artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.164 Trabalhos sobre artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Artigo 1° Do Código Civil Brasileiro
Art. 1º. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. A obrigatoriedade da norma não se dá precisamente no dia de sua publicação, a não ser se assim ela determinar, pois poderá ordenar sua imediata ação de efeitos. O legislador poderá estabelecer que a data de publicação e a sua entrada em vigor se coincidam se assim julgar necessário. Se pelo contrário, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode
O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição de blusa e calçadiscretas. Nada de decote, saia curta ou algo muito justo.Mas não era essa a ordem dada a uma funcionária de 21 anos que trabalhava em um posto de combustíveis na Zona Sul de São Paulo. O seuchefe, Roberto Guerra Santiago, de 65 anos, obrigava a jovem a trabalhar de shorts jeans justos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso de violação do código do Trabalho
CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a conduta do empregador foi correta diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Atividade Aula 03 Trabalho Escolar: Atividade Aula 03 Buscar 50 000 Trabalhos E Grátis Artigos
Processos Gerenciais 2 – Disserte sobre o papel da empresa em gerar riqueza e agregar valor Graças ao fenômeno da Sinergia, a empresa capta insumos, processa-os e fornece saída na forma de produtos ou serviços, em direção ao seu ambiente. P-O resultado das saídas deve ser maior do que o custo das entradas. Isso significa gerar riqueza e agregar valor. 3 – Disserte sobre o papel da empresa em distribuir a riqueza gerada A riqueza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2013 -
Gêneros Textuais Do Agrupamento Do Narrar E Linguagem Corporal Artigo: Gêneros Textuais Do Agrupamento Do Narrar E Linguagem Corporal Buscar 50 000 Trabalhos E Grátis Artigos Enviado Por: Mariasirlandia23 16 Setembro 2013 Tags: Palavras: 1307 |
1 INTRODUÇÃO Entendemos através desse trabalho que gêneros textuais são línguas em uso social, seja quando usamos a língua na escola, seja quando usamos a língua fora dela para nossa comunicação, seja quando usamos gêneros escritos, seja quando usamos gêneros orais. Os gêneros são língua em uso, é língua viva, são instrumentos de comunicação. Ao ensinar uma diversidade de gêneros na escola aprendemos que, por mais simples que eles sejam (como uma receita culinária, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
O artigo 155 do Código de Processo Penal
1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas." O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos) Resposta: Prova tem o significado de demonstra, reconhecer, forma juízo sobre um fato, na investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
O SENTIDO E O ALCANCE DA EXPRESSÃO "RELAÇÂO DE TRABALHO" DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O SENTIDO E O ALCANCE DA EXPRESSÃO “RELAÇÂO DE TRABALHO” DO INCISO I DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Claudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a ampliação da competência da Justiça do Trabalho como decorrência da Emenda Constitucional nº 45/04. Especificamente, busca-se interpretar o sentido e o alcance da expressão ”relação de trabalho” contida no inciso I do artigo 114 da CF . A abordagem do tema foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.701 Palavras / 27 PáginasData: 21/10/2013 -
Código do trabalho
Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego pag. 55 11. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT pag. 57 12. FGTS pag. 58 13. Estabilidade e Garantia de Emprego pag. 62 14. Segurança e Medicina no Trabalho pag. 63
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Resenha Sobre O Artigo: O Perfil Do Profissional De Controladoria Sob A ótica Do Mercado De Trabalho Brasileiro. Autores: Ieda Margarete Oro, Et All
Resenha Bibliográfica ORO, Ieda Margarete et al. O perfil do profissional de Controladoria sob a ótica do mercado de trabalho brasileiro. In: 7ª CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 2007, São Paulo Anais... São Paulo, 2007. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos72007/320.pdf> Acesso em: 10 de junho de 2013. O perfil do profissional de Controladoria sob a ótica do mercado de trabalho brasileiro Autores •Ieda Margarete Oro FURB/ Universidade do Oeste de Santa Catarina •Antonio Maria da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Título do trabalho todas em maiúsculas estilo <Тitulo artigo>
TÍTULO DO TRABALHO TODAS EM MAIÚSCULAS ESTILO <TITULO ARTIGO> Aqui pode ser colocado um Subtítulo, caso seja a vontade do autor <SubTitulo> RESUMO <TÍTULO RESUMO> O resumo deve constituir-se num texto redigido de forma cursiva (sem parágrafos e com no mínimo 100 e no máximo 150 palavras), conciso e objetivo, respeitando a estrutura do original e reproduzindo apenas as informações mais significativas, como: objetivos, técnicas de abordagem, descobertas, valores numéricos e conclusões. Limita-se a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Código do trabalho
Etapa 4 Passo 1 O principal objetivo da CLT é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, tendo em vista a proteção dos Direitos do Trabalhador. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) foi aprovada em 1º de maio de 1943, pelo Decreto-Lei nº. 5.452 e tem sido a referencia mais importante para a elaboração da folha e, consequentemente, para o cálculo dos impostos trabalhistas. Ainda de acordo com a CLT podemos observar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2013 -
O código do trabalho: atividade Prejudicial
INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2013 -
Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal
REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho, parte do tempo de execução da pena. Não há falar em remição de pena pelo trabalho estando o condenado no regime aberto ou em livramento condicional, visto que nestes casos o trabalho é condição de ingresso e permanência, respectivamente, conforme decorre dos arts. 114, I, e 132, parágrafo 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Interpretação de artigos do direito do trabalho
Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; • Seguridade social. Indenização acidentária tirada da proteção geral do trabalhador. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; • É direito social de ordem pública, em caso de ato involuntário do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Nova redação dos artigos 366-370 do Código de Processo Penal
NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2013 -
Falta de relações de trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 16a. VARA. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA LAGO, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista, processo número 0000785-94.2013.5.05.0016 RS proposta por MÁRCIA DOS SANTOS, vem, por seu advogado, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da peça vestibular, consubstanciada nas seguintes razões de fato e de direito adiante expostas: PRELIMINARMENTE DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contesta-se a existência de vínculo empregatício, tendo em vista que a Reclamante nunca trabalhou para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 3/2/2014 -
Os embargos de declaração possuem previsão normativa, no âmbito do Processo do Trabalho, no artigo 897-A da CLT
1 – Cabimento Os embargos de declaração possuem previsão normativa, no âmbito do Processo do Trabalho, no artigo 897-A da CLT, a saber: Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Trabalho Artigo 5º
CONSTITUIÇÃO DE 1988 TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 22/2/2014 -
ERGONOMIA- RESENHA DO ARTIGO: ABORDAGEM DA ATIVIDADE FUTURA NO TRABALHO DE DESCOQUEAMENTO DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO: REFLEXÕES A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO
ERGONOMIA- RESENHA DO ARTIGO: ABORDAGEM DA ATIVIDADE FUTURA NO TRABALHO DE DESCOQUEAMENTO DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO: REFLEXÕES A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO Equipe: Bárbara Oliveira Elaine Lino Marisa Marques INTRODUÇÃO As refinarias são compostas por um conjunto de fábricas que transformam o petróleo bruto em uma variedade de derivados do produto, como: gasolina automotiva, gasolina de avião, óleo diesel, gás de cozinha, gás natural, coque de uma refinaria de petróleo . Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2014 -
Muitas Pessoas Costumam Confundir Plano De Carreira Com Planejamento De Carreira, Esperando O Respaldo Da Empresa Em Ambos Os Casos, Fato Que Pode Desencadear Insatisfação E Desmotivação Entre Os Colaboradores Trabalhos Escolares E Artigos Acadêmicos
Desenvolvimento Pessoal e Profissional_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Para responder a questão, leia o texto abaixo: Muitas pessoas costumam confundir plano de carreira com planejamento de carreira, esperando o respaldo da empresa em ambos os casos, fato que pode desencadear insatisfação e desmotivação entre os colaboradores. “Planejamento de carreira é o estabelecimento do plano de desenvolvimento individual com os funcionários, [...] e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Os crimes de infanticídio previstos no artigo 123 do Código Penal
Agradeço, primeiramente a Deus e a Santo Expedito, por sempre estarem ao meu lado, e por terem dado-me a possibilidade de chegar até aqui. Aos meus irmãos Ana Carolina e Manoel Júnior pela amizade, carinho e compreensão. A minha avó Lourdes e a tia Ana que preocupam-se comigo e ansiosamente esperam pela minha formatura. A minha madrinha Sandra, por ser um exemplo de profissional, na qual espelho-me, mesmo estando distante. Ao meu namorado Gatti, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos De Livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Por que o Easynvest?Quanto custa?Negociação onlineInvestimentosGuia do InvestidorAbra sua contaConheça a Título Promoção 100 ordensCom você em todo lugar!Faça as pazes com o leão Fatos relevantes: Consulta a fatos relevantes divulgados nos últimos 5 dias úteis Ofertas Públicas: Consulta a ofertas em andamento. Título Privado: Conheça os títulos privados de renda fixa disponíveis no Easynvest para negociação. Importante: Conheça as características e riscos dos mercados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2014 -
Do Código do Trabalho
1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
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Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Violação e assédio sexual - Artigos 213 e 216-A do Código Penal
DIREITO PENAL III Título Dos Crimes Sexuais contra a Dignidade Sexual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Estupro e Assédio Sexual - artigos 213 e 216-A, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; o Aplicar os institutos previstos na parte geral do Codigo Penal aos crimes em espécie; Compreender os reflexos advindos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014