O Desporto Escolar

DESPORTO ESCOLAR:

UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO

PARA

O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL

Jorge de Sousa

2006 Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 2

DESPORTO ESCOLAR:

UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO

PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL

ÍNDICE

INTRODUÇÃO………………………………………………………………..…… …... 3

I. PRESSUPOSTOS DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO

DESPORTO ESCOLAR………………………………………………………………… 5

II. ESTRATÉGIA……………………………………………………………………………. 8

1. Medidas relativas aos factores de desenvolvimento “Actividades

Desportivas” e “Promoção do Desporto Escolar”………………………………….. 9

2. Medidas relativas aos factores de desenvolvimento “Informação”

e “Gestão”………………………………………………………………………… … 15

3. Medidas relativas aos factores de desenvolvimento “Instalações”

e “Apetrechamento”………………………………………………………………..… 20

4. Medidas relativas aos factores de desenvolvimento “Formação”

e “Documentação”………………………………………………………………..……22

5. Medidas relativas aos factores de desenvolvimento “Legislação”

e “Financiamento”……………………………………………………………........ … 24

6. Uma Política de alianças e articulações……………………………………………. 27

III. ESTRUTURA…………………………………………………………….……...………. 29

1. Características únicas e especiais do Desporto Escolar…………………………... 29

2. Uma nova estrutura central: um “Gabinete de Desporto Escolar”…………… 32

3. Um “Conselho Inter-Sectorial do Desporto Escolar”……………………………. 36

IV. CONCLUSÕES………………………………………………………………………… 39 Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 3

DESPORTO ESCOLAR:

UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO

PARA

O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL

Semeia-se um pensamento e colhe-se uma acção

Semeia-se uma acção e colhe-se um hábito

Semeia-se um hábito e colhe-se um carácter

Semeia-se um carácter e colhe-se um destino

G. Cromier

INTRODUÇÃO

A situação desportiva em Portugal configura uma situação de crise de desenvolvimento. Indicadores de tal facto estão relacionados com o muito baixo índice de participação desportiva dos portugueses1, com a dificílima situação dos clubes, parcos de recursos humanos, físicos e materiais, com a inexistência de instalações desportivas adequadas para a prática desportiva diária dos cidadãos, e, também, entre outros aspectos, com os acentuados défices na formação desportiva das crianças e jovens em idade escolar.

Para se alterar este estado de coisas é necessária uma nova política desportiva, uma política de mudanças e reformas, que faça com que o Desporto cumpra o seu papel, como instrumento de desenvolvimento de Portugal e da qualidade de vida2 dos portugueses.

1 O índice de participação desportiva em Portugal (total de praticantes x 100/total da população) é de apenas 23% (por comparação a países com dimensão idêntica a Portugal como, por exemplo, a República da Irlanda – 64 % - e a Holanda – 63 %).

2 “A actividade física é o instrumento mais barato de saúde pública (…) Por cada euro investido em programas de actividade física verifica-se uma redução de 3,4 euros nos custos com os cuidados de saúde”, in Opções Estratégicas para o Desenvolvimento Desportivo Nacional (2003-2013), Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Instituto do Desporto de Portugal  Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 4

3 In “Documento Orientador do Desenvolvimento do Desporto Escolar - Jogar Pelo Futuro: Medidas e Metas para a Década”, Ed. Ministério da Educação, Abril 2003.

É necessário fazer com que o Desporto Escolar concorra decisivamente para este desígnio assumindo-se como o sector-chave, estratégico, para a formação de hábitos de prática desportiva, ao longo da vida. Como promotor de valores fundamentais para a formação do carácter dos jovens portugueses. Como elemento precursor da promoção da saúde dos cidadãos. Como elemento de desenvolvimento da sua cidadania. Como instrumento estratégico para o desenvolvimento de Portugal.

O diagnóstico está produzido. As finalidades a atingir estão clarificadas e justificadas. Um conjunto de medidas foram definidas3. O que falta explicitar são programas estratégicos que operacionalizem essas medidas. Programas estruturantes. Que respondam às necessidades da infância, da adolescência e da juventude. Que motivem os agentes desportivos. Que utilizem, de forma plena, os recursos físicos, materiais e humanos que, hoje, se situam predominantemente nas Escolas. Programas que criem desenvolvimento.

Para pôr em prática esses programas é necessária uma estrutura adequada. Uma estrutura que sirva a dimensão dos desígnios. Com capacidade para planear, coordenar e avaliar a implementação das políticas definidas.

A partir de um conjunto de pressupostos (I) de referência de uma política de desenvolvimento do Desporto Escolar, impõe-se a definição de uma correspondente estratégia (II) de operacionalização e uma consequente estrutura (III) de suporte. Desporto Escolar: Um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento de Portugal Jorge de Sousa - 2006 5

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