despesa .Déficit de publico – despesa maior que receita - governo lança mão do endividamento publico, funciona através de um orçamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2013 -
Teorias Tributário
Frise-se, por pertinente, que o artigo 4º do CTN diz que o nomem iuris é irrelevante para a definição da espécie tributária porquanto o importante é verificar o fato gerador do tributo, sendo irrelevante o nome e demais características formais, previstas em lei, e a destinação legal do produto da arrecadação. Pois bem. A depender da doutrina adotada, a classificação das espécies tributárias pode ser bipartida, tripartida, quadripartida e qüinqüipartida. Teoria é a bipartite: existem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2013 -
Modelo De Tributário
SUGESTÃO DE MODELO DE EMBARGOS Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da...Vara da Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Embargante : José das Couves Ltda Embargada : União Federal Processo : 2.000.00.00.000000-0 José das Couves Ltda, sociedade comercial, CGC nº 00.000.000-0001-00, sediada na Rua Alface nº 20 – Bairro Salsa – Belo Horizonte/MG, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante V. Exa., apresentar EMBARGOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2013 -
Tributário I
SEMANA 1 EMENTA DA AULA: Administração Pública. Administração Direta e Indireta. Estrutura, composição e princípios. CONTEÚDOS: 1 - Administração Pública Brasileira 1.1 – Estrutura 1.2 – Estrutura setorizada (1º, 2º e 3º setores) 2 - Administração Direta 2.1 – Conceito 2.2 – Princípios 2.3 – Composição 3 - Administração Indireta 3.1 – Conceito 3.2 – Princípios 3.3 – Composição OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a dinâmica e estruturação da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.965 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2013 -
TRIBUTÁRIO
"O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba) Taxa - é um tributo relacionado com a prestação de algum serviço público para um beneficiário identificado ou identificável. O serviço pode ser efetivo ou potencial, considerando-se como potencial o serviço posto à disposição, ainda que não utilizado. A taxa pode também estar relacionada com atividade estatal de polícia (poder de polícia),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2013 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - Polo Castro/PR ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho elaborado como critério de avaliação do 4º semestre da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Administração da Universidade Anhanguera UNIDERP - Polo Castro/Pr. Professora EAD: Juliana Leite Kirchener. Castro, 08 de Novembro de 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho descreveremos um pouco sobre os ramos do Direito e suas atuações, também destacamos os significados de empresa e empresário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2013 -
Direito Tributário III - Exercicio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede localizada na rua, número, bairro, cidade, RJ, CEP.: nº, representada por seu representante legal (artigo 12,VI do CPC), , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por meio de seu advogado in fine assinado com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Tributário
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Tributario E Traballho
Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributario
SANÇÃO • Adm ART. 71 VIII da CF • Civil Lei 8429/92 • Penal ART. 359, “d” do CF • Política Decreto Lei 201/67 Ordenação de uma despesa prevista em Lei. Disciplina: Financeiro e Tributário I Professora: José Eduardo de Araújo Aluno: Thiago Lemos Souza Matricula: 200701219923 Semana 1 Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributario E Financeiro
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: guizzorj 28 março 2013 Palavras: 828 | Páginas: 4 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2013 -
Tributário
Em virtude da insuficiencia de cx,nos 12 meses anteriores ao termino do mandato,para realizar obras de saneamento e urbanização em áreas pobres do município,que,a seu entender,seriam prioritárias p/municipalidade,naquele momento,chefe poder executivo efetu operação de crédito por antecipação de receita para adquirir recursos necessários para custear a mencionada despesa.Esta correto esse posicionamento? R:Sim ,esta correto posicionamento do chefe poder executivo,esta operação de credito só esta proibida se for efetuada no último ano de mandato deste chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013