Atividade de gestão ambiental

1. No texto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Discorra sobre os tipos e etapas a que estão submetidos o processo de solicitação do Alvará de Licença Ambiental, para a liberação do órgão governamental.

Existem 03 tipos de licenciamento ambiental:

• Licença Prévia – é a licença concedida na fase preliminar de planejamento, uma vez cumpridos os requisitos básicos a serem atendidos durante a localização, instalação e operação. As leis de uso do solo municipais, estaduais ou federais devem ser observadas pelo empreendedor.
• Licença de Instalação – é concedida após a aprovação do projeto executivo com todos os requisitos atendidos por este projeto.
• Licença de Operação – a licença de operação é necessária para o inicio das atividades do empreendimento. Será concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na Licença de Instalação por órgão responsável.

1. Qual o significado da palavra progresso no imaginário da sociedade global? Como você percebe isso, enquanto, profissional das áreas de administração e gestão ambiental... pode estabelecer um contraponto com o des-desenvolvimento e o mito. Discorra sobre as expressões com base na sua leitura, (re) leituras, interpretações e compreensão das discussões proferidas.

A palavra progresso, como o próprio nome já diz, está relacionada com desenvolvimento, com avanço e com melhoria. Entretanto, essa não é bem a realidade. Não estamos progredindo, estamos ficando cada vez mais presos no mundo capitalista. O capitulo 4 do livro o Mito do progressos podemos perceber o que vem acontecendo, ao invés de procurar a cura para as doenças, as industrias farmacêuticas buscam drogas para resolver temporariamente o problema. Somos bombardeados de anúncios que faz com que queiramos consumir mais e mais produtos, já que existe remédio para tudo. Outro fator relevante é a tecnologia. Muito se investe em aparelhos para ser utilizados na medicina, entretanto, poucas são as pessoas que podem utilizar esses aparelhos. Dessa forma, fica nítido que o “progresso” que estamos vivenciando, não passa de uma mera ilusão.

1. No livro o autor nos coloca diante de algumas reflexões: como equilibrar os benefícios potenciais da robótica e da nanotecnologia e todas as inovações tecnológicas disponíveis e tornar de fácil acesso a todas as camadas da sociedade humana, sem causar tantos problemas com as questões éticas?

O avanço tecnológico permitiu que problemas antes vistos como impossíveis, fossem solucionáveis. Entretanto, a manipulação genética e nanotecnologia contrapõem alguns princípios da razão e da moral. Portanto, para fazer com que esses avanços estejam disponíveis para toda camada da população é um desafio, tendo em visto que tais progressos parecem somente favorecer aqueles que possuem grande poder aquisitivo. Sendo assim, fica o questionamento: até que ponto estes avanços são realmente eficazes, uma vez que  não trabalham em favor da vida, e sim do ganho financeiro.

1. Segundo as Leis Brasileiras, antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente danosa ao meio ambiente deve-se efetuar o Licenciamento Ambiental. Do ponto de vista da Gestão Ambiental quais os procedimentos as serem adotados?

O licenciamento ambiental tem como objetivo efetuar o controle ambiental das atividades efetiva e potencialmente poluidoras, através de um conjunto de procedimentos a serem determinados pelo órgão administrativo de meio ambiente competente, com o intuito de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de defender a qualidade de vida da coletividade. O controle ambiental ocorre, por exemplo, por meio de averiguação e de acompanhamento do potencial de geração de poluentes líquidos, de resíduos sólidos, de emissões atmosféricas, de ruídos e do potencial de riscos de explosões e de incêndios.

As etapas do procedimento de licenciamento ambiental estão elencadas no artigo 10 da Resolução n° 237/97 – CONAMA. Primeiramente é feita a definição do órgão ambiental competente, contando com a participação efetiva do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do procedimento, cujas despesas serão por conta do empreendedor, e dando-se a devida publicidade, juntamente com o requerimento da concessão da licença.

No âmbito federal, o órgão licenciador é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– IBAMA, assim, deve ser encaminhado ao órgão o requerimento para o licenciamento, em seguida é realizada vistoria do local do empreendimento e são emitidos termos de referência para a realização dos estudos ambientais necessários para análise do órgão ambiental, que irá deferir ou não o pedido, quando os documentos apresentados não forem suficientes para a apreciação do requerimento, podem ser solicitadas complementações pelo órgão licenciador.

1. O que é coleta seletiva? Ela já está acontecendo...? Se não, o que está impedindo...?

Coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. Desta forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo orgânico.  Aqui no Brasil a coleta seletiva ocorre em poucos locais. Para que a coleta seletiva ocorra é necessário, em primeiro lugar, a conscientização de todos para a busca de soluções para o grave problema. Isto é possível através de palestras, manual de Coleta Seletiva e cartazes demonstrando as vantagens da reciclagem, da preservação dos recursos naturais e a não poluição do meio ambiente. Em segundo lugar, é necessário sinalizar e disponibilizar coletores específicos para cada tipo de material em lugar comum a todos e de fácil acesso. Hoje, além dos coletores é possível disponibilizar sacos de lixos nas cores padrões de cada material. E, em terceiro lugar, é necessário ter um sistema pré-determinado para o recolhimento dos materiais selecionados e que deverão ser encaminhados para as usinas de reciclagens.