Web Aula 7 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Web Aula Penal
Web 1 1. Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. Outras teorias não encampadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral da Prova no Processo Civil
Teoria Geral da Prova no Processo Civil30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
PROCESSO CIVIL IV
III. PROCESSO CAUTELAR 14. TEORIA GERAL (arts. 796 ao 812, CPC) 14.1 A tutela cautelar e a antecipatória A tutela antecipatória não se confunde com a tutela antecipada. Esta enseja ao juiz, mediante requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou ainda, fique caracterizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV
CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil V
PROCESSO CIVIL V – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS EXTRAVAGANTES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Ações da Lei de Inquilinato (Despejo – Consignatória – Revisão de Aluguel – Renovatória) 2. Ações relativas aos Registros Públicos 3. Ação de Busca e Apreensão decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia 4. Mandado de Segurança 5. Hábeas Data 6. Mandado de Injunção 7. Ação Popular 8. Ação Civil Pública 9. Ação de Desapropriação 10. Ações previstas na Lei de Divórcio 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil
DIREITO CIVIL V Caso Concreto 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Processo Civil
Semana 2 1) Incorreta a decisão do Douto Juízo, eis que a apelação não terá efeito devolutivo e suspensivo quando interposta sentença de processo cautelar, conforme art. 520, IV do CPC. Objetiva – C Semana 3 1) fundamento para a concessão ex officio está no fato de que os provimentos cautelares tem por fim preservar a seriedade da justiça e a utilidade da sentença final e, também, ao fato de que, às vezes, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014 -
Respostas WEB Aula 02
Respostas WEB Aula 02 Questão 01 Fragmento 01 Tipologia Textual - Dissertativo Trecho – “As constantes alterações e a forma de convívio no mundo contemporâneo deixam cicatrizes profundas para as gerações futuras.” Esse tipo de texto expressão uma opinião sobre determinado tema. Fragmento 02 Tipologia Textual - Narrativa Trecho – “Alega que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão...” Foi contato o acontecimento, mostrado o personagem, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Processo Civil
Da formação, da suspensão e da extinção do processo 1. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 2. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação só produz para o réu depois que for validamente citado. 3. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
Resumo De Processo Civil
Autocomposição tem como principal fundamento a vontade das partes. A principal vantagem da autocomposição é a celeridade processual, visto que as próprias partes se ajustam para solucionar o conflito. Existem algumas formas de autocomposição, sendo as principais: a) Autodefesa/Autotutela Por regra é proibida, porém é aceita nos casos de legítima defesa real e estado de necessidade real, além de outros casos específicos; b) Conciliação Neste caso é eleito um conciliador, que é responsável por aproximar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL 6 SEMESTRE
TAPA 1 No dia 12 de setembro de 2013, o Sr. José Alfredo dos Santos, de 68 anos, portador de osteoporose efetuou a compra de alguns produtos na loja Magazine Luana. Ao ir em direção à saída, já com suas compras efetuadas, caiu de joelhos no chão devido a um piso quebrado e não sinalizado no interior da loja, sofrendo uma fratura em seu joelho esquerdo, conforme informado no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1] RESUMO A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Empresarial E Tributário Web Aula
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 5 outubro 2014, 14:30 Completado em domingo, 5 outubro 2014, 14:35 Tempo empregado 5 minutos 32 segundos Notas 5/6 Nota 0.833 de um máximo de 1(83%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Sujeito Do Processo Civil
1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Processo Civil
Etapa 2 Sujeitos do Processo O processo é um instrumento para a resolução da lide, as partes são sujeitos integrados na relação processual e apresenta pelo menos três sujeitos: nos pólos da relação processual, como sujeitos parciais, o autor e o réu; e, como sujeito imparcial, representante do interesse coletivo orientado para a justa resolução do litígio,o juiz. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
PROCESSO CIVIL
QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
Dos Recursos No Processo Civil
DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 PáginasData: 8/10/2014 -
Processo Civil De Conhecimento Disciplina On Line UNIP
Módulo 1 Conteúdo 2- Processo Civil de Conhecimento Exercício 1: (Magistratura/ DF – 2011) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, na questão a seguir: Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito: A - aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas; B - ao cônjuge ou qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2014 -
AVALIAÇÃO A DISTANCIA DE PROCESSO CIVIL II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Civil II Curso: DIREITO________________________________________________________________ Professor Tutor: JEFERSON________________________________________________________ Nome do aluno: Data: ____________________ Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Escreva em até 10 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Recursos No Processo Civil
Diante da perspectiva de um Novo Código de Processo Civil no Brasil,apresentamos uma pequena retrospectiva da história do direito, dos direitos humanos e o papel do estado Juiz na sociedade. Nas primeiras civilizações, as normas da vida em grupo baseavam-se nas normas divinas, que determinavam comoviver em grupos. Nesta fase, as desavenças ou conflitos eram dirimidos através da força, ou seja, vencia o mais forte – Lei de Talião. A primeira legislação significativa de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2014 -
Etapa 02 Passo 2 Processo Civil III
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de produção de provas em audiência de instrução e julgamento e o cabimento dos recursos cabíveis nesse momento processual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
DMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 14.163 - MS (2001/0192508-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ZEOLA E OUTRO ADVOGADO : CLELIO CHIESA E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO. 1. A remuneração dos servidores públicos está prevista em lei, com publicidade ampla para conhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESS
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO Trata-se de Resenha Crítica do texto “Direito processual do trabalho: Entre as regras especiais de um subsistema específico e aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo, da professora Fernanda Pinheiro Brod, publicado na obra "Direito e processo do trabalho” escritos em homenagem aos 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Web Aula 3 Digitada
Risc> Reduced Instruction Set Computer,a arquitetura risc foi desenvolvida pela IBM decada de 70 oq resultou em uma maquina com baixo desempenho e baixo sucesso comercial,em miados de 90 a IBM lança a familia de processadores RS 6000 e em seguida a familai power pcp (motorola apple) Topicos importantes É a indentificação de um tipo de arquitetura CPU Apenas operaçãos LOAD/STORE ACESSAM A MEMORIA Tais operações executam uma instrução por ciclo de clock Logo há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014