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Web Aula De Penal IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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22.664 Trabalhos sobre Web Aula De Penal IV Estacio. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/4/2015
  • Web Aulas

    WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de

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    Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: joselito0123
  • Web Aula

    CASO CONCRETO: A união através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. Resp: Lei ordinária é a espécie normativa geral no ordenamento brasileiro, aprovada por quórum simples nas casas legislativas (maioria dos presentes apenas). Regra geral, caberá à lei ordinária a função de criar, alterar e extinguir tributos. Lei ordinária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: thaismorcourt
  • Webs Constitucional II - Faculdade Estácio Do Recife

    Atividade Web Aula 1 1 - Resposta: B 2 – Resposta: C 3 - Caso Concreto - Resposta: Se a resposta do plebiscito for que não é a favor da separação para formação de novos Estados, logo o procedimento não seguirá, ou seja, a negativa da população diretamente interessada (que foi o que ocorreu na prática) vincula, não podendo, assim o Congresso Nacional (CN) aprovar o projeto de lei complementar criando os novos Estados contra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: Raissabs
  • Web Aula 2

    Web aula 2. Caso Concreto 1 (CESPE ? TJ-CE ? 2012 ? adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Gabarito:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: maju2013
  • QUESTÕES WEB AULA

    (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: Thallesscs
  • Web Aula

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Direito Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: DianaBernardes 08 junho 2013 Palavras: 31 | Páginas: 16 Plano de Aula 07 CIVIL III Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: juliocesarbhz
  • Penal Iv Lei Especiais

    • Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 – alterada pelas leis 11.464/07 e 12.015/09. o Art. 5º, XLIII CRFB. OBS: A Lei 8.072/90, segundo orientação constitucional (art. 5º XLIII) arrola no seu artigo 1º os crimes tipificados no Código Penal e no genocídio previsto em lei especial, os crimes hediondos. O artigo 1º, I desta lei trata de crime de homicídio que só será hediondo na sua forma simples, quando praticado em atividade de grupo de

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: fcbelinha
  • Planos De Aula Civil II Estacio Fargs

    b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio da socialidade a observação à boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo de colaboração contínua e efetiva entre as partes. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus

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    Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: dudapithan
  • Direito Penal IV

    Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Pumuquio
  • WEB AULA O6 - PSICOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DO DIREITO

    QUESTÃO 1: Leia atentamente fragmentos da matéria publicada na Folha de São Paulo (on -line) 13/08/2010-07h51: Um grupo de moradores de Higienópolis (bairro nobre da região central de São Paulo) iniciou um movimento com o objetivo de impedir a construção da estação Angélica da futura Linha 6 - Laranja do metrô. A nova estação deve ocupar o espaço onde hoje há o supermercado Pão de Açúcar, na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe.

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: Elizabete040709
  • Penal IV Caso 1

    Caso Concreto 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: line16
  • Penal Iv

    Caso 06 Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) Responda de forma objetiva e fundamentada em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes acerca do tema. Resposta: No caso concreto em questão ocorre o fenômeno da sucessão de leis penais, pois com o advento da lei 11343/06, comparando a lei nova com a antiga lei 6368/76, a lei nova é mais favorável ao réu. Em

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: 23mizao23
  • Processo Penal IV

    Plano 04 Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A citação foi realizada considerando que o réu está em local incerto e não sabido, aplicando assim a Súmula 351, STF. Na data marcada,

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: onurb_bass
  • PENAL IV - CASO CONCRETO SEMANA 2

    Direito Penal IV - Caso Concreto - Aula 2 Questão 1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: khris10
  • Penal Iv

    AULA 1 RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PRÉDIO DA CEF, PARA TIRAR, ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJETOS, DURANTE O INTERVALO DA REFEIÇÃO. INGRESSARAM NA SEDE DA EMPRESA E FORAM À SALA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. ESTAVA VAZIA. OS SERVIDORES TINHAM SAÍDO PARA O ALMOÇO. RENATA E MARCOS APROVEITARAM A OCASIÃO, SUBTRAINDO VÁRIOS OBJETOS -

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    Tamanho do trabalho: 10.301 Palavras / 42 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: ksdacosta
  • Penal IV 03

    CASO CONCRETO 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de vagabundos pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: bruno19
  • WEB AULA 01

    DIREITO DO CONSUMIDOR (CCJ 0096) Período 2014.1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 01 Prof.: Dr. João Vicente Nunes Leal Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Turma: 2010.2 Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Matrícula: 201002038502 Caso Concreto Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu gra-ves lesões em razão de violenta colisão

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/7/2014 Por: BOMCOROA
  • WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II

    WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: viniciussat
  • Web Aula 1

    PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL 1.1. Previsão Em nosso ordenamento jurídico, encontra-se previsto no art. 5o, XXXIX, da CF/88 (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal), no art. 9o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), no art. 15 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como no art. 1o do Código Penal. 1.2. Origem A doutrina costuma citar sua

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    Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/8/2014 Por:
  • Penal IV: Continuidade legal

    Penal IV Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se estendeu até o dia do óbito dele, ocorrido em março de 1989. O falecido deixou um testamento, em que estipula, que sua pequena e modesta casa, em Juazeiro do Norte, ficará para sua afilhada, Maria das Dores. Logo após a morte de Sandro, temendo perder “seus direitos”, Solange propôs

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/8/2014 Por: Ane.lj
  • Direito Penal IV

    Direito Penal IV Casos Concretos Caso Concreto Aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: George_Freeman
  • Web Aula 1

    Iniciado em sexta, 8 agosto 2014, 12:31 Completado em sexta, 8 agosto 2014, 12:37 Tempo empregado 6 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Com a revolução digital, é correto afirmar que os consumidores adquiriram vários recursos, entre eles: Escolher uma resposta. a. Maior variedade de bens e serviços e habilidade de negociação devido ao seu acesso à informação e poder de barganha. b. Descontos significativos em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/8/2014 Por: torresma
  • Direito Penal IV

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: Roeleo
  • Caso Concreto 1 Penal IV

    Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: pollyjam
  • Web Aula 1

    Iniciado em quarta, 20 agosto 2014, 11:32 Completado em quarta, 20 agosto 2014, 11:39 Tempo empregado 7 minutos 23 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre as teorias da aprendizagem estudadas ao longo do capítulo 1 do PLT, assinale a alternativa errada: Escolher uma resposta. a. Todas as teorias apresentadas salientam que a aprendizagem é um processo, uma ação contínua e dinâmica na qual o indivíduo se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: tammidoidinha

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