Tributário Semana 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.390 Trabalhos sobre Tributário Semana 4. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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IED SEMANA 15
SEMANA 15 I.E.D. Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Do Trabalho, UNESA, Semana 1.
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
SEMANA FARROUPILHA
REGULAMENTO DA CANÇÃO TEMA SEMANA FARROUPILHA 2013 Promoção: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE • A escolha da canção oficial da Semana Farroupilha de 2013 será feita mediante concurso; • Poderão participar compositores de todo o Brasil e as canções deverão ter como tema principal: “O Rio Grande do Sul no imaginário social”, • As canções inscritas deverão enfocar o Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Pratica 6 SEmana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Tributário III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO NO RIO DE JANEIRO - RJ Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número (número), com sede (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com endereço profissional sito a (endereço completo), apresentar na forma do artigo 14, do Decreto 70.235/72 IMPUGNAÇÃO contra o auto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo
A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo dos séculos: O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulo do sistema tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular, não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.246 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2013 -
Semana 02 Caso Concreto- Civil II
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto (1): Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Semana 4 Civil 5
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributário II - Aula 01, 02 E 3
Tributário II Aula 01 Caso 1 Sim, a revisão de ofício é legal, mas há a necessidade de notificação antes da inscrição em dívida ativa. No caso, Maria ofendeu os artigos 145 e 149, IV do CTN). As espécies são duas: o lançamento por homologação – art. 150 do CTN e o lançamento de ofício ou direto – art. 149 do CTN. Questão Objetiva Letra A. A primeira afirmativa é verdadeira, e as demais falsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resenha Tributário
Resenha Tributário Aluno: Paulo Getúlio S.M do Carmo 200701393206 O que pode se compreender dos estudos realizados, com base no referido artigo científico produzido por, Paula Nascimento Martins Torres, estudante do 10o período do curso de graduação de Direito da PUC-Minas (campus Coração Eucarístico), que trata das principais diferenças entre a progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU, trazendo consigo abordagens, as quais, fazem com que nós, humildes acadêmicos de direito, reflitam sobre diversos aspectos, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
TGP - Semana 2
CASO CONCRETO 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza.Indaga-se: a) O juiz ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Custo e Planejamento Tributário
3.1.1 Custo e Planejamento Tributário. Custo é todo o sacrifício monetário exigido na transformação de uma matéria prima em um produto novo, os custos podem ser subdivido entre indireto e direto na produção de bens, como relata Franco: Gastos gerais diretos são aqueles que incidem diretamente sobre os produtos fabricados ou que podem ser diretamente apropriados no custo de um produto ou de uma seção de produção. Indiretos são os que incidem na produção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributário II
DIREITO TRIBUTÁRIO II Caso Concreto Semana 10 – Resposta Havendo conexão entre a Ação de Execução Fiscal e a Ação Anulatória do mesmo débito, a regra do art. 105 do CPC autoriza a reunião dos processos. “É certo, portanto, que entre Ação de Execução e outra Ação que se oponha ou possa comprometer os atos executivos, há evidente laço de conexão (CPC, art. 103), a determinar, em nome da segurança jurídica e da economia processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Do Trabalho I - Semana 01
1 - O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATPS DE CONTABILIDADE TRIBUTARIA Prof. Me. Gilson Pereira Braga – Prof. EAD Roberto Cesar Augusto – Tutor Presencial Aparecida de Fátima Coelho – RA 3305.502.320 Cátia Regina Vieira Ribeiro – RA 2380478463 Francis Nelbe Morais Almeida – RA 2329392383 Marcos André Candido da Silva – RA 3300.490.777 Patricia de Sousa Sabino – RA:5769182157 Pólo Pirituba 6ª Série São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 A REFORMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 28/9/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
do mínimo vital, deve também impedir que a progressividade tributária alcance patamares confiscatórios ou que cerceie outros direitos defendidos pela constituição. É importante observar que apesar da constituição só ter feito menção expressa da aplicação do principio da capacidade contributiva aos impostos, nada impede que ela seja aplicada a outras espécies tributárias, afinal de contas o legislador deverá respeitar em qualquer situação o princípio da igualdade e o princípio da igualdade da pessoa humana. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Exercício Semana 2 Prática Simulada V
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL. Disp. Prop. Referencia Processo nᴼ ANA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado , que esta subs-creve, com endereço profissional na ...,vem AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE PRELIMINAR pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, (nacionalidade), casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Resposta Aula Virtual De Direito Tributario
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito financeiro e tributário II
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Prof. Gustavo AULA 1 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: Crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública – sujeito ativo - (já devidamente apurado por ato administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade), em face do sujeito passivo, contribuinte ou responsável (CTN, 121, parágrafo único). PAULO DE BARROS CARVALHO, conceitua crédito tributário “como o direito subjetivo de que é portador o sujeito ativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 1
1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e faça uma leitura dos primeiros sete parágrafos. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. 2 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio. b. o pequeno empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO COM FOCO NA CONTABILIDADE DE CUSTOS
Como Investir no Mercado Financeiro Resumo O Sistema Financeiro Nacional é composto de Instituições responsáveis pela captação de recursos financeiros, pela distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo. O Conselho Monetário Nacional - CMN, seu organismo maior, presidido pelo ministro da Fazenda, é quem define as diretrizes de atuação do sistema. Diretamente ligados a ele estão o Banco Central do Brasil, que atua como seu órgão executivo e a Comissão de Valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.429 Palavras / 18 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA V SEMANA 2
COMARCA DE SÃO JOAO DE MERITI - RJ. Processo nº: 2009.001 (distribuição por dependência, art. 796 CPC). ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe MARLI (qualificação completa da mãe), residente na Rua Maiorca 2332 apto 706 São João de Meriti, por seu advogado que esta subscreve, com (endereço profissional completo onde receberá intimações nos termos do artigo 39 I CPC), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Filosofia Semana 1
Caso I 1.Qual a importância da filosofia? A filosofia nos faz pensar, questionar. No mundo em que vivemos, e bem antes de entendermos o que era certo e errado, os homens se indagavam acerca de inúmeras duvidas, talvez simples hoje, mas que geravam horas de discussão e pensamentos. A filosofia é exatamente isso. É o pensar sobre algo e formular teses, ideias. É tentar entender o motivo das coisas que nos envolvem e, dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013