Sistema Educacional Brasileiro

O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO NO BRASIL^[a][b]

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Catiele Freitas

Fernanda Miranda Menger

Pamella Corrêa Frazão

Rhaíssa Costa Queiroz^[c]

Prof. Orientador: Giane Margarete Scarpatto Lourenço

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Licenciatura em Ciências Biológicas (0375) – Seminário da Prática II II^[d]

26/11/2015^[e]

RESUMO

O sistema educativo do nosso país passou por muitas mudanças e modificações ao longo do tempo. Embora não seja possível fazer uma comparação entre conceitos e épocas, é importante ressaltar acontecimentos e pensamentos que foram fundamentais para mostrar como o Brasil construiu seu sistema educativo atual e o que foi levado em conta ao longo desse processo, pois “Desde que o homem é homem ele vive em sociedade e se desenvolve pela mediação da educação” (SAVINI,1999,p.1). Tendo ^[f]como base um breve histórico^[g] da legislação do sistema educacional do Brasil,^[h] percebendo inúmeros^[i] olhares que se cruzaram nessa tragetória^[j], na construção da euducação brasileira, percebemos também^[k] que a educaçao evolui^[l]u bastante.  Historicamente, muitos direitos foram conquistados. A educação “[...] é uma fração do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invençoes de sua cultura, em sua sociedade^[m]” (BRANDÃO, 2004 p.10). ). A LDB define para a educação basica, ensino fundamental e medio, sendo a carga horaria minima de oitocentas horas, distribuinda por duzendo dias letivos no minimo, sem contar o tempo reservado para exames finais. Conforme a legislação cabe os municipios a oferta na educação infantil, aos estados e municipios o ensino fundamental, e o estado o ensino medio.

Palavras-chave: Sistema Educacional,Organização, Educação;

1.INTRODUÇÃO^[n]

Tornando as concepções de educação como ponto de partida para analisar o funcionamento e a organização do sistema educacional brasileiro, foi bastante importante para a educação brasileira a lei 15 de outubro de 1827 que nos trouxe varias mudanças para o ensino, lembrando que a educação é constituída pelo nível infantil, ensino médio e ensino fundamental e de acordo com o art.21 da lei nº9.394/96, a educação escolar não é apenas educação básica, também se compõe de nível superior^[o] 

No entanto, a escola é um espaço de aprendizagem e um conjunto de conhecimento produzido historicamente pelo homem. Sendo a escola uma instituição educacional voltada para a aprendizagem de novos saberes, onde a supervisão escolar poderá contribuir com a gestão da educação, e a escola pode acompanhar, avaliar e apoiar o projeto pedagógico, conforme Polato (2010,p.23), “ a gestão da educação exige planejamento, estabelecimento de metas, manutenção de recursos e avaliação”. É preciso estabelecer um estilo de organização escola que contemple a efetiva participação de todos os envolvidos no processo educativo,

Também não podemos apenas definir a escola como um ambiente, que apenas transmite conteúdos e informações, muitas vezes desconexos e sem sentido para os contextos sociais. Então a escola precisa ser.

 Segundo Paro, (2007, p33)

 [...] entendida como agência educativa, em seu sentido mais radical, tomada a educação como apropriação da cultura, e entendida esta como o conjunto de conhecimento, valores, crenças, arte, filosofia, ciências, tudo, enfim, que é produzido pelo homem em sua transcendência da natureza e que constitui como ser histórico.

           Por isso que a escola deve ser um espaço democrático de convivência dos diversos saberes, preparando o educando para o exercício da cidadania, e oferecendo oportunidades de conhecimento que possibilitam o crescimento, no processo de estudos e também trabalho.

2 SISTEMA DE EUCAÇÃO.^[p]

A ideia do sistema educacional, não é algo recente, falar sobre os primeiros fundamentos do sistema educacional, é como falar das primeiras escolas do Brasil, é lembrar-se ^[q]dos jesuítas (século XVI) que “[...] lançaram, entre perigos e provocações, os fundamentos de todo um vasto sistema de educação que se foi ampliado progressivamente com a extensão territorial do domínio Português” (AZEVEDO, 1976, p 11)

Podemos perceber que vem desde as primeiras escolas criadas o sistema educacional. Conforme Serafim Leite, na Bahia “[...] enquanto se fundava a cidade de salvador, quinze dias depois de chegarem os jesuítas, já funcionava uma escola de ler e escrever – inicio daquela sua politica de instrução^[r]” (LEITE, apud AZEVEDO, 1976, p.11)

Podemos dizer que organização do sistema educacional teve inicio nesse período, tendo como principal gestor dessa organização o “^[s]gênio politico de Nóbrega (AZEVEDO, 1976, p.12), conduziu com sabedoria e planejamento”.

 Segundo Azevedo, (1976, p15-16)

 [...] os jesuítas não estavam servindo apenas à obra de catequese, mas lançavam as bases da educação popular e, espalhando ás novas gerações a mesma, fé , a mesma língua e os mesmos costumes , começavam a forjar , na unidade espiritual, a unidade politica de uma nova pátria.  [...]foi por ai, por essas escolas de ler e escrever , fixas ou ambulantes, em peregrinação pelas aldeias e sertões que deve de começar a fundamentis a sua grande politica educativa e com elas é que se inaugurou no Brasil ao mesmo tempo que na Europa, essa educação literária popular.

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