artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº M-4.364.954, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF nº 2.565.766-15 e ROSIMEIRE RODRIGUES DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº MG-11.020.946, SSPMG, inscrita no CPF nº 080.894.196-82, ambos residentes e domiciliados na Rua L, n.º 361-CS, Bairro Veredas da Serra II, Juatuba-MG, CEP: 356-000, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
TRABALHO PRÁTICO - TUTORIAL 3 - ARTIGO
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE MEDICINA ÁREA DE MEDICINA SOCIAL DISCIPLINA: EPIDEMIOLOGIA GERAL – TURMA D Professores: Maria Regina Fernandes de Oliveira (coordenadora) ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO PRÁTICO – em grupo 1. Dinâmica: divisão da turma em grupos de dois ou três, a critério dos estudantes. 1. Tema de estudo: 1. Cada grupo de estudantes trabalhará com um a dois artigos científicos epidemiológicos, previamente selecionados e distribuídos pelos professores. 2. Os artigos devem ser lidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO
LIVRO “O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO” Texto: “A propósito no Novo Código Civil Brasileiro” Autor: Eroulths Cortiano Junior DO CONTEXTO DE SURGIMENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL Para se vislumbrar o alcance do Novo Código Civil é necessário analisar o contexto no qual se insere. Dito isso, é possível constatar duas crises ideológicas (no sentido de mudança paradigmática), relacionadas a: 1. Fontes do direito: perda da centralidade dos códigos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2018 -
Uma análise da decisão tomada no julgamento, com uma negação geral que declarou a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do Recurso Extraordinário 878.694, na sessão do dia 10 de maio de 2017, afastando a diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios. Neste trabalho será analisada a decisão proferida no julgamento, com repercussão geral o qual declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O julgamento do mérito fixou tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2018 -
ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE DIREITO BACHARELADO ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS ALMEIDA JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO São Luís 2016 ANDREOLLI ROMILDO ARAÚJO DOS SANTOS ANTONIO RAMOS MEIRELES AURÉLIO RIBEIRO OLIVEIRA GREDVALDO LINDOSO FERREIRA ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO JEAN CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 PáginasData: 11/3/2018 -
O Processo em questão se deu em torno do tipo penal descrito no Artigo 297, caput, do Código Penal Brasileiro
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO- 5ª FASE DISCIPLINA DE DIREITO PENAL- PARTE ESPECIAL II PESQUISA/JURISPRUDÊNCIA REFERÊNCIA: CP ART. 297 CAPUT, COM OU SEM §1º OU §2º O processo em questão se deu em torno do tipo penal descrito no Artigo 297, caput, do Código Penal Brasileiro; “Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
A Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG Centro de Ciências Jurídicas e Sociais- CCJS Campus Sousa- Paraíba Disciplina: IED- 2017.1 Professor: Paulo Henriques da Fonseca Alunos: Alexandre Sabino de Araújo Bruno Lopes da Silva Francisco Dário Sobrinho Júnior Janiny Paulo Sarmento Atividade: Código de Defesa do Consumidor 1. Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível. Muitos estabelecimentos comerciais não dispõem de exemplar do CDC exposto e acessível a todos os consumidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
RESENHA DO ARTIGO CRÍTICA ÀS APROPRIAÇÕES PSICOLÓGICAS DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS PSICOLOGIA 5° SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA DO TRABALHO E GESTÃO DOCENTE: LÍGIA FEITOSA ALUNA: ALINE KETLIN PALMEIRA EVANGELISTA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ARTIGO “CRÍTICA ÀS APROPRIAÇÕES PSICOLÓGICAS DO TRABALHO” O artigo “crítica às apropriações psicológicas do trabalho”, produzido por Pedro F. Bendassolli trata de assuntos muito importante para a discussão da psicologia no ambiente de trabalho em vários níveis, analisa as formas de apropriação presentes em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
RESENHA DO ARTIGO: Trabalho em equipe: um desafio para a consolidação da estratégia de saúde da família
estacio-logo-faculdade-5 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS NORTE SHOPPING - NOITE CURSO DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA HUMANITÁRIA E SAÚDE PROFESSOR JESSÉ RESENHA DO ARTIGO: “Trabalho em equipe: um desafio para a consolidação da estratégia de saúde da família” Shirlei de Mello Cardão – Matrícula 201402450419 Rio de Janeiro, abril, 2018. O artigo foi escrito a partir de uma realidade na cobertura de Atenção Básica no RN, considerada uma das 10 melhores do Brasil. O autor embasa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Nome do aluno Washington Luiz Rodrigues Agra Junior Trabalho da disciplina: Execução Penal Tutor: Prof. Ronaldo Brito São Paulo - SP 2017 Tema: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Artigo: STJ, HC 334515/RS e REsp 1378557/RS, disponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DESCRITA NO CAPUT DO ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL
UDF- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE DIREITO 9° SEMESTRE ANDRÉ DA COSTA BRASIL DIREITO PENAL BRASÍLIA-DF 2018 ________________ A POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DESCRITA NO CAPUT DO ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL Projeto de trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Professor da Matéria Trabalho de Curso I, essencial para a conclusão do curso de Direito no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Prof. Dr. Sidio Rosa de Mesquita Júnior. BRASÍLIA-DF 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2018 -
A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO)
ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) CORONEL FABRICIANO - MG 2018 ISEIB- INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA JOSÉ KEDSON FÉLIX ELIAS A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO COM O ADVENTO DA LEI 13.104/15 (A LEI DO FEMINICÍDIO) Trabalho de conclusão de curso (Monografia) apresentado ao Instituto Superior de Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.867 Palavras / 44 PáginasData: 8/9/2018 -
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.
Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello [1] RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.405 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 62, INCISO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Jair Fontes de Mello RESUMO: Este artigo tratou da (in)constitucionalidade do artigo 62, inciso II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao ter com objetivo analisar as matrizes teóricas acerca desta (in)constitucionalidade em sua relação com a violação dos Direitos e Garantias Fundamentais. O artigo 62, inc. II da legislação trabalhista, ao vedar os direitos a uma jornada de trabalho limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 27/9/2018 -
Artigo Acadêmico Trabalho
Trabalhadoras das matas: o trabalho feminino nos seringais do Amazonas (1940-1950) Agda Lima Brito[1] Resumo: Buscamos investigar como foi à participação das mulheres nos espaços de trabalho dos seringais dentro da região do Estado do Amazonas, naquele período da II Guerra Mundial. Se no primeiro surto da borracha (1870-1912), o seringal era um ambiente em sua maioria masculino, durante 1940 a presença das mulheres em maior número, modificou os modos de trabalho nestas localidades, modificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 8/10/2018 -
GUIA DE NORMALIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: ARTIGOS CIENTÍFICOS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS GUIA DE NORMALIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: ARTIGOS CIENTÍFICOS São José 2015 Colaboradoras: Cristiane de Melo – Bibliotecária – CRB 14/1413 Francielli dos Anjos Alexandre – Bibliotecária – CRB 14/1462 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 5 2.1 FORMATO 5 2.2 FONTE 5 2.3 MARGENS 5 2.4 ESPAÇAMENTO 6 2.5 PAGINAÇÃO 6 2.6 ILUSTRAÇÕES 6 2.7 TABELAS, QUADROS, GRÁFICOS 6 3 ESTRUTURA DOS ANAIS 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 15/10/2018 -
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO
Universidade Anhanguera – Unidade Pirituba – SP PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCISO XXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1.988 - ADICIONAL POR TRABALHO PENOSO Solicitante: Prof. Dr.: Luiz Carlos Pilan Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Curso: Tecnólogo em Marketing – 1º Semestre AUTORES NOME RA Fernando Alecrim RA: 325601012955 Rodrigo Santos RA: 325649012955 Diego Gomes RA: 325370412955 Alex Sandro Pereira da Silva RA: 330938512955 Peterson Elias Guimaraes RA: 3318912955 ________________ PROJETO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
Diferença entre falta e incumprimento do horário de trabalho
DIFERENÇA ENTRE FALTA E INCUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO Por Valdano Afonso Jr. Razão de ordem Hoje um jovem amigo, trabalhador da Empresa xxxxx Lda., contactou-me e colocou a seguinte questão: Pode o gerente (representante do empregador, empresa sob a forma jurídica de sociedade comercial por quotas), mandar voltar o trabalhador que se dirigiu ao local de trabalho para aí prestar o seu trabalho, por ter chegado atrasado (duas) 2 horas, considerando-se tal atraso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
DIFICULDADES E FALTA DE PREPARO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO
DIFICULDADES E FALTA DE PREPARO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA NO MERCADO DE TRABALHO Luís Eduardo Ferreira Lima Junior Luiz Carlos Moreira Dos Santos João Victor Gomes De Souza Silva Erikson Fernando Alexandre Alves Prof° Orientador Eraldo Rocha Filho Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Educação Física/BEF0027/2 – Prática Interdisciplinar II 17/06/2018 RESUMO O presente trabalho de forma breve com pesquisas de artigos e textos na internet busca mostrar a falta de preparo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2018 -
Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal Nome do aluno (a) Anne Karoline Toledo Trabalho da disciplina Direito Penal Constitucional Crimes em Espécie Tutor: Prof. Daniela Duque Estrada Penedo/AL 2018 Artigo: Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal. TÍTULO: Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
Resenha Critica sobre o artigo Cme: Acidentes de Trabalho e Riscos Ocupacionais
Resenha Critica sobre o artigo Cme:Acidentes de Trabalho e Riscos Ocupacionais Central de Material Esterilizado(Cme) é uma combinação de apoio técnico que tem utilidade prestar serviço ao hospital,distribuindo material médico hospitalar de forma segura e controlada através de monitarizações de limpeza,desinfecção,esterilização e armazenamento de matérias hospitalares a fim de contribuir com prevenção e controle de infecção hospitalar através de um rigoroso controle de qualidade e prestação de serviços. Aparece vários esquema de definição e ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2018 -
LAYOUT: Um artigo sobre como o ambiente de trabalho influencia na produtividade da empresa sob a perspectiva de Sociedade em Redes
LAYOUT: Um artigo sobre como o ambiente de trabalho influencia na produtividade da empresa sob a perspectiva de Sociedade em Redes 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa propõe aprofundar as possibilidades do fenômeno da influência da estrutura de redes no do ambiente de trabalho de modo a contribuir na produtividade de uma empresa. Franco (2012) diz que dentre as possíveis estratégias para manter pessoas, a área de Gestão de Pessoas, pode valer-se da manutenção do ambiente, relacionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO MARIELE ANICÉSIO DE OLIVEIRA PROJETO DE TCC RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO NOS TERMOS DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 483 DA CLT Rondonópolis/MT 2018 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: Rescisão Indireta do contrato de trabalho nos termos da alínea “d” do art. 483 da CLT Autor: Mariele Anicésio de Oliveira Área de Concentração: SAT_Pós Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018