Web Aula Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Civil III. Questão objetiva
Semana 1 Direito Civil III Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Civil III
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EDITAL Nº 001/2012, de 29 de fevereiro de 2012 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
APOSTILA - Direito Civil III - Dos Contratos (CONCURSONET)
1 DIREITO DO CONSUMIDOR www.universo.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR Graduação EXERCÍCIOS DIREITO DO CONSUMIDOR 9 UNIDADE 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR EXERCÍCIOS DE AUTO-AVALIAÇÃO 1. Entre as alternativas abaixo relacionadas, aponte aquela que não é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das normas e princípios contidos no CDC. a) Tratamento odontológico; b) Contrato de seguro; c) Empregada doméstica; d) Agenciamento de viagens; e) Fornecimento de energia elétrica. 2. À luz do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito Civil III
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
PROCESSO CIVIL III
Direito Processual Civil III Data: 15/05/14 Aula 09 Tema: RECURSO ESPECIAL RECURSO ESPECIAL – Art. 165, III, CF. (...) III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida: a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face de lei federal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Plano De Aula Civil 1
Semana 1 - Código Civil Brasileiro Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.160 Palavras / 21 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Civil III
Caso Concreto 1 a) O princípio da boa-fé objetiva cria um padrão social do bom negociante, indivíduo no qual poderia ser depositada confiança, por apresentar conduta correta, leal e proba, cooperando sempre com a satisfação da obrigação, mostrando-se, pelo ângulo da boa-fé, como uma relação complexa que compreende, para além dos deveres de prestação voluntários, deveres involuntários de conduta. A boa-fé objetiva está positivada no art. 422 do Código Civil de 2002. Desempenha tríplice função:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
DIREITO CIVIL III
Cesar ajuíza ação de conhecimento em face de um determinado Estado Estrangeiro, processo este que tramita perante a Justiça Federal de 1a instância. A sentença proferida julgou o pedido inteiramente procedente. O demandado, diante deste revés, interpõe recurso de apelação direcionado ao juízo monocrático, que não foi recebido pelo magistrado com o único fundamento de que já existe súmula de Tribunal Superior nos exatos termos da sentença proferida. Cesar ajuíza ação de conhecimento em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Atps Direito Civil III 3 E 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL – DIREITO – DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROFESSORA DANIELE FERNANDES REIS SÃO CAETANO DO SUL – 06 DE JUNHO DE 2012 ETAPA 3 DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de transmissão de obrigação A transmissão de uma obrigação consiste na substituição do credor, ou do devedor na relação obrigacional, sem extinção do vínculo. A alteração na composição de seu elemento pessoal não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 1/7/2014 -
Civil III
Semana7 – Germano vendeu a Juca uma chácara a poucos quilômetros do centro de Curitiba... R: a) Sim. Cláusula especial preempção ou prelação convencional. Nesse tipo de cláusula o vendedor somente terá a possibilidade de recomprar a coisa se e quando o comprador decidir aliená-la. Na preempção não há o direito potestativo, não se podendo falar por conseguinte em estado de sujeição. B) O limite temporal máximo é de 180 para coisa móvel e 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Processo Civil Iii
Aula 15 João, irresignado com o acórdão proferido pela 14ª Câmara Cível, interpôs embargos de declaração alegando existirem omissões. Examinado o recurso, verificou-se que o acórdão embargado não padecia de qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Insatisfeito João interpôs embargos de declaração dos embargos de declaração. Indaga-se: a) É cabível embargos de declaração de embargos de declaração? Justifique a resposta. R: Sim, é possível interpor embargos dos embargos, porém para embargar dos embargos é preciso uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
WEB AULA 01
DIREITO DO CONSUMIDOR (CCJ 0096) Período 2014.1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 01 Prof.: Dr. João Vicente Nunes Leal Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Turma: 2010.2 Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Matrícula: 201002038502 Caso Concreto Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu gra-ves lesões em razão de violenta colisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2014 -
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações
Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros. • A exceção é um modo de defesa, uma forma de afastar o pagamento baseado em algum fato que já ocorreu e estes fatos tanto podem ser de ordem pessoal ou eles podem ser de ordem comum. Quando se fala que eles é de ordem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 23/7/2014 -
Caso Civil III , Semana 01
À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2014 -
Processo Civil III
Proposta ação de conhecimento por José em face de Alfredo e Alberto. Postula o autor a nulidade do contrato celebrado entre autor e réu. O feito seguiu regularmente e sem percalços rumo à entrega da prestação jurisdicional. O juiz julgou procedente o pedido do autor e a sentença, declarando nulo o contrato e só foi impugnada por Alfredo pela via de apelação. Indagasse: Provido o recurso, Alberto beneficiar-se-á da decisão? Justifique. O que as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Web Aula 1
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL 1.1. Previsão Em nosso ordenamento jurídico, encontra-se previsto no art. 5o, XXXIX, da CF/88 (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal), no art. 9o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), no art. 15 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como no art. 1o do Código Penal. 1.2. Origem A doutrina costuma citar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
Semana 1 Civil III
DIREITO CIVIL III - SEMANA 1 - MARCELO GUIMARÃES CAMPOS - 201301528234 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em sexta, 8 agosto 2014, 12:31 Completado em sexta, 8 agosto 2014, 12:37 Tempo empregado 6 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Com a revolução digital, é correto afirmar que os consumidores adquiriram vários recursos, entre eles: Escolher uma resposta. a. Maior variedade de bens e serviços e habilidade de negociação devido ao seu acesso à informação e poder de barganha. b. Descontos significativos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo grau obrigatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em quarta, 20 agosto 2014, 11:32 Completado em quarta, 20 agosto 2014, 11:39 Tempo empregado 7 minutos 23 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre as teorias da aprendizagem estudadas ao longo do capítulo 1 do PLT, assinale a alternativa errada: Escolher uma resposta. a. Todas as teorias apresentadas salientam que a aprendizagem é um processo, uma ação contínua e dinâmica na qual o indivíduo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Processo Civil III
Há liquidação por cálculo do contador no CPC? Quais modalidades de liquidação existem? Qual procedimento deve ser adotado para executar quantia fixada em sentença que dependa de atualização? Como o executado deve proceder caso não concorde com a valor da atualização? R: Com o advento da Lei 8.898 /94, que deu nova redação ao art. 604 do CPC, foi abolida da sistemática processual a liquidação por cálculo do contador, ficando a cargo do exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um apossibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suaspreferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido deque se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Plano De Aula Civil
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência - aplicação do artigo 94 do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; elaborar o pedido; indicar as provas a serem produzidas; atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014