A importância do projeto "Agricultura Legal Dando Sustentabilidade em Piedade"

Ninguém duvida da importância de termos um setor agrícola forte, capaz de produzir alimentos em quantidade e qualidade que atendam as necessidades nutricionais de todos os brasileiros. Por outro lado, também é difícil negar a importância de agir dentro de critérios e parâmetros de sustentabilidade que garantam o futuro da agricultura e a preservação dos nossos recursos naturais. Adotar as melhores práticas sustentáveis e cumprir as leis ambientais são caminhos fundamentais e inadiáveis para que o Brasil siga sendo uma potência agrícola.

O município de Piedade, localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo detentora de 39% de seu território constituído por remanescentes da Mata Atlântica e 53% de sua população vivendo na zona rural, tem sido palco de um interessante processo na busca por uma agricultura legal, sustentável e inclusiva. Por meio de uma parceria entre a Iniciativa Verde, o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e a Prefeitura de Piedade está em plena execução desde setembro de 2011, o projeto “Agricultura Legal – Produzindo Sustentabilidade em Piedade”.

O programa tem o objetivo de c de Servidão Florestal, o que poderá representar uma nova fonte de renda para esses agricultores.

A equipe do projeto é composta por técnicos da Iniciativa Verde, com apoio da Prefeitura. Além das vistorias, os técnicos ainda tem a missão de esclarecer as dúvidas dos agricultores quanto aos benefícios e as devidas adequações à legislação ambiental, ou seja, como se utilizar corretamente das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente.

O trabalho requer de início a elaboração de mapas que darão base para a implementação e adequação das melhorias. Posteriormente, serão desenvolvidos acordos com órgão ambiental estadual para encaminhamento dos documentos para averbação de Reservas Legais e Adequação Ambiental das propriedades.

Os custos do projeto estão totalmente cobertos pelo Funbio e parceiros. Isso quer dizer que os agricultores não precisam pagar nada para participar. Mesmo assim, infelizmente, a adesão tem sido baixa, pois os proprietários receiam que, entre os objetivos do programa, esteja à fiscalização de suas terras, o que absolutamente, não é verdade! Muito pelo contrário, pois o levantamento irá, inclusive, orientar os agricultores quanto a recuperação de áreas para no futuro, aí sim, evitar multas e sanções por descumprimento à legislação ambiental.